Conflitos socioambientais e acesso à justiça : uma revisão de literatura sobre os casos em Porto Alegre
Identification
- Clé publique
- radar:r-3841f59b40149bbfe357c1d0db6104cd
- Auteurs
- Ada Jaqueline Stadnik Herz
- Année déclarée
- 2025
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- dissertation
- Première détection
- 2026-11-14T02:48:41.752817+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-14T02:48:41.752817+00:00
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- Non effectuée
Résumé documentaire — langue originale
Este trabalho, resultante do projeto de pesquisa Observatório Nacional de Práticas de Acesso à Justiça, apoiado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (TED SAJU/MJSP n. 10/2023), busca compreender, por meio de uma abordagem sociojurídica, as dificuldades e possibilidades de acesso à justiça a partir da análise de conflitos socioambientais em Porto Alegre. No levantamento bibliográfico, identificou-se uma recorrência de estudos acadêmicos sobre sete casos de conflitos socioambientais envolvendo povos indígenas, comunidades quilombolas e grupos contestatórios a grandes projetos de infraestrutura ou mineração: os casos da Ponta do Arado, Morro do Osso, Morro Santana, Quilombo da Família Silva, Morro Santa Teresa, Cais Mauá e Mina Guaíba. A partir disso, foram escolhidos os estudos mais relevantes para problematizar a temática do acesso à justiça nesses conflitos socioambientais, cujas informações foram complementadas por documentos extraídos de bases de dados do Poder Judiciário e por material em mídia digital da imprensa local. Constatou-se que o Ministério Público, estadual e federal, desempenha papel central na defesa de interesses difusos e coletivos nos conflitos socioambientais em Porto Alegre, embora sua atuação apresente limites e oscile entre posturas transformadoras e conservadoras, o que reforça a importância da ampliação da legitimidade ativa e do fortalecimento de outras instâncias de representação, como a Defensoria Pública, assessorias jurídicas populares e clínicas universitárias. Observou-se ainda que a judicialização dos conflitos socioambientais alterna entre um ativismo judicial voltado à garantia de direitos sociais e ambientais e um ativismo conservador voltado à manutenção da ordem fundiária e econômica. Em grande parte dos casos analisados, o acesso à justiça, entendido como capacidade de reivindicar direitos e participar das decisões públicas, e não apenas como a capacidade de ingresso em juízo, foi impulsionado por "coalizões de resistência", indicando que a efetivação da justiça socioambiental depende não só de ajustes legais, mas também de uma reconfiguração institucional e cultural que redistribua poder, fortaleça sujeitos coletivos e incorpore visões plurais de território, articulando saberes tradicionais, comunitários e científicos em um horizonte comum de justiça.
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- OPENALEX
- https://openalex.org/W7168225871
Repères documentaires
- Famille documentaire
- Thèse
- Types déclarés par les sources
- dissertation
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Warning: Undefined array key "last_link_verified" in /home/clients/e27d81e12f04d2bfd747aa264540ac56/sites/_UDTR_APP/legal_library_reference.php on line 31
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Dossiers et relations documentaires
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Source bibliographique / publication d’origine · http://hdl.handle.net/10183/310088
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Statut documentaire
Pertinence à examiner
Bibliothèque
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