DO OBJETO AO SUJEITO: A NATUREZA NA PERSPECTIVA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO PLURALISTA LATINO-AMERICANO: UMA ANÁLISE DE CASOS JUDICIAIS
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- Clé publique
- openalex:w7219975121
- Auteurs
- Adilson Gonçalves da [UNESP] Silva · Calébrio Dias de Moraes · Nathan Pereira Martins · Pedro Henrique Alves de Almeida Dias
- Année déclarée
- 2025
- Langue déclarée
- pt
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- article
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- 2026-11-09T19:04:47.630630+00:00
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Résumé documentaire — langue originale
Este artigo, vinculado ao Grupo de Iniciação Científica "Direito Constitucional Ambiental em uma Perspectiva Global: Uma Análise de Casos da Natureza como Sujeito de Direitos", propõe-se a analisar como o pensamento descolonial e o novo constitucionalismo pluralista latino-americano contribuem para a reconstrução do conceito de sujeito de direitos, especialmente a partir de casos judiciais em que a natureza é reconhecida como ente dotado de titularidade jurídica. A pesquisa parte da pergunta: “De que forma essas abordagens, por meio do reconhecimento judicial da natureza como sujeito de direitos, reconfiguram essa noção central do direito moderno?” Com base nos aportes teóricos de Quijano, Dussel, Mignolo, Lander, Brandão, Coelho e Pontes de Miranda, e utilizando metodologia qualitativa de caráter teórico-documental, o estudo examina as Constituições do Equador (2008) e da Bolívia (2009), bem como casos paradigmáticos ocorridos na América Latina e em outras regiões, como os rios Vilcabamba, Atrato, Ganges e Yamuna. O objetivo geral é analisar a transformação do conceito de sujeito de direitos a partir do pensamento descolonial e do novo constitucionalismo latino-americano, com foco em uma análise de casos de reconhecimento jurídico da natureza. O artigo destaca a relevância teórica da descolonização do direito e do pluralismo jurídico, além de sua relevância prática na formulação de políticas públicas e decisões judiciais voltadas à justiça ecológica e à sustentabilidade.
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- OPENALEX
- W7219975121
Repères documentaires
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- Doctrine
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- article
- Entités naturelles mentionnées
- Fleuve / rivière
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Sources
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- Document · https://revista.fasseb.com.br/index.php/nexus/article/view/5
- OpenAlex · https://openalex.org/W7219975121
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Citer cette référence
Adilson Gonçalves da [UNESP] Silva; Calébrio Dias de Moraes; Nathan Pereira Martins; Pedro Henrique Alves de Almeida Dias. DO OBJETO AO SUJEITO: A NATUREZA NA PERSPECTIVA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO PLURALISTA LATINO-AMERICANO: UMA ANÁLISE DE CASOS JUDICIAIS. 2025. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-3ff4f0fc75db13762bd219326bffe6f9/
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- Adilson Gonçalves da [UNESP] Silva; Calébrio Dias de Moraes; Nathan Pereira Martins; Pedro Henrique Alves de Almeida Dias. (2025). DO OBJETO AO SUJEITO: A NATUREZA NA PERSPECTIVA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO PLURALISTA LATINO-AMERICANO: UMA ANÁLISE DE CASOS JUDICIAIS. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-3ff4f0fc75db13762bd219326bffe6f9/
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- Adilson Gonçalves da [UNESP] Silva; Calébrio Dias de Moraes; Nathan Pereira Martins; Pedro Henrique Alves de Almeida Dias. DO OBJETO AO SUJEITO: A NATUREZA NA PERSPECTIVA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO PLURALISTA LATINO-AMERICANO: UMA ANÁLISE DE CASOS JUDICIAIS. 2025. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-3ff4f0fc75db13762bd219326bffe6f9/
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- Adilson Gonçalves da [UNESP] Silva; Calébrio Dias de Moraes; Nathan Pereira Martins; Pedro Henrique Alves de Almeida Dias. DO OBJETO AO SUJEITO: A NATUREZA NA PERSPECTIVA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO PLURALISTA LATINO-AMERICANO: UMA ANÁLISE DE CASOS JUDICIAIS. 2025. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-3ff4f0fc75db13762bd219326bffe6f9/
UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. DO OBJETO AO SUJEITO: A NATUREZA NA PERSPECTIVA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO PLURALISTA LATINO-AMERICANO: UMA ANÁLISE DE CASOS JUDICIAIS. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-3ff4f0fc75db13762bd219326bffe6f9/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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Version 967b2761d79c2306 · udtr-reference-1.1.2
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- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:16:14.572345+00:00
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Données de cette version figée
Dossiers et relations documentaires
Adilson Gonçalves da [UNESP] Silva
Pedro Henrique Alves de Almeida Dias
Rôles des sources
Source de découverte · https://revista.fasseb.com.br/index.php/nexus/article/view/5
Source de découverte · https://openalex.org/W7219975121
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