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Jurisdição indígena e pluralismo jurídico na América Latina: estudo de caso sobre a justiça Waiwai

Identification

Public canonical key
doi:10.5102/rbpp.v9i2.6058
Authors
João Vitor Cardoso · Luiz Guilherme Arcaro Conci
Reported year
2019
Reported language
pt
Source type
article
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2026-11-09T19:13:42.892195+00:00
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Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo · Fondo Nacional de Desarrollo Científico y Tecnológico · Pontifícia Universidade Católica de São Paulo · Universidad Complutense de Madrid · University of Chile

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O estudo ora apresentado busca não só descrever uma relação mais complexa e interativa entre formas jurídicas oficiais e não oficiais, mas também desenvolver hipóteses concernentes ao seu encadeamento, a fim de explorar se o pluralismo jurídico expressa características do constitucionalismo latino-americano. O caso de Denilson Trindade, indígena habitante da comunidade Manoá-Pium, que foi “condenado a waiwaizar”, após ser denunciado pelo Ministério Público por haver assassinado seu irmão, é utilizado para ilustrar o estado da arte do pluralismo jurídico no Brasil. Além disso, explora-se material empírico, proveniente de fontes etnográficas secundárias, bem como a revisão de estudos sociojurídicos acerca dos conceitos trabalhados. Oferta-se ao leitor alguma evidência que talvez possa haver a respeito do pluralismo jurídico no Brasil e, por conseguinte, do reconhecimento da legitimidade de jurisdições indígenas. Uma análise “generalizante” do caso exige um diálogo intercultural, confluindo para o enriquecimento recíproco entre as culturas jurídicas “originárias” e “contemporâneas” da América Latina. A discussão revela que o pluralismo jurídico é um conceito-chave e parte integrante do acervo comum do constitucionalismo latino-americano. Ainda que seja um caso detentor de significado próprio, será preciso observar em outros casos futuros o desdobramento deste precedente. Nestes limites, este estudo traz à baila uma descrição sociojurídica sobre o confronto entre jurisdições estatais e indígenas.

Identifiers

OPENALEX
W2980398719
DOI
10.5102/rbpp.v9i2.6058

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Scholarship
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article

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João Vitor Cardoso; Luiz Guilherme Arcaro Conci. Jurisdição indígena e pluralismo jurídico na América Latina: estudo de caso sobre a justiça Waiwai. 2019. https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6058

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João Vitor Cardoso; Luiz Guilherme Arcaro Conci. (2019). Jurisdição indígena e pluralismo jurídico na América Latina: estudo de caso sobre a justiça Waiwai. https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6058
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João Vitor Cardoso; Luiz Guilherme Arcaro Conci. Jurisdição indígena e pluralismo jurídico na América Latina: estudo de caso sobre a justiça Waiwai. 2019. https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6058
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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. Jurisdição indígena e pluralismo jurídico na América Latina: estudo de caso sobre a justiça Waiwai. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-363780422ddf8dce121c545a3076edba/ · Last HTTP verification: not performed

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Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Fondo Nacional de Desarrollo Científico y Tecnológico

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Universidad Complutense de Madrid

University of Chile

João Vitor Cardoso

Luiz Guilherme Arcaro Conci

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Discovery source · https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6058

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