Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

Registre documentaire des références détectées à travers les infrastructures académiques, juridiques et institutionnelles surveillées par UDTR.

Une infrastructure documentaire mondiale conçue pour atteindre la couverture la plus large, vérifiable et scientifiquement défendable des droits de la Nature.

← Retour au Radar

Conflitos socioambientais e acesso à justiça : uma revisão de literatura sobre os casos em Porto Alegre

Identification

Clé publique
radar:r-3841f59b40149bbfe357c1d0db6104cd
Auteurs
Ada Jaqueline Stadnik Herz
Année déclarée
2025
Langue déclarée
pt
Type source
dissertation
Première détection
2026-11-14T02:48:41.752817+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-14T02:48:41.752817+00:00
Dernière vérification HTTP
Non effectuée

Résumé documentaire — langue originale

Este trabalho, resultante do projeto de pesquisa Observatório Nacional de Práticas de Acesso à Justiça, apoiado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (TED SAJU/MJSP n. 10/2023), busca compreender, por meio de uma abordagem sociojurídica, as dificuldades e possibilidades de acesso à justiça a partir da análise de conflitos socioambientais em Porto Alegre. No levantamento bibliográfico, identificou-se uma recorrência de estudos acadêmicos sobre sete casos de conflitos socioambientais envolvendo povos indígenas, comunidades quilombolas e grupos contestatórios a grandes projetos de infraestrutura ou mineração: os casos da Ponta do Arado, Morro do Osso, Morro Santana, Quilombo da Família Silva, Morro Santa Teresa, Cais Mauá e Mina Guaíba. A partir disso, foram escolhidos os estudos mais relevantes para problematizar a temática do acesso à justiça nesses conflitos socioambientais, cujas informações foram complementadas por documentos extraídos de bases de dados do Poder Judiciário e por material em mídia digital da imprensa local. Constatou-se que o Ministério Público, estadual e federal, desempenha papel central na defesa de interesses difusos e coletivos nos conflitos socioambientais em Porto Alegre, embora sua atuação apresente limites e oscile entre posturas transformadoras e conservadoras, o que reforça a importância da ampliação da legitimidade ativa e do fortalecimento de outras instâncias de representação, como a Defensoria Pública, assessorias jurídicas populares e clínicas universitárias. Observou-se ainda que a judicialização dos conflitos socioambientais alterna entre um ativismo judicial voltado à garantia de direitos sociais e ambientais e um ativismo conservador voltado à manutenção da ordem fundiária e econômica. Em grande parte dos casos analisados, o acesso à justiça, entendido como capacidade de reivindicar direitos e participar das decisões públicas, e não apenas como a capacidade de ingresso em juízo, foi impulsionado por "coalizões de resistência", indicando que a efetivação da justiça socioambiental depende não só de ajustes legais, mas também de uma reconfiguração institucional e cultural que redistribua poder, fortaleça sujeitos coletivos e incorpore visões plurais de território, articulando saberes tradicionais, comunitários e científicos em um horizonte comum de justiça.

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W7168225871

Repères documentaires

Famille documentaire
Thèse
Types déclarés par les sources
dissertation

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

Citer cette référence

Ada Jaqueline Stadnik Herz. Conflitos socioambientais e acesso à justiça : uma revisão de literatura sobre os casos em Porto Alegre. 2025. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-3841f59b40149bbfe357c1d0db6104cd/

JSON · CSL-JSON · BibTeX · RIS · CSV · JSON-LD ·

APA, Chicago, ISO 690 : formats bibliographiques fondés sur les champs disponibles. OSCOLA / Bluebook : données structurées uniquement ; aucune conformité juridique complète n’est revendiquée sans vérification des éléments nécessaires.

APA
Ada Jaqueline Stadnik Herz. (2025). Conflitos socioambientais e acesso à justiça : uma revisão de literatura sobre os casos em Porto Alegre. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-3841f59b40149bbfe357c1d0db6104cd/
Chicago
Ada Jaqueline Stadnik Herz. Conflitos socioambientais e acesso à justiça : uma revisão de literatura sobre os casos em Porto Alegre. 2025. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-3841f59b40149bbfe357c1d0db6104cd/
ISO 690
Ada Jaqueline Stadnik Herz. Conflitos socioambientais e acesso à justiça : uma revisão de literatura sobre os casos em Porto Alegre. 2025. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-3841f59b40149bbfe357c1d0db6104cd/

Warning: Undefined array key "last_link_verified" in /home/clients/e27d81e12f04d2bfd747aa264540ac56/sites/_UDTR_APP/legal_library_reference.php on line 31

UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Conflitos socioambientais e acesso à justiça : uma revisão de literatura sobre os casos em Porto Alegre. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-3841f59b40149bbfe357c1d0db6104cd/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

Signaler une correction

Données de cette version figée

Dossiers et relations documentaires

Rôles des sources

Source bibliographique / publication d’origine · http://hdl.handle.net/10183/310088

Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.

UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature