Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

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CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E JUSTIÇA CLIMÁTICA: A PROTEÇÃO JUDICIAL DE COMUNIDADES ISOLADAS AFETADAS PELAS ESTIAGENS NO AMAZONAS À LUZ DA OPINIÃO CONSULTIVA Nº 32/25 DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Identification

Clé publique
radar:r-32ca932509166f04a93b0de58200efa1
Auteurs
Analice Cavalcante Pinto · Andreia Jacob de Souza · Cassio André Borges dos Santos · Alcemir Filomeno Pinto · Penélope Aryadne Antony Lira · Gedean de Souza Cruz
Année déclarée
2026
Langue déclarée
pt
Type source
article
Première détection
2026-11-14T02:16:34.985397+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-14T02:16:34.985397+00:00
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Non effectuée

Résumé documentaire — langue originale

Trata-se de pesquisa referente à atuação do Poder Judiciário brasileiro na proteção dos direitos humanos das populações ribeirinhas, dos indígenas e das comunidades isoladas que tem sido afetadas pelas estiagens no estado do Amazonas; através do controle de convencionalidade e tendo como paradigma os parâmetros estabelecidos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos na Opinião Consultiva sobre Emergência Climática e Direitos Humanos (Solicitação OC-32/25). Partiu-se da premissa de que os eventos climáticos extremos intensificados pelas mudanças climáticas têm agravado o isolamento territorial de populações amazônicas, o que compromete direitos fundamentais relacionados à mobilidade, ao acesso a serviços públicos essenciais e à dignidade humana. O estudo se deu pela abordagem metodológica qualitativa, por meio de investigação bibliográfica e documental, na qual utilizou-se como referenciais a jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a doutrina sobre o controle de convencionalidade e as normas constitucionais e internacionais de proteção ambiental e de direitos humanos. Concluiu-se que a atuação judicial pautada na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, através do controle de convencionalidade, pode contribuir para afirmação da dignidade humana dos povos da floresta e para efetivação da justiça climática na Amazônia.

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W7212282493
DOI
10.18623/rvd.v23.8319

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
article
Éditeurs
Editora Dom Helder

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

Citer cette référence

Analice Cavalcante Pinto; Andreia Jacob de Souza; Cassio André Borges dos Santos; Alcemir Filomeno Pinto; Penélope Aryadne Antony Lira; Gedean de Souza Cruz. CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E JUSTIÇA CLIMÁTICA: A PROTEÇÃO JUDICIAL DE COMUNIDADES ISOLADAS AFETADAS PELAS ESTIAGENS NO AMAZONAS À LUZ DA OPINIÃO CONSULTIVA Nº 32/25 DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2026. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.8319

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Analice Cavalcante Pinto; Andreia Jacob de Souza; Cassio André Borges dos Santos; Alcemir Filomeno Pinto; Penélope Aryadne Antony Lira; Gedean de Souza Cruz. (2026). CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E JUSTIÇA CLIMÁTICA: A PROTEÇÃO JUDICIAL DE COMUNIDADES ISOLADAS AFETADAS PELAS ESTIAGENS NO AMAZONAS À LUZ DA OPINIÃO CONSULTIVA Nº 32/25 DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.8319
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Analice Cavalcante Pinto; Andreia Jacob de Souza; Cassio André Borges dos Santos; Alcemir Filomeno Pinto; Penélope Aryadne Antony Lira; Gedean de Souza Cruz. CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E JUSTIÇA CLIMÁTICA: A PROTEÇÃO JUDICIAL DE COMUNIDADES ISOLADAS AFETADAS PELAS ESTIAGENS NO AMAZONAS À LUZ DA OPINIÃO CONSULTIVA Nº 32/25 DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2026. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.8319
ISO 690
Analice Cavalcante Pinto; Andreia Jacob de Souza; Cassio André Borges dos Santos; Alcemir Filomeno Pinto; Penélope Aryadne Antony Lira; Gedean de Souza Cruz. CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E JUSTIÇA CLIMÁTICA: A PROTEÇÃO JUDICIAL DE COMUNIDADES ISOLADAS AFETADAS PELAS ESTIAGENS NO AMAZONAS À LUZ DA OPINIÃO CONSULTIVA Nº 32/25 DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2026. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.8319

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E JUSTIÇA CLIMÁTICA: A PROTEÇÃO JUDICIAL DE COMUNIDADES ISOLADAS AFETADAS PELAS ESTIAGENS NO AMAZONAS À LUZ DA OPINIÃO CONSULTIVA Nº 32/25 DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-32ca932509166f04a93b0de58200efa1/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Rôles des sources

Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.18623/rvd.v23.8319

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Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

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