Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

Registre documentaire des références détectées à travers les infrastructures académiques, juridiques et institutionnelles surveillées par UDTR.

Une infrastructure documentaire mondiale conçue pour atteindre la couverture la plus large, vérifiable et scientifiquement défendable des droits de la Nature.

← Retour au Radar

Judicialização e direito à saúde no Brasil: repercussões jurídicas, econômicas e assistenciais

Identification

Clé publique
radar:r-38f614ea4fba682ee3ff8e48f57ca99b
Auteurs
Gabrielle Nepomuceno da Costa Santana · Fabiana Santos de Brito · Helen Santos · Aline Cristina Moura · Patrícia Lourdes Silva · Fábio Mello da Rosa · Maria do Socorro Macêdo Coêlho Lima · Kassiana Renê Gomes · Rafael Teixeira Sebastiani · Moisés Gonçalves Rodrigues · Pedro Victor Rodrigues Linhares
Année déclarée
2026
Langue déclarée
pt
Type source
article
Première détection
2026-11-14T02:05:19.626447+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-14T02:05:19.626447+00:00
Dernière vérification HTTP
Non effectuée

Institutions déclarées par la source

Fundação Oswaldo Cruz · Universidade Federal de Minas Gerais · Universidade Federal de Uberlândia · Universidade Federal de Santa Maria · Universidade de São Paulo

Pays d’affiliation déclarés

BR

Résumé documentaire — langue originale

A judicialização da saúde constitui fenômeno de crescente relevância no contexto brasileiro, particularmente por envolver a efetivação de direitos fundamentais e suas interfaces com o planejamento, o financiamento e a organização da assistência. Este estudo teve como objetivo analisar a judicialização da saúde no Brasil, considerando seus aspectos jurídicos, econômicos e assistenciais e suas repercussões para a efetivação do direito à saúde e para a organização do Sistema Único de Saúde. Metodologicamente, realizou-se uma revisão integrativa da literatura, estruturada segundo as recomendações do PRISMA 2020, mediante buscas nas bases DOAJ, SciELO, Scopus e Web of Science, com emprego dos operadores booleanos AND, OR e NOT. Foram incluídos artigos científicos publicados em língua portuguesa entre 2018 e 2024 e diretamente relacionados ao objeto investigado. Inicialmente, identificaram-se 186 registros; após a remoção das duplicatas e a aplicação sucessiva dos critérios de triagem e elegibilidade, nove artigos constituíram a amostra final. Os resultados evidenciaram que a judicialização desempenha papel relevante na concretização do direito à saúde diante de dificuldades ou insuficiências de acesso, embora também produza repercussões sobre a previsibilidade orçamentária, a alocação de recursos e o planejamento das políticas públicas. No âmbito assistencial, identificaram-se implicações relacionadas ao acesso a medicamentos, tratamentos e tecnologias, bem como à equidade, à integralidade e à continuidade do cuidado. Verificou-se, ainda, que a complexidade das demandas requer maior articulação entre fundamentos jurídicos, evidências técnico-científicas e critérios de gestão sanitária. Os achados indicam, portanto, que a judicialização deve ser compreendida como fenômeno multidimensional, cuja abordagem demanda integração entre Poder Judiciário, gestores e profissionais de saúde, de modo a compatibilizar a proteção das necessidades individuais com a organização equitativa e sustentável da assistência no sistema público brasileiro.

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W7213590800
DOI
10.23900/ra.v24i120.2034

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
article
Éditeurs
Aposta

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

Citer cette référence

Gabrielle Nepomuceno da Costa Santana; Fabiana Santos de Brito; Helen Santos; Aline Cristina Moura; Patrícia Lourdes Silva; Fábio Mello da Rosa; Maria do Socorro Macêdo Coêlho Lima; Kassiana Renê Gomes; Rafael Teixeira Sebastiani; Moisés Gonçalves Rodrigues; Pedro Victor Rodrigues Linhares. Judicialização e direito à saúde no Brasil: repercussões jurídicas, econômicas e assistenciais. 2026. https://doi.org/10.23900/ra.v24i120.2034

JSON · CSL-JSON · BibTeX · RIS · CSV · JSON-LD ·

APA, Chicago, ISO 690 : formats bibliographiques fondés sur les champs disponibles. OSCOLA / Bluebook : données structurées uniquement ; aucune conformité juridique complète n’est revendiquée sans vérification des éléments nécessaires.

APA
Gabrielle Nepomuceno da Costa Santana; Fabiana Santos de Brito; Helen Santos; Aline Cristina Moura; Patrícia Lourdes Silva; Fábio Mello da Rosa; Maria do Socorro Macêdo Coêlho Lima; Kassiana Renê Gomes; Rafael Teixeira Sebastiani; Moisés Gonçalves Rodrigues; Pedro Victor Rodrigues Linhares. (2026). Judicialização e direito à saúde no Brasil: repercussões jurídicas, econômicas e assistenciais. https://doi.org/10.23900/ra.v24i120.2034
Chicago
Gabrielle Nepomuceno da Costa Santana; Fabiana Santos de Brito; Helen Santos; Aline Cristina Moura; Patrícia Lourdes Silva; Fábio Mello da Rosa; Maria do Socorro Macêdo Coêlho Lima; Kassiana Renê Gomes; Rafael Teixeira Sebastiani; Moisés Gonçalves Rodrigues; Pedro Victor Rodrigues Linhares. Judicialização e direito à saúde no Brasil: repercussões jurídicas, econômicas e assistenciais. 2026. https://doi.org/10.23900/ra.v24i120.2034
ISO 690
Gabrielle Nepomuceno da Costa Santana; Fabiana Santos de Brito; Helen Santos; Aline Cristina Moura; Patrícia Lourdes Silva; Fábio Mello da Rosa; Maria do Socorro Macêdo Coêlho Lima; Kassiana Renê Gomes; Rafael Teixeira Sebastiani; Moisés Gonçalves Rodrigues; Pedro Victor Rodrigues Linhares. Judicialização e direito à saúde no Brasil: repercussões jurídicas, econômicas e assistenciais. 2026. https://doi.org/10.23900/ra.v24i120.2034

Warning: Undefined array key "last_link_verified" in /home/clients/e27d81e12f04d2bfd747aa264540ac56/sites/_UDTR_APP/legal_library_reference.php on line 31

UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Judicialização e direito à saúde no Brasil: repercussões jurídicas, econômicas e assistenciais. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-38f614ea4fba682ee3ff8e48f57ca99b/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

Signaler une correction

Données de cette version figée

Dossiers et relations documentaires

Rôles des sources

Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.23900/ra.v24i120.2034

Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.

UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature