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UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

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Inovações e paradoxos da democracia ambiental: a atuação do Ministério Público de São Paulo sob a ótica dos critérios do Observatório Internacional da Democracia Participativa

Identification

Clé publique
radar:r-579f63bdd801d8f595a404ea08eefc92
Auteurs
Ozelito Possidônio de Amarante · Celso Maran de Oliveira
Année déclarée
2026
Langue déclarée
pt
Type source
book-chapter
Première détection
2026-11-14T02:18:15.043211+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-14T02:18:15.043211+00:00
Dernière vérification HTTP
Non effectuée

Résumé documentaire — langue originale

A consolidação da democracia ambiental tornou­‑se um desafio central em contextos de crise climática e judicialização de conflitos socioambientais. Este artigo analisa em que medida o Ministério Público, no estado de São Paulo, Brasil, promove a participação cidadã em processos ambientais, articulando sua atuação normativa e empírica com referenciais internacionais de democracia participativa. Empregaram­‑se análise documental e aplicação de questionários, utilizando­‑se estatística descritiva e analítica, seguindo­‑se os critérios do Observatório Internacional da Democracia Participativa. Os resultados revelam uma participação popular mais informativa e consultiva que deliberativa, com avanços consistentes em transparência, coleta de informações e legitimação social, mas com baixa transferência de poder decisório. A estatística analítica confirma desigualdades estruturais entre dimensões do processo (coordenação, diversidade, instrumentos e consequências) e heterogeneidade territorial entre comarcas. O estudo demonstra que o MP brasileiro desempenha papel inovador ao hibridizar funções jurídicas e democráticas, criando arenas participativas em um campo tradicionalmente dominado pela judicialização.

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OPENALEX
https://openalex.org/W7162106673
DOI
10.47907/democraciaambientalmp/2

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Famille documentaire
Chapitre d’ouvrage
Types déclarés par les sources
book-chapter

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Description bibliographique du livre

Date de publication déclarée
2026-04-01

Disponibilité non établie

Sources

OpenAlex · Document 1

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Ozelito Possidônio de Amarante; Celso Maran de Oliveira. Inovações e paradoxos da democracia ambiental: a atuação do Ministério Público de São Paulo sob a ótica dos critérios do Observatório Internacional da Democracia Participativa. 2026. https://doi.org/10.47907/democraciaambientalmp/2

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Ozelito Possidônio de Amarante; Celso Maran de Oliveira. (2026). Inovações e paradoxos da democracia ambiental: a atuação do Ministério Público de São Paulo sob a ótica dos critérios do Observatório Internacional da Democracia Participativa. https://doi.org/10.47907/democraciaambientalmp/2
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Ozelito Possidônio de Amarante; Celso Maran de Oliveira. Inovações e paradoxos da democracia ambiental: a atuação do Ministério Público de São Paulo sob a ótica dos critérios do Observatório Internacional da Democracia Participativa. 2026. https://doi.org/10.47907/democraciaambientalmp/2
ISO 690
Ozelito Possidônio de Amarante; Celso Maran de Oliveira. Inovações e paradoxos da democracia ambiental: a atuação do Ministério Público de São Paulo sob a ótica dos critérios do Observatório Internacional da Democracia Participativa. 2026. https://doi.org/10.47907/democraciaambientalmp/2

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Inovações e paradoxos da democracia ambiental: a atuação do Ministério Público de São Paulo sob a ótica dos critérios do Observatório Internacional da Democracia Participativa. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-579f63bdd801d8f595a404ea08eefc92/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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