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DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DESAFIOS JURÍDICOS PARA A PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS

Identification

Clé publique
doi:10.54899/dcs.v22i84.3852
Auteurs
Charlys Seixas Maia Dornelas · Andreza de Souza Pereira · Paula Gabrielly Freire Jacyntho · Homero de Giorge Cerqueira · Fernanda Jerilee dos Santos Aquino · Denírio Itamar Lopes Marques · Thamires Pereira Pinheiro · Fábio Silverio da Silva Junior · Enzo Augusto Guerra Côrtes · Alessandro Medeiros Pedro
Année déclarée
2025
Langue déclarée
pt
Type source
article
Première détection
2026-11-09T19:10:59.017011+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-09T19:10:59.017011+00:00
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Non effectuée

Institutions déclarées par la source

Universidad Europea del Atlántico · Universidade Católica de Pernambuco · Universidade do Oeste Paulista

Résumé documentaire — langue originale

A presente pesquisa teve como objetivo analisar os desafios jurídicos enfrentados pelo Direito Ambiental brasileiro na proteção dos recursos naturais diante das demandas do desenvolvimento sustentável. Para isso, adotou-se o método de revisão integrativa da literatura, permitindo reunir, comparar e sintetizar achados de estudos recentes. O levantamento foi realizado nas bases SciELO, Google Acadêmico e Scopus, utilizando descritores combinados por operadores booleanos (AND/OR), tais como Direito Ambiental, recursos naturais, desenvolvimento sustentável, políticas públicas ambientais e desafios jurídicos. Foram incluídos apenas artigos publicados entre 2020 e 2024, disponíveis em texto completo, em língua portuguesa e relacionados ao contexto brasileiro. Os resultados evidenciaram que, embora o Brasil possua uma das legislações ambientais mais avançadas do mundo, a efetividade de sua aplicação é fortemente comprometida por fatores como fragilidade institucional, descontinuidade de políticas públicas, insuficiência de fiscalização, pressões econômicas e baixa integração entre princípios ambientais internacionais e normas internas. Os estudos também destacaram a importância da atuação do Judiciário, da necessidade de consolidar princípios como o da precaução, da valorização da sociobiodiversidade e da urgência de fortalecer unidades de conservação e órgãos ambientais. Conclui-se que a superação dos desafios jurídicos identificados depende do fortalecimento da governança ambiental, de maior coerência normativa, de investimentos estruturais e da ampliação da participação social, de modo a garantir que o desenvolvimento sustentável se torne diretriz efetiva da proteção dos recursos naturais no Brasil.

Identifiants

OPENALEX
W4416511577
DOI
10.54899/dcs.v22i84.3852

Repères documentaires

Famille documentaire
Doctrine
Types déclarés par les sources
article

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1 · Document 2

Relations bibliographiques documentées

Références et liens déclarés par les sources ; ils ne constituent pas une preuve juridique ni une qualification UGLC. Affichage limité à 20 références sortantes.

  • openalex:w4412789022 · CITES
  • openalex:w4412789054 · CITES
  • openalex:w4413177252 · CITES
  • openalex:w4413826044 · CITES
  • openalex:w4414036233 · CITES
  • openalex:w4415047567 · CITES

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Provenance des champs documentaires

Les valeurs étayées et les valeurs de provenance non résolue sont séparées. Une provenance bibliographique ne valide aucune affirmation juridique.

Titre
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Publication
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Auteurs
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Type documentaire
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Juridiction
Non renseigné
Cour
Non renseigné
Autorité émettrice
Non renseigné
Éditeur
Non renseigné
DOI
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ISBN
Non renseigné
Identifiant officiel
Non renseigné
URL source
Étayé par une source documentaire
Statut déclaré par la source
Non renseigné
Modification / abrogation
Non renseigné

Citer cette référence

Charlys Seixas Maia Dornelas; Andreza de Souza Pereira; Paula Gabrielly Freire Jacyntho; Homero de Giorge Cerqueira; Fernanda Jerilee dos Santos Aquino; Denírio Itamar Lopes Marques; Thamires Pereira Pinheiro; Fábio Silverio da Silva Junior; Enzo Augusto Guerra Côrtes; Alessandro Medeiros Pedro. DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DESAFIOS JURÍDICOS PARA A PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS. 2025. https://doi.org/10.54899/dcs.v22i84.3852

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Charlys Seixas Maia Dornelas; Andreza de Souza Pereira; Paula Gabrielly Freire Jacyntho; Homero de Giorge Cerqueira; Fernanda Jerilee dos Santos Aquino; Denírio Itamar Lopes Marques; Thamires Pereira Pinheiro; Fábio Silverio da Silva Junior; Enzo Augusto Guerra Côrtes; Alessandro Medeiros Pedro. (2025). DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DESAFIOS JURÍDICOS PARA A PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS. https://doi.org/10.54899/dcs.v22i84.3852
Chicago
Charlys Seixas Maia Dornelas; Andreza de Souza Pereira; Paula Gabrielly Freire Jacyntho; Homero de Giorge Cerqueira; Fernanda Jerilee dos Santos Aquino; Denírio Itamar Lopes Marques; Thamires Pereira Pinheiro; Fábio Silverio da Silva Junior; Enzo Augusto Guerra Côrtes; Alessandro Medeiros Pedro. DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DESAFIOS JURÍDICOS PARA A PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS. 2025. https://doi.org/10.54899/dcs.v22i84.3852
ISO 690
Charlys Seixas Maia Dornelas; Andreza de Souza Pereira; Paula Gabrielly Freire Jacyntho; Homero de Giorge Cerqueira; Fernanda Jerilee dos Santos Aquino; Denírio Itamar Lopes Marques; Thamires Pereira Pinheiro; Fábio Silverio da Silva Junior; Enzo Augusto Guerra Côrtes; Alessandro Medeiros Pedro. DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DESAFIOS JURÍDICOS PARA A PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS. 2025. https://doi.org/10.54899/dcs.v22i84.3852

UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DESAFIOS JURÍDICOS PARA A PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-3a90d7fc5e3f5972933fbfba0b396ece/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Version b8624bf46046e91a · udtr-reference-1.1.2

Titre
OpenAlex · source · 2026-11-09T19:10:59.017011+00:00
Auteurs
OpenAlex · source · 2026-11-09T19:10:59.017011+00:00
Année
OpenAlex · source · 2026-11-09T19:10:59.017011+00:00
Identifiants
OpenAlex · source · 2026-11-09T19:10:59.017011+00:00
URL source
OpenAlex · source · 2026-11-09T19:10:59.017011+00:00
ORCID déclarés des auteurs
OpenAlex · source · 2026-11-09T19:10:59.017011+00:00

L’historique porte sur les métadonnées de la notice, sans certifier l’état du droit.

655a1cfbfe391224 · 2026-11-09T19:10:59.017011+00:00

fe07753be77da0de · 2026-11-09T19:10:59.017011+00:00

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b8624bf46046e91a · 2026-11-09T19:10:59.017011+00:00

Données de cette version figée

Dossiers et relations documentaires

Universidad Europea del Atlántico

Universidade Católica de Pernambuco

Universidade do Oeste Paulista

Alessandro Medeiros Pedro

Andreza de Souza Pereira

Charlys Seixas Maia Dornelas

Denírio Itamar Lopes Marques

Enzo Augusto Guerra Côrtes

Fernanda Jerilee dos Santos Aquino

Fábio Silverio da Silva Junior

Homero de Giorge Cerqueira

Paula Gabrielly Freire Jacyntho

Rôles des sources

Source de découverte · https://doi.org/10.54899/dcs.v22i84.3852

Source de découverte · https://openalex.org/W4416511577

Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

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