O rio como sujeito de direito: uma proposta de intervenção na bacia do rio Maracanã
Identification
- Clé publique
- radar:r-29487ec7980195b2e589cff7157ce46c
- Auteurs
- Louyse Tenório · Giovany Bicalho · Thyego Frederico Vilhena Feitosa
- Année déclarée
- 2026
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- conference-paper
- Première détection
- 2026-11-13T08:56:57.787822+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-13T08:56:57.787822+00:00
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- Non effectuée
Institutions déclarées par la source
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Pays d’affiliation déclarés
BR
Résumé documentaire — langue originale
Marcado por décadas de intensa ocupação urbana em suas margens, o Rio Maracanã, que nomeia a região homônima na capital carioca, encontra-se em um estado de descaracterização e esquecimento, enfrentando complexos problemas de poluição, assoreamento, inundações, canalização e demais perdas ambientais. Para reverter esta degradação, o presente trabalho propõe uma mudança paradigmática no status jurídico do rio, reconhecendo-o como Sujeito de Direito. Esta abordagem está alinhada com o emergente Direito Ecológico, que transcende o antropocentrismo, postulando que a natureza possui valor intrínseco e deve ter seus processos ecológicos essenciais protegidos, restaurados, conservados e mantidos. A intervenção proposta, fundamentada no Direito à Paisagem, busca reintegrar o rio à paisagem através de um tratamento sistêmico, utilizando os princípios das infraestruturas ecológicas e Soluções Baseadas na Natureza. As ações práticas visam, em primeiro lugar, a sensibilização da população sobre as questões que envolvem o rio, bem como a integração de estratégias para o retorno e a potencialização da biodiversidade local no corpo hídrico e em todo ambiente de entorno. Ademais, promovem intervenções no caminho das águas para uma drenagem mais sustentável e garantem a melhoria da qualidade da água, maximizando os benefícios da despoluição do corpo hídrico e de toda a sua bacia.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7204440747
- DOI
- 10.29327/9786527225799.1440108
Repères documentaires
- Famille documentaire
- unknown
- Types déclarés par les sources
- conference-paper
Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.
Sources
OpenAlex · Document 1
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Louyse Tenório; Giovany Bicalho; Thyego Frederico Vilhena Feitosa. O rio como sujeito de direito: uma proposta de intervenção na bacia do rio Maracanã. 2026. https://doi.org/10.29327/9786527225799.1440108
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- Louyse Tenório; Giovany Bicalho; Thyego Frederico Vilhena Feitosa. (2026). O rio como sujeito de direito: uma proposta de intervenção na bacia do rio Maracanã. https://doi.org/10.29327/9786527225799.1440108
- Chicago
- Louyse Tenório; Giovany Bicalho; Thyego Frederico Vilhena Feitosa. O rio como sujeito de direito: uma proposta de intervenção na bacia do rio Maracanã. 2026. https://doi.org/10.29327/9786527225799.1440108
- ISO 690
- Louyse Tenório; Giovany Bicalho; Thyego Frederico Vilhena Feitosa. O rio como sujeito de direito: uma proposta de intervenção na bacia do rio Maracanã. 2026. https://doi.org/10.29327/9786527225799.1440108
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. O rio como sujeito de direito: uma proposta de intervenção na bacia do rio Maracanã. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-29487ec7980195b2e589cff7157ce46c/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.29327/9786527225799.1440108
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Bibliothèque
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