Inovações e paradoxos da democracia ambiental: a atuação do Ministério Público de São Paulo sob a ótica dos critérios do Observatório Internacional da Democracia Participativa
Identification
- Clé publique
- radar:r-579f63bdd801d8f595a404ea08eefc92
- Auteurs
- Ozelito Possidônio de Amarante · Celso Maran de Oliveira
- Année déclarée
- 2026
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- book-chapter
- Première détection
- 2026-11-14T02:18:15.043211+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-14T02:18:15.043211+00:00
- Dernière vérification HTTP
- Non effectuée
Résumé documentaire — langue originale
A consolidação da democracia ambiental tornou‑se um desafio central em contextos de crise climática e judicialização de conflitos socioambientais. Este artigo analisa em que medida o Ministério Público, no estado de São Paulo, Brasil, promove a participação cidadã em processos ambientais, articulando sua atuação normativa e empírica com referenciais internacionais de democracia participativa. Empregaram‑se análise documental e aplicação de questionários, utilizando‑se estatística descritiva e analítica, seguindo‑se os critérios do Observatório Internacional da Democracia Participativa. Os resultados revelam uma participação popular mais informativa e consultiva que deliberativa, com avanços consistentes em transparência, coleta de informações e legitimação social, mas com baixa transferência de poder decisório. A estatística analítica confirma desigualdades estruturais entre dimensões do processo (coordenação, diversidade, instrumentos e consequências) e heterogeneidade territorial entre comarcas. O estudo demonstra que o MP brasileiro desempenha papel inovador ao hibridizar funções jurídicas e democráticas, criando arenas participativas em um campo tradicionalmente dominado pela judicialização.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7162106673
- DOI
- 10.47907/democraciaambientalmp/2
Repères documentaires
- Famille documentaire
- Chapitre d’ouvrage
- Types déclarés par les sources
- book-chapter
Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.
Description bibliographique du livre
- Date de publication déclarée
- 2026-04-01
Disponibilité non établie
Sources
OpenAlex · Document 1
Citer cette référence
Ozelito Possidônio de Amarante; Celso Maran de Oliveira. Inovações e paradoxos da democracia ambiental: a atuação do Ministério Público de São Paulo sob a ótica dos critérios do Observatório Internacional da Democracia Participativa. 2026. https://doi.org/10.47907/democraciaambientalmp/2
JSON · CSL-JSON · BibTeX · RIS · CSV · JSON-LD ·
APA, Chicago, ISO 690 : formats bibliographiques fondés sur les champs disponibles. OSCOLA / Bluebook : données structurées uniquement ; aucune conformité juridique complète n’est revendiquée sans vérification des éléments nécessaires.
- APA
- Ozelito Possidônio de Amarante; Celso Maran de Oliveira. (2026). Inovações e paradoxos da democracia ambiental: a atuação do Ministério Público de São Paulo sob a ótica dos critérios do Observatório Internacional da Democracia Participativa. https://doi.org/10.47907/democraciaambientalmp/2
- Chicago
- Ozelito Possidônio de Amarante; Celso Maran de Oliveira. Inovações e paradoxos da democracia ambiental: a atuação do Ministério Público de São Paulo sob a ótica dos critérios do Observatório Internacional da Democracia Participativa. 2026. https://doi.org/10.47907/democraciaambientalmp/2
- ISO 690
- Ozelito Possidônio de Amarante; Celso Maran de Oliveira. Inovações e paradoxos da democracia ambiental: a atuação do Ministério Público de São Paulo sob a ótica dos critérios do Observatório Internacional da Democracia Participativa. 2026. https://doi.org/10.47907/democraciaambientalmp/2
Warning: Undefined array key "last_link_verified" in /home/clients/e27d81e12f04d2bfd747aa264540ac56/sites/_UDTR_APP/legal_library_reference.php on line 31
UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Inovações e paradoxos da democracia ambiental: a atuação do Ministério Público de São Paulo sob a ótica dos critérios do Observatório Internacional da Democracia Participativa. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-579f63bdd801d8f595a404ea08eefc92/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
Données de cette version figée
Dossiers et relations documentaires
Rôles des sources
Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.47907/democraciaambientalmp/2
Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.
Statut documentaire
Pertinence à examiner
Bibliothèque
Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.