UDTR Global Radar

UDTR Global Rights of Nature Radar

Documentary registry of records detected across the scholarly, legal and institutional infrastructures monitored by UDTR.

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Inovações e paradoxos da democracia ambiental: a atuação do Ministério Público de São Paulo sob a ótica dos critérios do Observatório Internacional da Democracia Participativa

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Public canonical key
radar:r-579f63bdd801d8f595a404ea08eefc92
Authors
Ozelito Possidônio de Amarante · Celso Maran de Oliveira
Reported year
2026
Reported language
pt
Source type
book-chapter
First detected
2026-11-14T02:18:15.043211+00:00
Last metadata observation
2026-11-14T02:18:15.043211+00:00
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Documentary abstract — original language

A consolidação da democracia ambiental tornou­‑se um desafio central em contextos de crise climática e judicialização de conflitos socioambientais. Este artigo analisa em que medida o Ministério Público, no estado de São Paulo, Brasil, promove a participação cidadã em processos ambientais, articulando sua atuação normativa e empírica com referenciais internacionais de democracia participativa. Empregaram­‑se análise documental e aplicação de questionários, utilizando­‑se estatística descritiva e analítica, seguindo­‑se os critérios do Observatório Internacional da Democracia Participativa. Os resultados revelam uma participação popular mais informativa e consultiva que deliberativa, com avanços consistentes em transparência, coleta de informações e legitimação social, mas com baixa transferência de poder decisório. A estatística analítica confirma desigualdades estruturais entre dimensões do processo (coordenação, diversidade, instrumentos e consequências) e heterogeneidade territorial entre comarcas. O estudo demonstra que o MP brasileiro desempenha papel inovador ao hibridizar funções jurídicas e democráticas, criando arenas participativas em um campo tradicionalmente dominado pela judicialização.

Identifiers

OPENALEX
https://openalex.org/W7162106673
DOI
10.47907/democraciaambientalmp/2

Documentary context

Documentary family
Book chapter
Source-reported types
book-chapter

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Book bibliographic description

Reported publication date
2026-04-01

Access status unknown

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OpenAlex · Record 1

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Ozelito Possidônio de Amarante; Celso Maran de Oliveira. Inovações e paradoxos da democracia ambiental: a atuação do Ministério Público de São Paulo sob a ótica dos critérios do Observatório Internacional da Democracia Participativa. 2026. https://doi.org/10.47907/democraciaambientalmp/2

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Ozelito Possidônio de Amarante; Celso Maran de Oliveira. (2026). Inovações e paradoxos da democracia ambiental: a atuação do Ministério Público de São Paulo sob a ótica dos critérios do Observatório Internacional da Democracia Participativa. https://doi.org/10.47907/democraciaambientalmp/2
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Ozelito Possidônio de Amarante; Celso Maran de Oliveira. Inovações e paradoxos da democracia ambiental: a atuação do Ministério Público de São Paulo sob a ótica dos critérios do Observatório Internacional da Democracia Participativa. 2026. https://doi.org/10.47907/democraciaambientalmp/2
ISO 690
Ozelito Possidônio de Amarante; Celso Maran de Oliveira. Inovações e paradoxos da democracia ambiental: a atuação do Ministério Público de São Paulo sob a ótica dos critérios do Observatório Internacional da Democracia Participativa. 2026. https://doi.org/10.47907/democraciaambientalmp/2

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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. Inovações e paradoxos da democracia ambiental: a atuação do Ministério Público de São Paulo sob a ótica dos critérios do Observatório Internacional da Democracia Participativa. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-579f63bdd801d8f595a404ea08eefc92/ · Last HTTP verification: not performed

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Bibliographic / original publication source · https://doi.org/10.47907/democraciaambientalmp/2

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