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UDTR Global Rights of Nature Radar

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DO OBJETO AO SUJEITO: A NATUREZA NA PERSPECTIVA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO PLURALISTA LATINO-AMERICANO: UMA ANÁLISE DE CASOS JUDICIAIS

Identification

Public canonical key
openalex:w7219975121
Authors
Adilson Gonçalves da [UNESP] Silva · Calébrio Dias de Moraes · Nathan Pereira Martins · Pedro Henrique Alves de Almeida Dias
Reported year
2025
Reported language
pt
Source type
article
First detected
2026-11-09T19:04:47.630630+00:00
Last metadata observation
2026-11-09T19:16:14.572345+00:00
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Este artigo, vinculado ao Grupo de Iniciação Científica "Direito Constitucional Ambiental em uma Perspectiva Global: Uma Análise de Casos da Natureza como Sujeito de Direitos", propõe-se a analisar como o pensamento descolonial e o novo constitucionalismo pluralista latino-americano contribuem para a reconstrução do conceito de sujeito de direitos, especialmente a partir de casos judiciais em que a natureza é reconhecida como ente dotado de titularidade jurídica. A pesquisa parte da pergunta: “De que forma essas abordagens, por meio do reconhecimento judicial da natureza como sujeito de direitos, reconfiguram essa noção central do direito moderno?” Com base nos aportes teóricos de Quijano, Dussel, Mignolo, Lander, Brandão, Coelho e Pontes de Miranda, e utilizando metodologia qualitativa de caráter teórico-documental, o estudo examina as Constituições do Equador (2008) e da Bolívia (2009), bem como casos paradigmáticos ocorridos na América Latina e em outras regiões, como os rios Vilcabamba, Atrato, Ganges e Yamuna. O objetivo geral é analisar a transformação do conceito de sujeito de direitos a partir do pensamento descolonial e do novo constitucionalismo latino-americano, com foco em uma análise de casos de reconhecimento jurídico da natureza. O artigo destaca a relevância teórica da descolonização do direito e do pluralismo jurídico, além de sua relevância prática na formulação de políticas públicas e decisões judiciais voltadas à justiça ecológica e à sustentabilidade.

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OPENALEX
W7219975121

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Documentary family
Scholarship
Source-reported types
article
Natural entities mentioned
River

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OpenAlex · Record 1 · Record 2

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Title
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Authors
Documentary source reported
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Documentary source reported
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Adilson Gonçalves da [UNESP] Silva; Calébrio Dias de Moraes; Nathan Pereira Martins; Pedro Henrique Alves de Almeida Dias. DO OBJETO AO SUJEITO: A NATUREZA NA PERSPECTIVA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO PLURALISTA LATINO-AMERICANO: UMA ANÁLISE DE CASOS JUDICIAIS. 2025. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-3ff4f0fc75db13762bd219326bffe6f9/

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Adilson Gonçalves da [UNESP] Silva; Calébrio Dias de Moraes; Nathan Pereira Martins; Pedro Henrique Alves de Almeida Dias. (2025). DO OBJETO AO SUJEITO: A NATUREZA NA PERSPECTIVA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO PLURALISTA LATINO-AMERICANO: UMA ANÁLISE DE CASOS JUDICIAIS. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-3ff4f0fc75db13762bd219326bffe6f9/
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Adilson Gonçalves da [UNESP] Silva; Calébrio Dias de Moraes; Nathan Pereira Martins; Pedro Henrique Alves de Almeida Dias. DO OBJETO AO SUJEITO: A NATUREZA NA PERSPECTIVA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO PLURALISTA LATINO-AMERICANO: UMA ANÁLISE DE CASOS JUDICIAIS. 2025. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-3ff4f0fc75db13762bd219326bffe6f9/

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Version 967b2761d79c2306 · udtr-reference-1.1.2

Title
OpenAlex · source · 2026-11-09T19:16:14.572345+00:00
Authors
OpenAlex · source · 2026-11-09T19:16:14.572345+00:00
Year
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Identifiers
OpenAlex · source · 2026-11-09T19:16:14.572345+00:00
Source URL
OpenAlex · source · 2026-11-09T19:16:14.572345+00:00

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967b2761d79c2306 · 2026-11-09T19:16:14.572345+00:00

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Research dossiers and documentary relations

Adilson Gonçalves da [UNESP] Silva

Calébrio Dias de Moraes

Nathan Pereira Martins

Pedro Henrique Alves de Almeida Dias

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Discovery source · https://openalex.org/W7219975121

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