DIREITO E RELIGIÃO: O ENTENDIMENTO DO STF ACERCA DO SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM RITUAIS RELIGIOSOS
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- Clé publique
- radar:r-3f08886b7c7413fb2c3a66b0dc6dfc53
- Auteurs
- Kassiana Renê Gomes
- Année déclarée
- 2026
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-13T08:57:47.053889+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-13T08:57:47.053889+00:00
- Dernière vérification HTTP
- Non effectuée
Institutions déclarées par la source
Universidade da Amazônia · Universidade de Marília
Pays d’affiliation déclarés
BR
Résumé documentaire — langue originale
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 não estabelece uma definição para o conceito de religião, nem permite que o legislador ordinário o faça, pois se trata de um conceito antropológico. No entanto, ela proíbe práticas que violem a dignidade da pessoa humana, mesmo quando realizadas sob a forma de rituais religiosos. É possível perceber conexão entre religião e direito e os possíveis entraves da liberdade religiosa quando confrontado com a proteção aos animais, usados em rituais religiosos de sacrifício. Será que é constitucional o sacrifício de animais em rituais religiosos? Qual o entendimento do Supremo Tribunal Federal? São questões que serão abordadas no decorrer da pesquisa, a qual é teórica conceitual de natureza básica, de procedimento de levantamento bibliográfico e documental, utilizando doutrinas, teorias e legislação como fontes primárias de informação para explicar o sagrado, o profano e os rituais religiosos de sacrifícios, utilizando-se de uma lógica predominantemente hipotético-dedutiva.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7224679841
- DOI
- 10.70773/revistatopicos/793151271
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.
Sources
OpenAlex · Document 1
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Kassiana Renê Gomes. DIREITO E RELIGIÃO: O ENTENDIMENTO DO STF ACERCA DO SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM RITUAIS RELIGIOSOS. 2026. https://doi.org/10.70773/revistatopicos/793151271
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- Kassiana Renê Gomes. (2026). DIREITO E RELIGIÃO: O ENTENDIMENTO DO STF ACERCA DO SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM RITUAIS RELIGIOSOS. https://doi.org/10.70773/revistatopicos/793151271
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- Kassiana Renê Gomes. DIREITO E RELIGIÃO: O ENTENDIMENTO DO STF ACERCA DO SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM RITUAIS RELIGIOSOS. 2026. https://doi.org/10.70773/revistatopicos/793151271
- ISO 690
- Kassiana Renê Gomes. DIREITO E RELIGIÃO: O ENTENDIMENTO DO STF ACERCA DO SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM RITUAIS RELIGIOSOS. 2026. https://doi.org/10.70773/revistatopicos/793151271
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. DIREITO E RELIGIÃO: O ENTENDIMENTO DO STF ACERCA DO SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM RITUAIS RELIGIOSOS. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-3f08886b7c7413fb2c3a66b0dc6dfc53/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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Dossiers et relations documentaires
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Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.70773/revistatopicos/793151271
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Statut documentaire
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Bibliothèque
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