POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ENFRENTAMENTO AO DISCURSO DE ÓDIO E PREVENÇÃO DE LITÍGIOS
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- Clé publique
- radar:r-4ef6f9d163b88e2fd55bd4f697bc34c7
- Auteurs
- Camilo Onoda Luiz Caldas
- Année déclarée
- 2026
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-13T08:57:35.050666+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-13T08:57:35.050666+00:00
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Institutions déclarées par la source
Universidade de São Paulo
Pays d’affiliation déclarés
BR
Résumé documentaire — langue originale
No presente artigo desenvolvemos uma análise do discurso de ódio como fenômeno jurídico e social, examinando os fundamentos normativos — nacionais e internacionais — que o repudiam, bem como as políticas públicas disponíveis para seu enfrentamento e para a consequente prevenção de litígios. A pesquisa parte da premissa de que a resposta estatal ao discurso de ódio não pode ser reduzida à via punitiva, demandando uma arquitetura intersetorial de políticas preventivas, educativas e reparatórias. Do ponto de vista metodológico, o trabalho adota abordagem qualitativa, com pesquisa bibliográfica e documental, valendo-se da análise de legislação nacional e de tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil, de doutrina especializada e da jurisprudência sobre o tema. O artigo conclui que o enfrentamento eficaz ao discurso de ódio exige a construção de uma política de Estado transversal, contínua e interministerial, ancorada na Educação em Direitos Humanos e na regulação das plataformas digitais.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7203720914
- DOI
- 10.51891/rease.v12i8.25689
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
- Éditeurs
- Arche Scientific and Editorial Consultancy
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Sources
OpenAlex · Document 1
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Camilo Onoda Luiz Caldas. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ENFRENTAMENTO AO DISCURSO DE ÓDIO E PREVENÇÃO DE LITÍGIOS. 2026. https://doi.org/10.51891/rease.v12i8.25689
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- Camilo Onoda Luiz Caldas. (2026). POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ENFRENTAMENTO AO DISCURSO DE ÓDIO E PREVENÇÃO DE LITÍGIOS. https://doi.org/10.51891/rease.v12i8.25689
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- Camilo Onoda Luiz Caldas. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ENFRENTAMENTO AO DISCURSO DE ÓDIO E PREVENÇÃO DE LITÍGIOS. 2026. https://doi.org/10.51891/rease.v12i8.25689
- ISO 690
- Camilo Onoda Luiz Caldas. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ENFRENTAMENTO AO DISCURSO DE ÓDIO E PREVENÇÃO DE LITÍGIOS. 2026. https://doi.org/10.51891/rease.v12i8.25689
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ENFRENTAMENTO AO DISCURSO DE ÓDIO E PREVENÇÃO DE LITÍGIOS. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-4ef6f9d163b88e2fd55bd4f697bc34c7/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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