DIREITO AMBIENTAL E DIREITOS DA NATUREZA: APROXIMAÇÕES, SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS TEÓRICAS
Identification
- Clé publique
- doi:10.54899/dcs.v22i80.3023
- Auteurs
- Lucas Marcello Mendonça Nascimento
- Année déclarée
- 2025
- Langue déclarée
- pt · und
- Type source
- journal-article
- Première détection
- 2026-11-09T19:04:47.639415+00:00
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Résumé documentaire — langue originale
O presente trabalho pretende abordar de maneira expositiva, contudo, mantendo o enfoque central no viés de ancoragem, que é o próprio recorte epistemológico enraizado no tema-problema em questão, qual seja, é apresentar as zonas fronteiriças quanto a demarcação, definição, funções, aproximações e dessemelhanças experienciada legal e jurisprudencialmente no direito ambiental e no direito da natureza. Neste aspecto, para tanto, para que a dialética seja viável e efetiva, não adotaremos como modo de pensar a binariedade, mas necessidade precípua de se estabelecer fronteiras humanas, um pensar fronteiriço, um território ainda humano movediço, elástico, que avance sem se ver passível tão somente de recuar, que tenha ciência dos limites, e que tão somente os transcenda a partir e por meio da circularidade, desconstruindo o monismo, a dualidade, o binarismo, a centralidade e a unicidade, que a globalização nomina de universalidade. Em suma, o espectro que ronda todo o percurso que se pretende traçar nessa revisão bibliográfica, envolve a natureza jurídica do bem ambiental que constitucionalmente é caracterizado e tipificado como direito difuso, o que associado a abrangência do termo “todos” acrescentado pela Lei nº 8.078/90 implementa também na concepção da natureza jurídica do direito ambiental e seu bem a ser tutelado, a visão antropocêntrica, de uso comum de todo um povo, o que explicita a indeterminação do destinatário da norma. O que até então não existia no ordenamento instituído juridicamente, nem sequer um outro enquadramento que apresentasse alguma similaridade, a esta que fora cocriada da interconexão e enlace, plena ecologia de saberes.
Identifiants
- OPENALEX
- W4411951193
- DOI
- 10.54899/dcs.v22i80.3023
- OPENAIRE
- doi_________::b7de0ce1ddd64d997799a58d8938d3b3
- ISSN
- 2224-4131
Repères documentaires
- Famille documentaire
- Doctrine
- Types déclarés par les sources
- Article · article · journal-article
- Éditeurs
- Editoriales Iberoamericanos
- Entités naturelles mentionnées
- Territoire
Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.
Sources
Crossref · Document 1
OpenAIRE · Document 1
OpenAlex · Document 1 · Document 2
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- Étayé par une source documentaire
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Citer cette référence
Lucas Marcello Mendonça Nascimento. DIREITO AMBIENTAL E DIREITOS DA NATUREZA: APROXIMAÇÕES, SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS TEÓRICAS. 2025. https://doi.org/10.54899/dcs.v22i80.3023
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- Lucas Marcello Mendonça Nascimento. (2025). DIREITO AMBIENTAL E DIREITOS DA NATUREZA: APROXIMAÇÕES, SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS TEÓRICAS. https://doi.org/10.54899/dcs.v22i80.3023
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. DIREITO AMBIENTAL E DIREITOS DA NATUREZA: APROXIMAÇÕES, SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS TEÓRICAS. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-5215e29558472dbd172fa21c6a4d74a0/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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Version 750aa84e799d34ed · udtr-reference-1.1.2
- Titre
- Crossref · source · 2026-11-10T02:04:14.612409+00:00
OpenAIRE · source · 2026-11-09T19:08:19.412504+00:00 - Auteurs
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Plusieurs valeurs déclarées ; divergence conservée. - Année
- Crossref · source · 2026-11-10T02:04:14.612409+00:00
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Plusieurs valeurs déclarées ; divergence conservée. - URL source
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Données de cette version figée
Dossiers et relations documentaires
Lucas Marcello Mendonça Nascimento
Rôles des sources
Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.54899/dcs.v22i80.3023
Source de découverte · https://openalex.org/W4411951193
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Statut documentaire
Pertinence à examiner
Bibliothèque
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