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Jurisdição indígena e pluralismo jurídico na América Latina: estudo de caso sobre a justiça Waiwai

Identification

Clé publique

doi:10.5102/rbpp.v9i2.6058

Auteurs

João Vitor Cardoso · Luiz Guilherme Arcaro Conci

Année déclarée

2019

Langue déclarée

pt

Type source

article

Première détection

2026-11-09T19:13:42.892195+00:00

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Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo · Fondo Nacional de Desarrollo Científico y Tecnológico · Pontifícia Universidade Católica de São Paulo · Universidad Complutense de Madrid · University of Chile

Résumé documentaire — langue originale

O estudo ora apresentado busca não só descrever uma relação mais complexa e interativa entre formas jurídicas oficiais e não oficiais, mas também desenvolver hipóteses concernentes ao seu encadeamento, a fim de explorar se o pluralismo jurídico expressa características do constitucionalismo latino-americano. O caso de Denilson Trindade, indígena habitante da comunidade Manoá-Pium, que foi “condenado a waiwaizar”, após ser denunciado pelo Ministério Público por haver assassinado seu irmão, é utilizado para ilustrar o estado da arte do pluralismo jurídico no Brasil. Além disso, explora-se material empírico, proveniente de fontes etnográficas secundárias, bem como a revisão de estudos sociojurídicos acerca dos conceitos trabalhados. Oferta-se ao leitor alguma evidência que talvez possa haver a respeito do pluralismo jurídico no Brasil e, por conseguinte, do reconhecimento da legitimidade de jurisdições indígenas. Uma análise “generalizante” do caso exige um diálogo intercultural, confluindo para o enriquecimento recíproco entre as culturas jurídicas “originárias” e “contemporâneas” da América Latina. A discussão revela que o pluralismo jurídico é um conceito-chave e parte integrante do acervo comum do constitucionalismo latino-americano. Ainda que seja um caso detentor de significado próprio, será preciso observar em outros casos futuros o desdobramento deste precedente. Nestes limites, este estudo traz à baila uma descrição sociojurídica sobre o confronto entre jurisdições estatais e indígenas.

Identifiants

OPENALEX

W2980398719

DOI

10.5102/rbpp.v9i2.6058

Repères documentaires

Famille documentaire

Doctrine

Types déclarés par les sources

article

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1 · Document 2

• DOI · https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6058
• OpenAlex · https://openalex.org/W2980398719

Relations bibliographiques documentées

Références et liens déclarés par les sources ; ils ne constituent pas une preuve juridique ni une qualification UGLC. Affichage limité à 20 références sortantes.

• openalex:w2108672770 · CITES
• openalex:w2132510937 · CITES
• openalex:w2327916807 · CITES
• openalex:w2623959138 · CITES
• Cuando los excluidos tienen derecho: justicia indígena, plurinacionalidad e interculturalidad · CITES
• openalex:w4250731756 · CITES

1 références entrantes au sein du corpus détecté

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

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