UDTR Global Radar

UDTR Global Rights of Nature Radar

Documentary registry of records detected across the scholarly, legal and institutional infrastructures monitored by UDTR.

A global documentary infrastructure designed to achieve the broadest verifiable and scientifically defensible coverage of the Rights of Nature.

← Back to Radar

DIREITO AMBIENTAL E DIREITOS DA NATUREZA: APROXIMAÇÕES, SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS TEÓRICAS

Identification

Public canonical key
doi:10.54899/dcs.v22i80.3023
Authors
Lucas Marcello Mendonça Nascimento
Reported year
2025
Reported language
pt · und
Source type
journal-article
First detected
2026-11-09T19:04:47.639415+00:00
Last metadata observation
2026-11-10T16:58:51.067483+00:00
Last HTTP verification
Not checked

Documentary abstract — original language

O presente trabalho pretende abordar de maneira expositiva, contudo, mantendo o enfoque central no viés de ancoragem, que é o próprio recorte epistemológico enraizado no tema-problema em questão, qual seja, é apresentar as zonas fronteiriças quanto a demarcação, definição, funções, aproximações e dessemelhanças experienciada legal e jurisprudencialmente no direito ambiental e no direito da natureza. Neste aspecto, para tanto, para que a dialética seja viável e efetiva, não adotaremos como modo de pensar a binariedade, mas necessidade precípua de se estabelecer fronteiras humanas, um pensar fronteiriço, um território ainda humano movediço, elástico, que avance sem se ver passível tão somente de recuar, que tenha ciência dos limites, e que tão somente os transcenda a partir e por meio da circularidade, desconstruindo o monismo, a dualidade, o binarismo, a centralidade e a unicidade, que a globalização nomina de universalidade. Em suma, o espectro que ronda todo o percurso que se pretende traçar nessa revisão bibliográfica, envolve a natureza jurídica do bem ambiental que constitucionalmente é caracterizado e tipificado como direito difuso, o que associado a abrangência do termo “todos” acrescentado pela Lei nº 8.078/90 implementa também na concepção da natureza jurídica do direito ambiental e seu bem a ser tutelado, a visão antropocêntrica, de uso comum de todo um povo, o que explicita a indeterminação do destinatário da norma. O que até então não existia no ordenamento instituído juridicamente, nem sequer um outro enquadramento que apresentasse alguma similaridade, a esta que fora cocriada da interconexão e enlace, plena ecologia de saberes.

Identifiers

OPENALEX
W4411951193
DOI
10.54899/dcs.v22i80.3023
OPENAIRE
doi_________::b7de0ce1ddd64d997799a58d8938d3b3
ISSN
2224-4131

Documentary context

Documentary family
Scholarship
Source-reported types
Article · article · journal-article
Publishers
Editoriales Iberoamericanos
Natural entities mentioned
Territory

Entity mentions are not evidence of legal recognition. Jurisdiction studied is separate from author affiliation country.

Sources

Crossref · Record 1

OpenAIRE · Record 1

OpenAlex · Record 1 · Record 2

Documentary field provenance

Source-backed values and values with unresolved provenance are kept separately. Bibliographic provenance validates no legal claim.

Title
Documentary source reported
Publication
Documentary source reported
Authors
Documentary source reported
Document type
Documentary source reported
Jurisdiction
Not recorded
Court
Not recorded
Issuing authority
Not recorded
Publisher
Documentary source reported
DOI
Documentary source reported
ISBN
Not recorded
Official identifier
Not recorded
Source URL
Documentary source reported
Source-reported status
Not recorded
Amendment / repeal
Not recorded

Cite this reference

Lucas Marcello Mendonça Nascimento. DIREITO AMBIENTAL E DIREITOS DA NATUREZA: APROXIMAÇÕES, SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS TEÓRICAS. 2025. https://doi.org/10.54899/dcs.v22i80.3023

JSON · CSL-JSON · BibTeX · RIS · CSV · JSON-LD ·

APA, Chicago, ISO 690: bibliographic formats using available fields. OSCOLA / Bluebook: structured data only; full legal citation compliance is not claimed without verification of required elements.

APA
Lucas Marcello Mendonça Nascimento. (2025). DIREITO AMBIENTAL E DIREITOS DA NATUREZA: APROXIMAÇÕES, SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS TEÓRICAS. https://doi.org/10.54899/dcs.v22i80.3023
Chicago
Lucas Marcello Mendonça Nascimento. DIREITO AMBIENTAL E DIREITOS DA NATUREZA: APROXIMAÇÕES, SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS TEÓRICAS. 2025. https://doi.org/10.54899/dcs.v22i80.3023
ISO 690
Lucas Marcello Mendonça Nascimento. DIREITO AMBIENTAL E DIREITOS DA NATUREZA: APROXIMAÇÕES, SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS TEÓRICAS. 2025. https://doi.org/10.54899/dcs.v22i80.3023

UDTR Global Rights of Nature Legal Library. DIREITO AMBIENTAL E DIREITOS DA NATUREZA: APROXIMAÇÕES, SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS TEÓRICAS. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-5215e29558472dbd172fa21c6a4d74a0/ · Last HTTP verification: not performed

Report a correction

Field provenance and record version

Version 750aa84e799d34ed · udtr-reference-1.1.2

Title
Crossref · source · 2026-11-10T02:04:14.612409+00:00
OpenAIRE · source · 2026-11-09T19:08:19.412504+00:00
Authors
Crossref · source · 2026-11-10T02:04:14.612409+00:00
OpenAIRE · source · 2026-11-09T19:08:19.412504+00:00
Multiple reported values; disagreement retained.
Year
Crossref · source · 2026-11-10T02:04:14.612409+00:00
OpenAIRE · source · 2026-11-09T19:08:19.412504+00:00
Identifiers
Crossref · source · 2026-11-10T02:04:14.612409+00:00
OpenAIRE · source · 2026-11-09T19:08:19.412504+00:00
Multiple reported values; disagreement retained.
Source URL
Crossref · source · 2026-11-10T02:04:14.612409+00:00
OpenAIRE · source · 2026-11-09T19:08:19.412504+00:00

History tracks record metadata and does not certify the state of the law.

9e63cbc8043802ac · 2026-11-10T02:04:14.612409+00:00

68ad5313bcfd5002 · 2026-11-10T02:04:14.612409+00:00

ae0fe0679ac7513f · 2026-11-10T02:04:14.612409+00:00

b6c958fe32d3e162 · 2026-11-10T16:58:51.067483+00:00

750aa84e799d34ed · 2026-11-10T16:58:51.067483+00:00

Frozen-version metadata

Research dossiers and documentary relations

Lucas Marcello Mendonça Nascimento

Source roles

Bibliographic / original publication source · https://doi.org/10.54899/dcs.v22i80.3023

Discovery source · https://openalex.org/W4411951193

An authority link alone does not verify a legal claim. Abstracts and full texts remain subject to their source terms.

Documentary status

Relevance pending

Library

This identity is not yet included in the Legal Library.

UDTR Global Rights of Nature Legal Library