Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

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MOROSIDADE ESTATAL, DANO EXISTENCIAL E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: O PAPEL DA TUTELA DE EVIDÊNCIA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO

Identification

Clé publique
radar:r-6e2e6900a08c7f97955a4a593f271d57
Auteurs
Michel Vieira de VASCONCELOS · Joaquim Pedro de Oliveira Volante · Roberson Neri Costa · Horácio Monteschio
Année déclarée
2026
Langue déclarée
pt
Type source
article
Première détection
2026-11-13T12:49:12.241100+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-13T12:49:12.241100+00:00
Dernière vérification HTTP
Non effectuée

Institutions déclarées par la source

Centro Universitário Cesumar

Pays d’affiliation déclarés

BR

Résumé documentaire — langue originale

O presente artigo analisa a viabilidade da aplicação da tutela de evidência como mecanismo de interrupção do dano existencial e de proteção ao meio ambiente de trabalho do servidor público. Investiga-se a demora estrutural nas demandas contra o Estado e como a morosidade processual, aliada às prerrogativas da Fazenda Pública, agrava o colapso psíquico e o esvaziamento dos projetos de vida dos agentes públicos. O estudo delimita o meio ambiente de trabalho como dimensão indissociável da saúde e da dignidade da pessoa humana, conectando condições laborais degradadas à violação de direitos da personalidade. Examina-se como barreiras processuais geram um déficit de tutela efetiva, propondo-se a redistribuição do ônus do tempo por meio da técnica da evidência. A metodologia baseia-se na análise bibliográfica e jurisprudencial sob a ótica dos precedentes vinculantes. Conclui-se que a tutela de evidência é o instrumento apto a garantir a eficácia imediata dos direitos da personalidade, superando o formalismo administrativo em prol da proteção da integridade física e mental do servidor.

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W7214061540
DOI
10.56238/arev8n9-125

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
article
Éditeurs
Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

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Michel Vieira de VASCONCELOS; Joaquim Pedro de Oliveira Volante; Roberson Neri Costa; Horácio Monteschio. MOROSIDADE ESTATAL, DANO EXISTENCIAL E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: O PAPEL DA TUTELA DE EVIDÊNCIA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO. 2026. https://doi.org/10.56238/arev8n9-125

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Michel Vieira de VASCONCELOS; Joaquim Pedro de Oliveira Volante; Roberson Neri Costa; Horácio Monteschio. (2026). MOROSIDADE ESTATAL, DANO EXISTENCIAL E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: O PAPEL DA TUTELA DE EVIDÊNCIA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO. https://doi.org/10.56238/arev8n9-125
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Michel Vieira de VASCONCELOS; Joaquim Pedro de Oliveira Volante; Roberson Neri Costa; Horácio Monteschio. MOROSIDADE ESTATAL, DANO EXISTENCIAL E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: O PAPEL DA TUTELA DE EVIDÊNCIA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO. 2026. https://doi.org/10.56238/arev8n9-125
ISO 690
Michel Vieira de VASCONCELOS; Joaquim Pedro de Oliveira Volante; Roberson Neri Costa; Horácio Monteschio. MOROSIDADE ESTATAL, DANO EXISTENCIAL E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: O PAPEL DA TUTELA DE EVIDÊNCIA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO. 2026. https://doi.org/10.56238/arev8n9-125

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. MOROSIDADE ESTATAL, DANO EXISTENCIAL E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: O PAPEL DA TUTELA DE EVIDÊNCIA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-6e2e6900a08c7f97955a4a593f271d57/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Dossiers et relations documentaires

Rôles des sources

Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.56238/arev8n9-125

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Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

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