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UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

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Análise econômica do Direito e a quantificação da indenização do dano moral: caráter pedagógico ou incentivo ao dano?

Identification

Clé publique
radar:r-513394fa712cda8541ab09ea844755cd
Auteurs
Souza, Carlos Eduardo Silva e · Timóteo, Iane Lara De Assis · Tibaldi, Saul Duarte
Année déclarée
2025
Langue déclarée
pt
Type source
JournalArticle
Première détection
2026-11-13T08:39:06.459340+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-13T08:39:06.459340+00:00
Dernière vérification HTTP
Non effectuée

Institutions déclarées par la source

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul · Universidade Federal de Mato Grosso

Résumé documentaire — langue originale

O presente artigo buscou analisar as atuais quantificações das indenizações por dano moral, utilizando como método a Análise Econômica do Direito (AED), a fim de verificar se as consequências das decisões judiciais, no que diz respeito às quantificações das indenizações, estão se alinhando ao caráter pedagógico da reparação, no sentido de se evitar os danos, já que os custos significativos podem fazer com que o possível ofensor se dedique às medidas preventivas, ou se estão, em verdade, servindo como incentivo à concretização do dano ou de menoscabo à sua ocorrência, ante as baixas indenizações. Para tanto, adentrou-se na contextualização e limitações da AED e na própria aplicabilidade da Análise Econômica do Direito na responsabilidade civil, tratando dos atributos e objetivos da responsabilidade civil e os impactos da decisão atinente à responsabilidade civil sobre a frequência do acidente e o custo da prevenção. Em momento posterior, abordou-se o contexto do dano moral e os critérios para sua quantificação, concretizando os estudos com a pesquisa de julgados que possibilitou aferir a média das indenizações. O trabalho serviu-se da metodologia de abordagem qualitativa, a qual se guiou no método indutivo e se serviu das técnicas de pesquisa documental e bibliográfica.

Identifiants

DOI
10.5281/zenodo.18377238

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
JournalArticle
Éditeurs
Civilistica.com

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Sources

DataCite · Document 1

Citer cette référence

Souza, Carlos Eduardo Silva e; Timóteo, Iane Lara De Assis; Tibaldi, Saul Duarte. Análise econômica do Direito e a quantificação da indenização do dano moral: caráter pedagógico ou incentivo ao dano?. 2025. https://doi.org/10.5281/zenodo.18377238

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Souza, Carlos Eduardo Silva e; Timóteo, Iane Lara De Assis; Tibaldi, Saul Duarte. (2025). Análise econômica do Direito e a quantificação da indenização do dano moral: caráter pedagógico ou incentivo ao dano?. https://doi.org/10.5281/zenodo.18377238
Chicago
Souza, Carlos Eduardo Silva e; Timóteo, Iane Lara De Assis; Tibaldi, Saul Duarte. Análise econômica do Direito e a quantificação da indenização do dano moral: caráter pedagógico ou incentivo ao dano?. 2025. https://doi.org/10.5281/zenodo.18377238
ISO 690
Souza, Carlos Eduardo Silva e; Timóteo, Iane Lara De Assis; Tibaldi, Saul Duarte. Análise econômica do Direito e a quantificação da indenização do dano moral: caráter pedagógico ou incentivo ao dano?. 2025. https://doi.org/10.5281/zenodo.18377238

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Análise econômica do Direito e a quantificação da indenização do dano moral: caráter pedagógico ou incentivo ao dano?. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-513394fa712cda8541ab09ea844755cd/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Rôles des sources

Source bibliographique / publication d’origine · https://zenodo.org/doi/10.5281/zenodo.18377238

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Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

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