UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

A lupa sobre indígenas: as seis instituições do neoconstitucionalismo andino

Identification

Clé publique

doi:10.18378/rbfh.v14i3.11537

Auteurs

Milena Rafaela Silva de Araújo · Mariana Nogueira Carvalho

Année déclarée

2025

Langue déclarée

pt

Type source

article

Première détection

2026-11-09T19:11:25.305593+00:00

Dernière observation des métadonnées

2026-11-09T19:11:25.305593+00:00

Dernière vérification HTTP

Non effectuée

Institutions déclarées par la source

Advocacia-Geral da União · Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Résumé documentaire — langue originale

Os ideiais colonialistas, imperialistas e liberalistas proporcionaram a degradação cultural e existencial dos povos indígenas na América Latina, invisibilizando-os e marginalizando-os. O neoconstitucionalismo andino, de maneira inovadora, através da previsão de seis instituições revolucionárias (o plurinacionalismo, a pachamama, o sumak kawsay, a democracia comunitária, a justiça indígena e a interculturalidade), possibilitou o resgate da cultura e modo de vida dos indígenas, tratando-os não somente como sujeito de direito, mas como sujeitos que fazem o direito, inserindo-os diretamente na política e valorizado sua cosmovisão na esfera social. O objeto do presente estudo é a visibilidade constitucional proporcionada às comunidades indígenas pelos países andinos. E o artigo divide-se em duas partes: 1º) sobre o neoconstitucionalismo andino e suas 06 (seis) instituições inovadoras; e 2º) sobre a lupa colocada sobre os indígenas pelas recentes constituições dos andes, evidenciando este povo historicamente marginalizado. O problema se traduz no seguinte questionamento: trouxe, o neoconstitucionalismo andino, através das instituições do plurinacionalismo, da pachamama, do sumak kawsay, da democracia comunitária e da justiça indígena visibilidade e valorização à comunidade indígena, possibilitando a sua reinserção social? Concluindo que o neoconstitucionalismo andino, por meio das instituições mencionadas realmente atribui visibilidade e dignidade aos indígenas, os pondo em evidência pela primeira vez na história contemporânea, como se utilizasse uma lupa sobre os mesmos.

Identifiants

OPENALEX

W4413237930

DOI

10.18378/rbfh.v14i3.11537

Repères documentaires

Famille documentaire

Doctrine

Types déclarés par les sources

article

Entités naturelles mentionnées

Pachamama

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1 · Document 2

• DOI · https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11537
• OpenAlex · https://openalex.org/W4413237930

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.