CONHECIMENTOS TRADICIONAIS, JUSTIÇA SOCIAL E LOGOSPIRATARIA NA LEI N.º 13.123/2015
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- Rodrigo Damasceno Monte · Luana Cruz de Araújo · Gabriel Cesar Fernandes Coêlho · Paulo Said Haddad Neto · Paulo Gabriel Gil Batista Melgueiro
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- 2026
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- pt
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Universidade Federal do Amazonas · Instituto de Ensinos Superiores da Amazônia
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BR
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O artigo examina criticamente a Lei n.º 13.123/2015 a partir do problema da vulnerabilização dos provedores de conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético no regime brasileiro de repartição de benefícios. Sustenta-se a hipótese de que o desenho jurídico-institucional da legislação produz uma dupla vulnerabilização: patrimonial, ao enfraquecer a posição distributiva, negocial e decisória dos detentores desses saberes; e existencial, ao dissociar os conhecimentos de seus suportes territoriais, culturais, espirituais e comunitários. Metodologicamente, desenvolve-se pesquisa qualitativa, bibliográfica e documental, com enfoque jurídico-crítico e jurídico-institucional, articulando a distinção entre vulnerabilidade patrimonial e vulnerabilidade existencial, a perspectiva socioambiental e a categoria de logospirataria. Argumenta-se que, embora a Lei da Biodiversidade se apresente como marco de proteção do acesso ao patrimônio genético, do conhecimento tradicional associado e da repartição de benefícios, sua gramática normativa estreita o objeto tutelado, reduz a densidade participativa dos provedores e favorece a tradução mercantil dos saberes tradicionais. Conclui-se que o regime estabiliza assimetrias normativas incompatíveis com a justiça social e com a densidade democrática exigida pelo Estado Democrático de Direito, autorizando sua leitura crítica como forma jurídico-institucional de logospirataria.
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- 10.70773/revistatopicos/776172219
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Rodrigo Damasceno Monte; Luana Cruz de Araújo; Gabriel Cesar Fernandes Coêlho; Paulo Said Haddad Neto; Paulo Gabriel Gil Batista Melgueiro. CONHECIMENTOS TRADICIONAIS, JUSTIÇA SOCIAL E LOGOSPIRATARIA NA LEI N.º 13.123/2015. 2026. https://doi.org/10.70773/revistatopicos/776172219
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