Razão, justiça e abstração: os limites éticos da personalidade jurídica em Hans Kelsen
Identification
- Clé publique
- radar:r-746bf910373d29a48b6bced796b8b4c9
- Auteurs
- Herkenhoff, Henrique Geaquinto · Corbani, Weriquison Simer
- Année déclarée
- 2026
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- JournalArticle
- Première détection
- 2026-11-13T08:38:31.371321+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-13T08:38:31.371321+00:00
- Dernière vérification HTTP
- Non effectuée
Institutions déclarées par la source
Universidade Vila Velha · Instituto Federal do Espírito Santo
Résumé documentaire — langue originale
O problema da justiça está, desde a antiguidade, articulado à razão humana. É nesse sentido que Platão, na República, define a justiça como a capacidade de desempenhar cada um a sua tarefa na pólis. E, depois, na Política, Aristóteles afirma que o homem é por natureza um animal político (ὁ ἄνθρωπος φύσει πολιτικὸν ζῷον), capaz de saber o que é o justo. Para ambos, o ser humano ocupa o centro de qualquer discussão normativa. Na modernidade, no entanto, o debate sobre a justiça se ampliou. Apoiado nesse contexto, Kelsen sustenta que tanto pessoas físicas quanto jurídicas são abstrações normativas que devem ser tratadas sem julgamentos morais. Neste artigo, faremos uma crítica a esta abstração, demonstrando que toda personalidade jurídica é uma construção lógico-normativa, sem autonomia ontológica, portanto, sempre dependente de valores ético-políticos. Para alcançarmos esse objetivo, selecionamos trechos das obras de Platão e Aristóteles, articulando-os com teorias jurídicas de filósofos modernos, e, por fim, reunimos argumentos que sustentam que a personalidade jurídica é incapaz de ser um sujeito autônomo de direitos, desvinculada da dimensão ética que a fundamenta. Todavia, Kelsen não estava equivocado ao afirmar não que o ser humano constitua uma ficção, mas que tanto a pessoa física (ou pessoal “natural”) como a pessoa jurídica (ou pessoal “moral”) são modos abstratos pelos quais o Direito se refere a ele, de maneira individual no primeiro caso, e transindividual, no segundo.
Identifiants
- DOI
- 10.5281/zenodo.19800452
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- JournalArticle
- Éditeurs
- Civilistica.com
Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.
Sources
DataCite · Document 1
Citer cette référence
Herkenhoff, Henrique Geaquinto; Corbani, Weriquison Simer. Razão, justiça e abstração: os limites éticos da personalidade jurídica em Hans Kelsen. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.19800452
JSON · CSL-JSON · BibTeX · RIS · CSV · JSON-LD ·
APA, Chicago, ISO 690 : formats bibliographiques fondés sur les champs disponibles. OSCOLA / Bluebook : données structurées uniquement ; aucune conformité juridique complète n’est revendiquée sans vérification des éléments nécessaires.
- APA
- Herkenhoff, Henrique Geaquinto; Corbani, Weriquison Simer. (2026). Razão, justiça e abstração: os limites éticos da personalidade jurídica em Hans Kelsen. https://doi.org/10.5281/zenodo.19800452
- Chicago
- Herkenhoff, Henrique Geaquinto; Corbani, Weriquison Simer. Razão, justiça e abstração: os limites éticos da personalidade jurídica em Hans Kelsen. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.19800452
- ISO 690
- Herkenhoff, Henrique Geaquinto; Corbani, Weriquison Simer. Razão, justiça e abstração: os limites éticos da personalidade jurídica em Hans Kelsen. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.19800452
Warning: Undefined array key "last_link_verified" in /home/clients/e27d81e12f04d2bfd747aa264540ac56/sites/_UDTR_APP/legal_library_reference.php on line 31
UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Razão, justiça e abstração: os limites éticos da personalidade jurídica em Hans Kelsen. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-746bf910373d29a48b6bced796b8b4c9/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
Données de cette version figée
Dossiers et relations documentaires
Rôles des sources
Source bibliographique / publication d’origine · https://zenodo.org/doi/10.5281/zenodo.19800452
Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.
Statut documentaire
Pertinence à examiner
Bibliothèque
Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.