ENTRE O MERCADO E A CULTURA: O MONOPÓLIO NA COMERCIALIZAÇÃO DE INGRESSOS E O ACESSO AO FESTIVAL FOLCLÓRICO DE PARINTINS
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- Clé publique
- radar:r-474e28d1cb77cfba9a788c0875be5d7b
- Auteurs
- Ana Belle Barcelos Faria · Denison Melo de Aguiar · Felipe Matheus de Assis Saraiva
- Année déclarée
- 2026
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-14T02:38:55.086573+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-14T02:38:55.086573+00:00
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Universidade do Estado do Amazonas
Pays d’affiliation déclarés
BR
Résumé documentaire — langue originale
O presente artigo tem como objeto de estudo a comercialização de ingressos do Festival Folclórico de Parintins, marcada pela concentração empresarial e pela consequente exclusão social e financeira da comunidade local. O objetivo é analisar os limites jurídicos da livre iniciativa diante dessa concentração, considerando a necessidade de compatibilizar a exploração econômica privada com a garantia constitucional de acesso à cultura. Adotou-se o método dedutivo, mediante pesquisa qualitativa, bibliográfica e documental, com estudo de caso. Os resultados demonstram que a atividade econômica relacionada ao festival deve observar os princípios constitucionais da função social da livre iniciativa, da defesa do consumidor e do acesso à cultura. Verificou-se que a concentração na comercialização dos ingressos pode produzir efeitos excludentes, especialmente sobre a população local, legitimando a atuação estatal para assegurar maior equilíbrio nas relações econômicas e democratizar o acesso ao evento. Conclui-se que a exploração privada deve submeter-se a limites jurídicos compatíveis com a proteção dos direitos culturais.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7220907508
- DOI
- 10.51891/rease.v12i10.30926
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
- Éditeurs
- Arche Scientific and Editorial Consultancy
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Sources
OpenAlex · Document 1
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Ana Belle Barcelos Faria; Denison Melo de Aguiar; Felipe Matheus de Assis Saraiva. ENTRE O MERCADO E A CULTURA: O MONOPÓLIO NA COMERCIALIZAÇÃO DE INGRESSOS E O ACESSO AO FESTIVAL FOLCLÓRICO DE PARINTINS. 2026. https://doi.org/10.51891/rease.v12i10.30926
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. ENTRE O MERCADO E A CULTURA: O MONOPÓLIO NA COMERCIALIZAÇÃO DE INGRESSOS E O ACESSO AO FESTIVAL FOLCLÓRICO DE PARINTINS. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-474e28d1cb77cfba9a788c0875be5d7b/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.51891/rease.v12i10.30926
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Statut documentaire
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