ENTRE O MERCADO E A CULTURA: O MONOPÓLIO NA COMERCIALIZAÇÃO DE INGRESSOS E O ACESSO AO FESTIVAL FOLCLÓRICO DE PARINTINS
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- Ana Belle Barcelos Faria · Denison Melo de Aguiar · Felipe Matheus de Assis Saraiva
- Reported year
- 2026
- Reported language
- pt
- Source type
- article
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- 2026-11-14T02:38:55.086573+00:00
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Universidade do Estado do Amazonas
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BR
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O presente artigo tem como objeto de estudo a comercialização de ingressos do Festival Folclórico de Parintins, marcada pela concentração empresarial e pela consequente exclusão social e financeira da comunidade local. O objetivo é analisar os limites jurídicos da livre iniciativa diante dessa concentração, considerando a necessidade de compatibilizar a exploração econômica privada com a garantia constitucional de acesso à cultura. Adotou-se o método dedutivo, mediante pesquisa qualitativa, bibliográfica e documental, com estudo de caso. Os resultados demonstram que a atividade econômica relacionada ao festival deve observar os princípios constitucionais da função social da livre iniciativa, da defesa do consumidor e do acesso à cultura. Verificou-se que a concentração na comercialização dos ingressos pode produzir efeitos excludentes, especialmente sobre a população local, legitimando a atuação estatal para assegurar maior equilíbrio nas relações econômicas e democratizar o acesso ao evento. Conclui-se que a exploração privada deve submeter-se a limites jurídicos compatíveis com a proteção dos direitos culturais.
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- OPENALEX
- https://openalex.org/W7220907508
- DOI
- 10.51891/rease.v12i10.30926
Documentary context
- Documentary family
- article
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- article
- Publishers
- Arche Scientific and Editorial Consultancy
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OpenAlex · Record 1
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Ana Belle Barcelos Faria; Denison Melo de Aguiar; Felipe Matheus de Assis Saraiva. ENTRE O MERCADO E A CULTURA: O MONOPÓLIO NA COMERCIALIZAÇÃO DE INGRESSOS E O ACESSO AO FESTIVAL FOLCLÓRICO DE PARINTINS. 2026. https://doi.org/10.51891/rease.v12i10.30926
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