Ministério Público Resolutivo: potencialidade e limites de solução dos litígios no âmbito extrajudicial
Identification
- Clé publique
- radar:r-2ffdf6ed5c740e8a8263772c5f38ab35
- Auteurs
- Ana Cristina Cremonezi
- Année déclarée
- 2025
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-13T08:57:35.050666+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-13T08:57:35.050666+00:00
- Dernière vérification HTTP
- Non effectuée
Résumé documentaire — langue originale
O crescimento de modelos de resolução extrajudicial, como mediação, conciliação e termos de ajustamento de conduta (TAC), evidencia uma busca pela desjudicialização e pela eficiência no sistema de justiça. O Ministério Público tem um papel central nesse movimento, principalmente ao atuar como garantidor de direitos e promotor de consensos em conflitos sociais. No entanto, a ampliação desse protagonismo extrajudicial levanta questões sobre os limites da atuação, o embate entre eficiência e garantias e o impacto social. O problema de pesquisa que se apresenta é: quais são as potencialidades e os limites da atividade do Ministério Público no âmbito extrajudicial para a solução de conflitos coletivos? A pesquisa indica que a atuação resolutiva da instituição pode reduzir o congestionamento do Poder Judiciário, além de propiciar soluções mais céleres em problemas relevantes. No entanto, a ausência da participação adequada dos impactados pode atribuir ao desfecho um caráter meramente simbólico. Foi utilizado o método dedutivo, com pesquisa bibliográfica por intermédio de revisão de literatura sobre o papel do MP na desjudicialização e a promoção da cidadania por meio de soluções extrajudiciais.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W4412073173
- DOI
- 10.55905/revconv.18n.7-065
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
- Éditeurs
- Servicios Academicos Intercontinentales
Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.
Sources
OpenAlex · Document 1
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Ana Cristina Cremonezi. Ministério Público Resolutivo: potencialidade e limites de solução dos litígios no âmbito extrajudicial. 2025. https://doi.org/10.55905/revconv.18n.7-065
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- APA
- Ana Cristina Cremonezi. (2025). Ministério Público Resolutivo: potencialidade e limites de solução dos litígios no âmbito extrajudicial. https://doi.org/10.55905/revconv.18n.7-065
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- Ana Cristina Cremonezi. Ministério Público Resolutivo: potencialidade e limites de solução dos litígios no âmbito extrajudicial. 2025. https://doi.org/10.55905/revconv.18n.7-065
- ISO 690
- Ana Cristina Cremonezi. Ministério Público Resolutivo: potencialidade e limites de solução dos litígios no âmbito extrajudicial. 2025. https://doi.org/10.55905/revconv.18n.7-065
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Ministério Público Resolutivo: potencialidade e limites de solução dos litígios no âmbito extrajudicial. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-2ffdf6ed5c740e8a8263772c5f38ab35/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
Données de cette version figée
Dossiers et relations documentaires
Rôles des sources
Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.55905/revconv.18n.7-065
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