DIREITO E RELIGIÃO: O ENTENDIMENTO DO STF ACERCA DO SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM RITUAIS RELIGIOSOS
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- radar:r-3f08886b7c7413fb2c3a66b0dc6dfc53
- Authors
- Kassiana Renê Gomes
- Reported year
- 2026
- Reported language
- pt
- Source type
- article
- First detected
- 2026-11-13T08:57:47.053889+00:00
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Universidade da Amazônia · Universidade de Marília
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BR
Documentary abstract — original language
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 não estabelece uma definição para o conceito de religião, nem permite que o legislador ordinário o faça, pois se trata de um conceito antropológico. No entanto, ela proíbe práticas que violem a dignidade da pessoa humana, mesmo quando realizadas sob a forma de rituais religiosos. É possível perceber conexão entre religião e direito e os possíveis entraves da liberdade religiosa quando confrontado com a proteção aos animais, usados em rituais religiosos de sacrifício. Será que é constitucional o sacrifício de animais em rituais religiosos? Qual o entendimento do Supremo Tribunal Federal? São questões que serão abordadas no decorrer da pesquisa, a qual é teórica conceitual de natureza básica, de procedimento de levantamento bibliográfico e documental, utilizando doutrinas, teorias e legislação como fontes primárias de informação para explicar o sagrado, o profano e os rituais religiosos de sacrifícios, utilizando-se de uma lógica predominantemente hipotético-dedutiva.
Identifiers
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7224679841
- DOI
- 10.70773/revistatopicos/793151271
Documentary context
- Documentary family
- article
- Source-reported types
- article
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OpenAlex · Record 1
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Kassiana Renê Gomes. DIREITO E RELIGIÃO: O ENTENDIMENTO DO STF ACERCA DO SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM RITUAIS RELIGIOSOS. 2026. https://doi.org/10.70773/revistatopicos/793151271
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- Kassiana Renê Gomes. (2026). DIREITO E RELIGIÃO: O ENTENDIMENTO DO STF ACERCA DO SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM RITUAIS RELIGIOSOS. https://doi.org/10.70773/revistatopicos/793151271
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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. DIREITO E RELIGIÃO: O ENTENDIMENTO DO STF ACERCA DO SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM RITUAIS RELIGIOSOS. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-3f08886b7c7413fb2c3a66b0dc6dfc53/ · Last HTTP verification: not performed
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Bibliographic / original publication source · https://doi.org/10.70773/revistatopicos/793151271
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