Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

Registre documentaire des références détectées à travers les infrastructures académiques, juridiques et institutionnelles surveillées par UDTR.

Une infrastructure documentaire mondiale conçue pour atteindre la couverture la plus large, vérifiable et scientifiquement défendable des droits de la Nature.

← Retour au Radar

Ministério Público Resolutivo: potencialidade e limites de solução dos litígios no âmbito extrajudicial

Identification

Clé publique
radar:r-2ffdf6ed5c740e8a8263772c5f38ab35
Auteurs
Ana Cristina Cremonezi
Année déclarée
2025
Langue déclarée
pt
Type source
article
Première détection
2026-11-13T08:57:35.050666+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-13T08:57:35.050666+00:00
Dernière vérification HTTP
Non effectuée

Résumé documentaire — langue originale

O crescimento de modelos de resolução extrajudicial, como mediação, conciliação e termos de ajustamento de conduta (TAC), evidencia uma busca pela desjudicialização e pela eficiência no sistema de justiça. O Ministério Público tem um papel central nesse movimento, principalmente ao atuar como garantidor de direitos e promotor de consensos em conflitos sociais. No entanto, a ampliação desse protagonismo extrajudicial levanta questões sobre os limites da atuação, o embate entre eficiência e garantias e o impacto social. O problema de pesquisa que se apresenta é: quais são as potencialidades e os limites da atividade do Ministério Público no âmbito extrajudicial para a solução de conflitos coletivos? A pesquisa indica que a atuação resolutiva da instituição pode reduzir o congestionamento do Poder Judiciário, além de propiciar soluções mais céleres em problemas relevantes. No entanto, a ausência da participação adequada dos impactados pode atribuir ao desfecho um caráter meramente simbólico. Foi utilizado o método dedutivo, com pesquisa bibliográfica por intermédio de revisão de literatura sobre o papel do MP na desjudicialização e a promoção da cidadania por meio de soluções extrajudiciais.

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W4412073173
DOI
10.55905/revconv.18n.7-065

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
article
Éditeurs
Servicios Academicos Intercontinentales

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

Citer cette référence

Ana Cristina Cremonezi. Ministério Público Resolutivo: potencialidade e limites de solução dos litígios no âmbito extrajudicial. 2025. https://doi.org/10.55905/revconv.18n.7-065

JSON · CSL-JSON · BibTeX · RIS · CSV · JSON-LD ·

APA, Chicago, ISO 690 : formats bibliographiques fondés sur les champs disponibles. OSCOLA / Bluebook : données structurées uniquement ; aucune conformité juridique complète n’est revendiquée sans vérification des éléments nécessaires.

APA
Ana Cristina Cremonezi. (2025). Ministério Público Resolutivo: potencialidade e limites de solução dos litígios no âmbito extrajudicial. https://doi.org/10.55905/revconv.18n.7-065
Chicago
Ana Cristina Cremonezi. Ministério Público Resolutivo: potencialidade e limites de solução dos litígios no âmbito extrajudicial. 2025. https://doi.org/10.55905/revconv.18n.7-065
ISO 690
Ana Cristina Cremonezi. Ministério Público Resolutivo: potencialidade e limites de solução dos litígios no âmbito extrajudicial. 2025. https://doi.org/10.55905/revconv.18n.7-065

Warning: Undefined array key "last_link_verified" in /home/clients/e27d81e12f04d2bfd747aa264540ac56/sites/_UDTR_APP/legal_library_reference.php on line 31

UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Ministério Público Resolutivo: potencialidade e limites de solução dos litígios no âmbito extrajudicial. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-2ffdf6ed5c740e8a8263772c5f38ab35/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

Signaler une correction

Données de cette version figée

Dossiers et relations documentaires

Rôles des sources

Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.55905/revconv.18n.7-065

Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.

UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature