MOROSIDADE ESTATAL, DANO EXISTENCIAL E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: O PAPEL DA TUTELA DE EVIDÊNCIA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO
Identification
- Clé publique
- radar:r-6e2e6900a08c7f97955a4a593f271d57
- Auteurs
- Michel Vieira de VASCONCELOS · Joaquim Pedro de Oliveira Volante · Roberson Neri Costa · Horácio Monteschio
- Année déclarée
- 2026
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-13T12:49:12.241100+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-13T12:49:12.241100+00:00
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Centro Universitário Cesumar
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BR
Résumé documentaire — langue originale
O presente artigo analisa a viabilidade da aplicação da tutela de evidência como mecanismo de interrupção do dano existencial e de proteção ao meio ambiente de trabalho do servidor público. Investiga-se a demora estrutural nas demandas contra o Estado e como a morosidade processual, aliada às prerrogativas da Fazenda Pública, agrava o colapso psíquico e o esvaziamento dos projetos de vida dos agentes públicos. O estudo delimita o meio ambiente de trabalho como dimensão indissociável da saúde e da dignidade da pessoa humana, conectando condições laborais degradadas à violação de direitos da personalidade. Examina-se como barreiras processuais geram um déficit de tutela efetiva, propondo-se a redistribuição do ônus do tempo por meio da técnica da evidência. A metodologia baseia-se na análise bibliográfica e jurisprudencial sob a ótica dos precedentes vinculantes. Conclui-se que a tutela de evidência é o instrumento apto a garantir a eficácia imediata dos direitos da personalidade, superando o formalismo administrativo em prol da proteção da integridade física e mental do servidor.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7214061540
- DOI
- 10.56238/arev8n9-125
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
- Éditeurs
- Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação
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Sources
OpenAlex · Document 1
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Michel Vieira de VASCONCELOS; Joaquim Pedro de Oliveira Volante; Roberson Neri Costa; Horácio Monteschio. MOROSIDADE ESTATAL, DANO EXISTENCIAL E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: O PAPEL DA TUTELA DE EVIDÊNCIA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO. 2026. https://doi.org/10.56238/arev8n9-125
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- Michel Vieira de VASCONCELOS; Joaquim Pedro de Oliveira Volante; Roberson Neri Costa; Horácio Monteschio. (2026). MOROSIDADE ESTATAL, DANO EXISTENCIAL E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: O PAPEL DA TUTELA DE EVIDÊNCIA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO. https://doi.org/10.56238/arev8n9-125
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- ISO 690
- Michel Vieira de VASCONCELOS; Joaquim Pedro de Oliveira Volante; Roberson Neri Costa; Horácio Monteschio. MOROSIDADE ESTATAL, DANO EXISTENCIAL E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: O PAPEL DA TUTELA DE EVIDÊNCIA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO. 2026. https://doi.org/10.56238/arev8n9-125
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. MOROSIDADE ESTATAL, DANO EXISTENCIAL E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: O PAPEL DA TUTELA DE EVIDÊNCIA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-6e2e6900a08c7f97955a4a593f271d57/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.56238/arev8n9-125
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