GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM BELÉM: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS À LUZ DO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 11
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- Clé publique
- doi:10.62140/alap759544893
- Auteurs
- André Anttônio Lima Lopes · Alberto de Moraes Papaléo Paes
- Année déclarée
- 2026
- Langue déclarée
- pt
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- book-chapter
- Première détection
- 2026-11-09T19:16:01.567509+00:00
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Resumo: O presente artigo analisa a gestão de resíduos sólidos em Belém/PA sob a perspectiva das políticas públicas, dos direitos fundamentais e da sustentabilidade urbana, à luz do ODS 11 da Agenda 2030. O problema da pesquisa consiste em compreender como as políticas públicas municipais de resíduos sólidos se alinham ao ideal de cidades sustentáveis. Nesse contexto, o objetivo da pesquisa foi investigar a efetividade das políticas públicas voltadas à gestão de resíduos sólidos na capital paraense, especialmente diante dos impactos relacionados ao Aterro Sanitário de Marituba e ao baixo índice de reciclagem na Região Metropolitana de Belém. Metodologicamente, adotou-se abordagem qualitativa, de natureza bibliográfica e documental, com análise de legislações, estudos científicos e decisões judiciais. Os resultados evidenciam fragilidades estruturais na implementação das políticas públicas ambientais, caracterizadas pela ausência de integração administrativa, precarização da coleta seletiva e judicialização dos conflitos ambientais. Portanto, conclui-se que a problemática dos resíduos sólidos possui caráter metropolitano e demanda políticas públicas integradas entre Estado, Municípios e sociedade civil para a concretização da sustentabilidade urbana e dos direitos fundamentais.
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- OPENALEX
- W7171975439
- DOI
- 10.62140/alap759544893
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- book-chapter
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André Anttônio Lima Lopes; Alberto de Moraes Papaléo Paes. GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM BELÉM: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS À LUZ DO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 11. 2026. https://doi.org/10.62140/alap759544893
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- André Anttônio Lima Lopes; Alberto de Moraes Papaléo Paes. (2026). GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM BELÉM: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS À LUZ DO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 11. https://doi.org/10.62140/alap759544893
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM BELÉM: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS À LUZ DO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 11. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-5cee66110c52a2ca27eac813c305a0fd/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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- Titre
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:16:01.567509+00:00
- Auteurs
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:16:01.567509+00:00
- Année
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Données de cette version figée
Dossiers et relations documentaires
Alberto de Moraes Papaléo Paes
Rôles des sources
Source de découverte · https://doi.org/10.62140/alap759544893
Source de découverte · https://openalex.org/W7171975439
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