Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

Registre documentaire des références détectées à travers les infrastructures académiques, juridiques et institutionnelles surveillées par UDTR.

Une infrastructure documentaire mondiale conçue pour atteindre la couverture la plus large, vérifiable et scientifiquement défendable des droits de la Nature.

← Retour au Radar

CONHECIMENTOS TRADICIONAIS, JUSTIÇA SOCIAL E LOGOSPIRATARIA NA LEI N.º 13.123/2015

Identification

Clé publique
radar:r-66f279efc0a65cd9cd9cf6e2afd15060
Auteurs
Rodrigo Damasceno Monte · Luana Cruz de Araújo · Gabriel Cesar Fernandes Coêlho · Paulo Said Haddad Neto · Paulo Gabriel Gil Batista Melgueiro
Année déclarée
2026
Langue déclarée
pt
Type source
article
Première détection
2026-11-14T02:17:02.508166+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-14T02:17:02.508166+00:00
Dernière vérification HTTP
Non effectuée

Institutions déclarées par la source

Universidade Federal do Amazonas · Instituto de Ensinos Superiores da Amazônia

Pays d’affiliation déclarés

BR

Résumé documentaire — langue originale

O artigo examina criticamente a Lei n.º 13.123/2015 a partir do problema da vulnerabilização dos provedores de conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético no regime brasileiro de repartição de benefícios. Sustenta-se a hipótese de que o desenho jurídico-institucional da legislação produz uma dupla vulnerabilização: patrimonial, ao enfraquecer a posição distributiva, negocial e decisória dos detentores desses saberes; e existencial, ao dissociar os conhecimentos de seus suportes territoriais, culturais, espirituais e comunitários. Metodologicamente, desenvolve-se pesquisa qualitativa, bibliográfica e documental, com enfoque jurídico-crítico e jurídico-institucional, articulando a distinção entre vulnerabilidade patrimonial e vulnerabilidade existencial, a perspectiva socioambiental e a categoria de logospirataria. Argumenta-se que, embora a Lei da Biodiversidade se apresente como marco de proteção do acesso ao patrimônio genético, do conhecimento tradicional associado e da repartição de benefícios, sua gramática normativa estreita o objeto tutelado, reduz a densidade participativa dos provedores e favorece a tradução mercantil dos saberes tradicionais. Conclui-se que o regime estabiliza assimetrias normativas incompatíveis com a justiça social e com a densidade democrática exigida pelo Estado Democrático de Direito, autorizando sua leitura crítica como forma jurídico-institucional de logospirataria.

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W7154457462
DOI
10.70773/revistatopicos/776172219

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
article

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

Citer cette référence

Rodrigo Damasceno Monte; Luana Cruz de Araújo; Gabriel Cesar Fernandes Coêlho; Paulo Said Haddad Neto; Paulo Gabriel Gil Batista Melgueiro. CONHECIMENTOS TRADICIONAIS, JUSTIÇA SOCIAL E LOGOSPIRATARIA NA LEI N.º 13.123/2015. 2026. https://doi.org/10.70773/revistatopicos/776172219

JSON · CSL-JSON · BibTeX · RIS · CSV · JSON-LD ·

APA, Chicago, ISO 690 : formats bibliographiques fondés sur les champs disponibles. OSCOLA / Bluebook : données structurées uniquement ; aucune conformité juridique complète n’est revendiquée sans vérification des éléments nécessaires.

APA
Rodrigo Damasceno Monte; Luana Cruz de Araújo; Gabriel Cesar Fernandes Coêlho; Paulo Said Haddad Neto; Paulo Gabriel Gil Batista Melgueiro. (2026). CONHECIMENTOS TRADICIONAIS, JUSTIÇA SOCIAL E LOGOSPIRATARIA NA LEI N.º 13.123/2015. https://doi.org/10.70773/revistatopicos/776172219
Chicago
Rodrigo Damasceno Monte; Luana Cruz de Araújo; Gabriel Cesar Fernandes Coêlho; Paulo Said Haddad Neto; Paulo Gabriel Gil Batista Melgueiro. CONHECIMENTOS TRADICIONAIS, JUSTIÇA SOCIAL E LOGOSPIRATARIA NA LEI N.º 13.123/2015. 2026. https://doi.org/10.70773/revistatopicos/776172219
ISO 690
Rodrigo Damasceno Monte; Luana Cruz de Araújo; Gabriel Cesar Fernandes Coêlho; Paulo Said Haddad Neto; Paulo Gabriel Gil Batista Melgueiro. CONHECIMENTOS TRADICIONAIS, JUSTIÇA SOCIAL E LOGOSPIRATARIA NA LEI N.º 13.123/2015. 2026. https://doi.org/10.70773/revistatopicos/776172219

Warning: Undefined array key "last_link_verified" in /home/clients/e27d81e12f04d2bfd747aa264540ac56/sites/_UDTR_APP/legal_library_reference.php on line 31

UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. CONHECIMENTOS TRADICIONAIS, JUSTIÇA SOCIAL E LOGOSPIRATARIA NA LEI N.º 13.123/2015. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-66f279efc0a65cd9cd9cf6e2afd15060/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

Signaler une correction

Données de cette version figée

Dossiers et relations documentaires

Rôles des sources

Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.70773/revistatopicos/776172219

Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.

UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature