DO OBJETO AO SUJEITO: A NATUREZA NA PERSPECTIVA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO PLURALISTA LATINO-AMERICANO: UMA ANÁLISE DE CASOS JUDICIAIS
Identification
- Public canonical key
- openalex:w7219975121
- Authors
- Adilson Gonçalves da [UNESP] Silva · Calébrio Dias de Moraes · Nathan Pereira Martins · Pedro Henrique Alves de Almeida Dias
- Reported year
- 2025
- Reported language
- pt
- Source type
- article
- First detected
- 2026-11-09T19:04:47.630630+00:00
- Last metadata observation
- 2026-11-09T19:16:14.572345+00:00
- Last HTTP verification
- Not checked
Documentary abstract — original language
Este artigo, vinculado ao Grupo de Iniciação Científica "Direito Constitucional Ambiental em uma Perspectiva Global: Uma Análise de Casos da Natureza como Sujeito de Direitos", propõe-se a analisar como o pensamento descolonial e o novo constitucionalismo pluralista latino-americano contribuem para a reconstrução do conceito de sujeito de direitos, especialmente a partir de casos judiciais em que a natureza é reconhecida como ente dotado de titularidade jurídica. A pesquisa parte da pergunta: “De que forma essas abordagens, por meio do reconhecimento judicial da natureza como sujeito de direitos, reconfiguram essa noção central do direito moderno?” Com base nos aportes teóricos de Quijano, Dussel, Mignolo, Lander, Brandão, Coelho e Pontes de Miranda, e utilizando metodologia qualitativa de caráter teórico-documental, o estudo examina as Constituições do Equador (2008) e da Bolívia (2009), bem como casos paradigmáticos ocorridos na América Latina e em outras regiões, como os rios Vilcabamba, Atrato, Ganges e Yamuna. O objetivo geral é analisar a transformação do conceito de sujeito de direitos a partir do pensamento descolonial e do novo constitucionalismo latino-americano, com foco em uma análise de casos de reconhecimento jurídico da natureza. O artigo destaca a relevância teórica da descolonização do direito e do pluralismo jurídico, além de sua relevância prática na formulação de políticas públicas e decisões judiciais voltadas à justiça ecológica e à sustentabilidade.
Identifiers
- OPENALEX
- W7219975121
Documentary context
- Documentary family
- Scholarship
- Source-reported types
- article
- Natural entities mentioned
- River
Entity mentions are not evidence of legal recognition. Jurisdiction studied is separate from author affiliation country.
Sources
OpenAlex · Record 1 · Record 2
- Document · https://revista.fasseb.com.br/index.php/nexus/article/view/5
- OpenAlex · https://openalex.org/W7219975121
Documentary field provenance
Source-backed values and values with unresolved provenance are kept separately. Bibliographic provenance validates no legal claim.
- Title
- Documentary source reported
- Publication
- Documentary source reported
- Authors
- Documentary source reported
- Document type
- Documentary source reported
- Jurisdiction
- Not recorded
- Court
- Not recorded
- Issuing authority
- Not recorded
- Publisher
- Not recorded
- DOI
- Not recorded
- ISBN
- Not recorded
- Official identifier
- Not recorded
- Source URL
- Documentary source reported
- Source-reported status
- Not recorded
- Amendment / repeal
- Not recorded
Cite this reference
Adilson Gonçalves da [UNESP] Silva; Calébrio Dias de Moraes; Nathan Pereira Martins; Pedro Henrique Alves de Almeida Dias. DO OBJETO AO SUJEITO: A NATUREZA NA PERSPECTIVA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO PLURALISTA LATINO-AMERICANO: UMA ANÁLISE DE CASOS JUDICIAIS. 2025. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-3ff4f0fc75db13762bd219326bffe6f9/
JSON · CSL-JSON · BibTeX · RIS · CSV · JSON-LD ·
APA, Chicago, ISO 690: bibliographic formats using available fields. OSCOLA / Bluebook: structured data only; full legal citation compliance is not claimed without verification of required elements.
- APA
- Adilson Gonçalves da [UNESP] Silva; Calébrio Dias de Moraes; Nathan Pereira Martins; Pedro Henrique Alves de Almeida Dias. (2025). DO OBJETO AO SUJEITO: A NATUREZA NA PERSPECTIVA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO PLURALISTA LATINO-AMERICANO: UMA ANÁLISE DE CASOS JUDICIAIS. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-3ff4f0fc75db13762bd219326bffe6f9/
- Chicago
- Adilson Gonçalves da [UNESP] Silva; Calébrio Dias de Moraes; Nathan Pereira Martins; Pedro Henrique Alves de Almeida Dias. DO OBJETO AO SUJEITO: A NATUREZA NA PERSPECTIVA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO PLURALISTA LATINO-AMERICANO: UMA ANÁLISE DE CASOS JUDICIAIS. 2025. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-3ff4f0fc75db13762bd219326bffe6f9/
- ISO 690
- Adilson Gonçalves da [UNESP] Silva; Calébrio Dias de Moraes; Nathan Pereira Martins; Pedro Henrique Alves de Almeida Dias. DO OBJETO AO SUJEITO: A NATUREZA NA PERSPECTIVA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO PLURALISTA LATINO-AMERICANO: UMA ANÁLISE DE CASOS JUDICIAIS. 2025. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-3ff4f0fc75db13762bd219326bffe6f9/
UDTR Global Rights of Nature Legal Library. DO OBJETO AO SUJEITO: A NATUREZA NA PERSPECTIVA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO PLURALISTA LATINO-AMERICANO: UMA ANÁLISE DE CASOS JUDICIAIS. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-3ff4f0fc75db13762bd219326bffe6f9/ · Last HTTP verification: not performed
Field provenance and record version
Version 967b2761d79c2306 · udtr-reference-1.1.2
- Title
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:16:14.572345+00:00
- Authors
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:16:14.572345+00:00
- Year
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:16:14.572345+00:00
- Identifiers
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:16:14.572345+00:00
- Source URL
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:16:14.572345+00:00
History tracks record metadata and does not certify the state of the law.
5a8ff39309eb1d89 · 2026-11-09T19:16:14.572345+00:00
6af6ded02961dc3a · 2026-11-09T19:16:14.572345+00:00
4f23cbed52271e6d · 2026-11-09T19:16:14.572345+00:00
967b2761d79c2306 · 2026-11-09T19:16:14.572345+00:00
Research dossiers and documentary relations
Adilson Gonçalves da [UNESP] Silva
Pedro Henrique Alves de Almeida Dias
Source roles
Discovery source · https://revista.fasseb.com.br/index.php/nexus/article/view/5
Discovery source · https://openalex.org/W7219975121
An authority link alone does not verify a legal claim. Abstracts and full texts remain subject to their source terms.
Documentary status
Relevance pending
Library
This identity is not yet included in the Legal Library.