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A lupa sobre indígenas: as seis instituições do neoconstitucionalismo andino

Identification

Public canonical key

doi:10.18378/rbfh.v14i3.11537

Authors

Milena Rafaela Silva de Araújo · Mariana Nogueira Carvalho

Reported year

2025

Reported language

pt

Source type

article

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Advocacia-Geral da União · Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Documentary abstract — original language

Os ideiais colonialistas, imperialistas e liberalistas proporcionaram a degradação cultural e existencial dos povos indígenas na América Latina, invisibilizando-os e marginalizando-os. O neoconstitucionalismo andino, de maneira inovadora, através da previsão de seis instituições revolucionárias (o plurinacionalismo, a pachamama, o sumak kawsay, a democracia comunitária, a justiça indígena e a interculturalidade), possibilitou o resgate da cultura e modo de vida dos indígenas, tratando-os não somente como sujeito de direito, mas como sujeitos que fazem o direito, inserindo-os diretamente na política e valorizado sua cosmovisão na esfera social. O objeto do presente estudo é a visibilidade constitucional proporcionada às comunidades indígenas pelos países andinos. E o artigo divide-se em duas partes: 1º) sobre o neoconstitucionalismo andino e suas 06 (seis) instituições inovadoras; e 2º) sobre a lupa colocada sobre os indígenas pelas recentes constituições dos andes, evidenciando este povo historicamente marginalizado. O problema se traduz no seguinte questionamento: trouxe, o neoconstitucionalismo andino, através das instituições do plurinacionalismo, da pachamama, do sumak kawsay, da democracia comunitária e da justiça indígena visibilidade e valorização à comunidade indígena, possibilitando a sua reinserção social? Concluindo que o neoconstitucionalismo andino, por meio das instituições mencionadas realmente atribui visibilidade e dignidade aos indígenas, os pondo em evidência pela primeira vez na história contemporânea, como se utilizasse uma lupa sobre os mesmos.

Identifiers

OPENALEX

W4413237930

DOI

10.18378/rbfh.v14i3.11537

Documentary context

Documentary family

Scholarship

Source-reported types

article

Natural entities mentioned

Pachamama

Entity mentions are not evidence of legal recognition. Jurisdiction studied is separate from author affiliation country.

Sources

OpenAlex · Record 1 · Record 2

• DOI · https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11537
• OpenAlex · https://openalex.org/W4413237930

Documentary status

Relevance pending

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