Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

Registre documentaire des références détectées à travers les infrastructures académiques, juridiques et institutionnelles surveillées par UDTR.

Une infrastructure documentaire mondiale conçue pour atteindre la couverture la plus large, vérifiable et scientifiquement défendable des droits de la Nature.

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PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA ERA DAS REDES SOCIAIS: MÍDIA, OPINIÃO PÚBLICA E DESAFIOS AO DEVIDO PROCESSO PENAL

Identification

Clé publique
radar:r-4a856d26903bc9229058dc520ef29ff1
Auteurs
Ellen de Moraes e Silva · Fabiane Saraiva Domingues · Denis Caetano Gomes Cavalcante · Christiane Saraiva Domingues · Lucas Padilha de Oliveira · Marcelo Hermenegildo Moreira de Oliveira · Ernesto Santos Coelho · Dimis da Costa Braga · Kamilly de Souza Cintrão
Année déclarée
2026
Langue déclarée
pt
Type source
article
Première détection
2026-11-14T02:05:04.855345+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-14T02:05:04.855345+00:00
Dernière vérification HTTP
Non effectuée

Institutions déclarées par la source

Universidade do Estado do Amazonas · Universidade do Sul de Santa Catarina · Universidade do Vale do Itajaí

Pays d’affiliation déclarés

BR

Résumé documentaire — langue originale

O estudo buscou compreender de que maneira a circulação massiva de informações, opiniões e julgamentos públicos nas plataformas digitais influenciou a formação da opinião pública e produziu efeitos antecipados de condenação social antes da conclusão do devido processo legal. A relevância da pesquisa justifica-se pelo crescimento das chamadas condenações midiáticas e pelos riscos que a exposição digital gerou para a garantia de direitos fundamentais, especialmente no contexto de investigações criminais amplamente divulgadas e debatidas no ambiente virtual. Nesse cenário, observou-se a tensão entre o direito à informação, a liberdade de expressão e a necessidade de preservação das garantias processuais penais, dentre as quais se destacou o princípio da presunção de inocência, previsto na Constituição Federal e em tratados internacionais de direitos humanos. Metodologicamente, tratou-se de uma revisão integrativa da literatura, realizada por meio da análise de artigos científicos, obras doutrinárias e documentos jurídicos que abordaram direito penal, mídia digital e garantias processuais. Concluiu-se que a expansão das redes sociais impôs novos desafios ao sistema de justiça, exigindo reflexão jurídica sobre os limites da exposição pública e a proteção efetiva dos direitos fundamentais.

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W7160858498
DOI
10.70773/revistatopicos/778371459

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
article

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

Citer cette référence

Ellen de Moraes e Silva; Fabiane Saraiva Domingues; Denis Caetano Gomes Cavalcante; Christiane Saraiva Domingues; Lucas Padilha de Oliveira; Marcelo Hermenegildo Moreira de Oliveira; Ernesto Santos Coelho; Dimis da Costa Braga; Kamilly de Souza Cintrão. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA ERA DAS REDES SOCIAIS: MÍDIA, OPINIÃO PÚBLICA E DESAFIOS AO DEVIDO PROCESSO PENAL. 2026. https://doi.org/10.70773/revistatopicos/778371459

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Ellen de Moraes e Silva; Fabiane Saraiva Domingues; Denis Caetano Gomes Cavalcante; Christiane Saraiva Domingues; Lucas Padilha de Oliveira; Marcelo Hermenegildo Moreira de Oliveira; Ernesto Santos Coelho; Dimis da Costa Braga; Kamilly de Souza Cintrão. (2026). PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA ERA DAS REDES SOCIAIS: MÍDIA, OPINIÃO PÚBLICA E DESAFIOS AO DEVIDO PROCESSO PENAL. https://doi.org/10.70773/revistatopicos/778371459
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Ellen de Moraes e Silva; Fabiane Saraiva Domingues; Denis Caetano Gomes Cavalcante; Christiane Saraiva Domingues; Lucas Padilha de Oliveira; Marcelo Hermenegildo Moreira de Oliveira; Ernesto Santos Coelho; Dimis da Costa Braga; Kamilly de Souza Cintrão. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA ERA DAS REDES SOCIAIS: MÍDIA, OPINIÃO PÚBLICA E DESAFIOS AO DEVIDO PROCESSO PENAL. 2026. https://doi.org/10.70773/revistatopicos/778371459
ISO 690
Ellen de Moraes e Silva; Fabiane Saraiva Domingues; Denis Caetano Gomes Cavalcante; Christiane Saraiva Domingues; Lucas Padilha de Oliveira; Marcelo Hermenegildo Moreira de Oliveira; Ernesto Santos Coelho; Dimis da Costa Braga; Kamilly de Souza Cintrão. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA ERA DAS REDES SOCIAIS: MÍDIA, OPINIÃO PÚBLICA E DESAFIOS AO DEVIDO PROCESSO PENAL. 2026. https://doi.org/10.70773/revistatopicos/778371459

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA ERA DAS REDES SOCIAIS: MÍDIA, OPINIÃO PÚBLICA E DESAFIOS AO DEVIDO PROCESSO PENAL. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-4a856d26903bc9229058dc520ef29ff1/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Dossiers et relations documentaires

Rôles des sources

Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.70773/revistatopicos/778371459

Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

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