UDTR Global Radar

UDTR Global Rights of Nature Radar

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Análise econômica do Direito e a quantificação da indenização do dano moral: caráter pedagógico ou incentivo ao dano?

Identification

Public canonical key
radar:r-513394fa712cda8541ab09ea844755cd
Authors
Souza, Carlos Eduardo Silva e · Timóteo, Iane Lara De Assis · Tibaldi, Saul Duarte
Reported year
2025
Reported language
pt
Source type
JournalArticle
First detected
2026-11-13T08:39:06.459340+00:00
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2026-11-13T08:39:06.459340+00:00
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Universidade Federal de Mato Grosso do Sul · Universidade Federal de Mato Grosso

Documentary abstract — original language

O presente artigo buscou analisar as atuais quantificações das indenizações por dano moral, utilizando como método a Análise Econômica do Direito (AED), a fim de verificar se as consequências das decisões judiciais, no que diz respeito às quantificações das indenizações, estão se alinhando ao caráter pedagógico da reparação, no sentido de se evitar os danos, já que os custos significativos podem fazer com que o possível ofensor se dedique às medidas preventivas, ou se estão, em verdade, servindo como incentivo à concretização do dano ou de menoscabo à sua ocorrência, ante as baixas indenizações. Para tanto, adentrou-se na contextualização e limitações da AED e na própria aplicabilidade da Análise Econômica do Direito na responsabilidade civil, tratando dos atributos e objetivos da responsabilidade civil e os impactos da decisão atinente à responsabilidade civil sobre a frequência do acidente e o custo da prevenção. Em momento posterior, abordou-se o contexto do dano moral e os critérios para sua quantificação, concretizando os estudos com a pesquisa de julgados que possibilitou aferir a média das indenizações. O trabalho serviu-se da metodologia de abordagem qualitativa, a qual se guiou no método indutivo e se serviu das técnicas de pesquisa documental e bibliográfica.

Identifiers

DOI
10.5281/zenodo.18377238

Documentary context

Documentary family
article
Source-reported types
JournalArticle
Publishers
Civilistica.com

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Souza, Carlos Eduardo Silva e; Timóteo, Iane Lara De Assis; Tibaldi, Saul Duarte. Análise econômica do Direito e a quantificação da indenização do dano moral: caráter pedagógico ou incentivo ao dano?. 2025. https://doi.org/10.5281/zenodo.18377238

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Souza, Carlos Eduardo Silva e; Timóteo, Iane Lara De Assis; Tibaldi, Saul Duarte. (2025). Análise econômica do Direito e a quantificação da indenização do dano moral: caráter pedagógico ou incentivo ao dano?. https://doi.org/10.5281/zenodo.18377238
Chicago
Souza, Carlos Eduardo Silva e; Timóteo, Iane Lara De Assis; Tibaldi, Saul Duarte. Análise econômica do Direito e a quantificação da indenização do dano moral: caráter pedagógico ou incentivo ao dano?. 2025. https://doi.org/10.5281/zenodo.18377238
ISO 690
Souza, Carlos Eduardo Silva e; Timóteo, Iane Lara De Assis; Tibaldi, Saul Duarte. Análise econômica do Direito e a quantificação da indenização do dano moral: caráter pedagógico ou incentivo ao dano?. 2025. https://doi.org/10.5281/zenodo.18377238

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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. Análise econômica do Direito e a quantificação da indenização do dano moral: caráter pedagógico ou incentivo ao dano?. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-513394fa712cda8541ab09ea844755cd/ · Last HTTP verification: not performed

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Bibliographic / original publication source · https://zenodo.org/doi/10.5281/zenodo.18377238

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