Análise econômica do Direito e a quantificação da indenização do dano moral: caráter pedagógico ou incentivo ao dano?
Identification
- Clé publique
- radar:r-513394fa712cda8541ab09ea844755cd
- Auteurs
- Souza, Carlos Eduardo Silva e · Timóteo, Iane Lara De Assis · Tibaldi, Saul Duarte
- Année déclarée
- 2025
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- JournalArticle
- Première détection
- 2026-11-13T08:39:06.459340+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-13T08:39:06.459340+00:00
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Universidade Federal de Mato Grosso do Sul · Universidade Federal de Mato Grosso
Résumé documentaire — langue originale
O presente artigo buscou analisar as atuais quantificações das indenizações por dano moral, utilizando como método a Análise Econômica do Direito (AED), a fim de verificar se as consequências das decisões judiciais, no que diz respeito às quantificações das indenizações, estão se alinhando ao caráter pedagógico da reparação, no sentido de se evitar os danos, já que os custos significativos podem fazer com que o possível ofensor se dedique às medidas preventivas, ou se estão, em verdade, servindo como incentivo à concretização do dano ou de menoscabo à sua ocorrência, ante as baixas indenizações. Para tanto, adentrou-se na contextualização e limitações da AED e na própria aplicabilidade da Análise Econômica do Direito na responsabilidade civil, tratando dos atributos e objetivos da responsabilidade civil e os impactos da decisão atinente à responsabilidade civil sobre a frequência do acidente e o custo da prevenção. Em momento posterior, abordou-se o contexto do dano moral e os critérios para sua quantificação, concretizando os estudos com a pesquisa de julgados que possibilitou aferir a média das indenizações. O trabalho serviu-se da metodologia de abordagem qualitativa, a qual se guiou no método indutivo e se serviu das técnicas de pesquisa documental e bibliográfica.
Identifiants
- DOI
- 10.5281/zenodo.18377238
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- JournalArticle
- Éditeurs
- Civilistica.com
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Souza, Carlos Eduardo Silva e; Timóteo, Iane Lara De Assis; Tibaldi, Saul Duarte. Análise econômica do Direito e a quantificação da indenização do dano moral: caráter pedagógico ou incentivo ao dano?. 2025. https://doi.org/10.5281/zenodo.18377238
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- Souza, Carlos Eduardo Silva e; Timóteo, Iane Lara De Assis; Tibaldi, Saul Duarte. (2025). Análise econômica do Direito e a quantificação da indenização do dano moral: caráter pedagógico ou incentivo ao dano?. https://doi.org/10.5281/zenodo.18377238
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- Souza, Carlos Eduardo Silva e; Timóteo, Iane Lara De Assis; Tibaldi, Saul Duarte. Análise econômica do Direito e a quantificação da indenização do dano moral: caráter pedagógico ou incentivo ao dano?. 2025. https://doi.org/10.5281/zenodo.18377238
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- Souza, Carlos Eduardo Silva e; Timóteo, Iane Lara De Assis; Tibaldi, Saul Duarte. Análise econômica do Direito e a quantificação da indenização do dano moral: caráter pedagógico ou incentivo ao dano?. 2025. https://doi.org/10.5281/zenodo.18377238
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Análise econômica do Direito e a quantificação da indenização do dano moral: caráter pedagógico ou incentivo ao dano?. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-513394fa712cda8541ab09ea844755cd/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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