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GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM BELÉM: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS À LUZ DO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 11

Identification

Public canonical key
doi:10.62140/alap759544893
Authors
André Anttônio Lima Lopes · Alberto de Moraes Papaléo Paes
Reported year
2026
Reported language
pt
Source type
book-chapter
First detected
2026-11-09T19:16:01.567509+00:00
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2026-11-09T19:16:01.567509+00:00
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Resumo: O presente artigo analisa a gestão de resíduos sólidos em Belém/PA sob a perspectiva das políticas públicas, dos direitos fundamentais e da sustentabilidade urbana, à luz do ODS 11 da Agenda 2030. O problema da pesquisa consiste em compreender como as políticas públicas municipais de resíduos sólidos se alinham ao ideal de cidades sustentáveis. Nesse contexto, o objetivo da pesquisa foi investigar a efetividade das políticas públicas voltadas à gestão de resíduos sólidos na capital paraense, especialmente diante dos impactos relacionados ao Aterro Sanitário de Marituba e ao baixo índice de reciclagem na Região Metropolitana de Belém. Metodologicamente, adotou-se abordagem qualitativa, de natureza bibliográfica e documental, com análise de legislações, estudos científicos e decisões judiciais. Os resultados evidenciam fragilidades estruturais na implementação das políticas públicas ambientais, caracterizadas pela ausência de integração administrativa, precarização da coleta seletiva e judicialização dos conflitos ambientais. Portanto, conclui-se que a problemática dos resíduos sólidos possui caráter metropolitano e demanda políticas públicas integradas entre Estado, Municípios e sociedade civil para a concretização da sustentabilidade urbana e dos direitos fundamentais.

Identifiers

OPENALEX
W7171975439
DOI
10.62140/alap759544893

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book-chapter

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André Anttônio Lima Lopes; Alberto de Moraes Papaléo Paes. GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM BELÉM: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS À LUZ DO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 11. 2026. https://doi.org/10.62140/alap759544893

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André Anttônio Lima Lopes; Alberto de Moraes Papaléo Paes. (2026). GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM BELÉM: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS À LUZ DO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 11. https://doi.org/10.62140/alap759544893
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André Anttônio Lima Lopes; Alberto de Moraes Papaléo Paes. GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM BELÉM: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS À LUZ DO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 11. 2026. https://doi.org/10.62140/alap759544893

UDTR Global Rights of Nature Legal Library. GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM BELÉM: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS À LUZ DO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 11. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-5cee66110c52a2ca27eac813c305a0fd/ · Last HTTP verification: not performed

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Authors
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Research dossiers and documentary relations

Alberto de Moraes Papaléo Paes

André Anttônio Lima Lopes

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Discovery source · https://doi.org/10.62140/alap759544893

Discovery source · https://openalex.org/W7171975439

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