Análise econômica do Direito e a quantificação da indenização do dano moral: caráter pedagógico ou incentivo ao dano?
Identification
- Public canonical key
- radar:r-513394fa712cda8541ab09ea844755cd
- Authors
- Souza, Carlos Eduardo Silva e · Timóteo, Iane Lara De Assis · Tibaldi, Saul Duarte
- Reported year
- 2025
- Reported language
- pt
- Source type
- JournalArticle
- First detected
- 2026-11-13T08:39:06.459340+00:00
- Last metadata observation
- 2026-11-13T08:39:06.459340+00:00
- Last HTTP verification
- Not checked
Institutions reported by the source
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul · Universidade Federal de Mato Grosso
Documentary abstract — original language
O presente artigo buscou analisar as atuais quantificações das indenizações por dano moral, utilizando como método a Análise Econômica do Direito (AED), a fim de verificar se as consequências das decisões judiciais, no que diz respeito às quantificações das indenizações, estão se alinhando ao caráter pedagógico da reparação, no sentido de se evitar os danos, já que os custos significativos podem fazer com que o possível ofensor se dedique às medidas preventivas, ou se estão, em verdade, servindo como incentivo à concretização do dano ou de menoscabo à sua ocorrência, ante as baixas indenizações. Para tanto, adentrou-se na contextualização e limitações da AED e na própria aplicabilidade da Análise Econômica do Direito na responsabilidade civil, tratando dos atributos e objetivos da responsabilidade civil e os impactos da decisão atinente à responsabilidade civil sobre a frequência do acidente e o custo da prevenção. Em momento posterior, abordou-se o contexto do dano moral e os critérios para sua quantificação, concretizando os estudos com a pesquisa de julgados que possibilitou aferir a média das indenizações. O trabalho serviu-se da metodologia de abordagem qualitativa, a qual se guiou no método indutivo e se serviu das técnicas de pesquisa documental e bibliográfica.
Identifiers
- DOI
- 10.5281/zenodo.18377238
Documentary context
- Documentary family
- article
- Source-reported types
- JournalArticle
- Publishers
- Civilistica.com
Entity mentions are not evidence of legal recognition. Jurisdiction studied is separate from author affiliation country.
Sources
DataCite · Record 1
Cite this reference
Souza, Carlos Eduardo Silva e; Timóteo, Iane Lara De Assis; Tibaldi, Saul Duarte. Análise econômica do Direito e a quantificação da indenização do dano moral: caráter pedagógico ou incentivo ao dano?. 2025. https://doi.org/10.5281/zenodo.18377238
JSON · CSL-JSON · BibTeX · RIS · CSV · JSON-LD ·
APA, Chicago, ISO 690: bibliographic formats using available fields. OSCOLA / Bluebook: structured data only; full legal citation compliance is not claimed without verification of required elements.
- APA
- Souza, Carlos Eduardo Silva e; Timóteo, Iane Lara De Assis; Tibaldi, Saul Duarte. (2025). Análise econômica do Direito e a quantificação da indenização do dano moral: caráter pedagógico ou incentivo ao dano?. https://doi.org/10.5281/zenodo.18377238
- Chicago
- Souza, Carlos Eduardo Silva e; Timóteo, Iane Lara De Assis; Tibaldi, Saul Duarte. Análise econômica do Direito e a quantificação da indenização do dano moral: caráter pedagógico ou incentivo ao dano?. 2025. https://doi.org/10.5281/zenodo.18377238
- ISO 690
- Souza, Carlos Eduardo Silva e; Timóteo, Iane Lara De Assis; Tibaldi, Saul Duarte. Análise econômica do Direito e a quantificação da indenização do dano moral: caráter pedagógico ou incentivo ao dano?. 2025. https://doi.org/10.5281/zenodo.18377238
Warning: Undefined array key "last_link_verified" in /home/clients/e27d81e12f04d2bfd747aa264540ac56/sites/_UDTR_APP/legal_library_reference.php on line 31
UDTR Global Rights of Nature Legal Library. Análise econômica do Direito e a quantificação da indenização do dano moral: caráter pedagógico ou incentivo ao dano?. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-513394fa712cda8541ab09ea844755cd/ · Last HTTP verification: not performed
Research dossiers and documentary relations
Source roles
Bibliographic / original publication source · https://zenodo.org/doi/10.5281/zenodo.18377238
An authority link alone does not verify a legal claim. Abstracts and full texts remain subject to their source terms.
Documentary status
Relevance pending
Library
This identity is not yet included in the Legal Library.