UDTR Global Radar

UDTR Global Rights of Nature Radar

Documentary registry of records detected across the scholarly, legal and institutional infrastructures monitored by UDTR.

A global documentary infrastructure designed to achieve the broadest verifiable and scientifically defensible coverage of the Rights of Nature.

← Back to Radar

O rio como sujeito de direito: uma proposta de intervenção na bacia do rio Maracanã

Identification

Public canonical key
radar:r-29487ec7980195b2e589cff7157ce46c
Authors
Louyse Tenório · Giovany Bicalho · Thyego Frederico Vilhena Feitosa
Reported year
2026
Reported language
pt
Source type
conference-paper
First detected
2026-11-13T08:56:57.787822+00:00
Last metadata observation
2026-11-13T08:56:57.787822+00:00
Last HTTP verification
Not checked

Institutions reported by the source

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Reported affiliation countries

BR

Documentary abstract — original language

Marcado por décadas de intensa ocupação urbana em suas margens, o Rio Maracanã, que nomeia a região homônima na capital carioca, encontra-se em um estado de descaracterização e esquecimento, enfrentando complexos problemas de poluição, assoreamento, inundações, canalização e demais perdas ambientais. Para reverter esta degradação, o presente trabalho propõe uma mudança paradigmática no status jurídico do rio, reconhecendo-o como Sujeito de Direito. Esta abordagem está alinhada com o emergente Direito Ecológico, que transcende o antropocentrismo, postulando que a natureza possui valor intrínseco e deve ter seus processos ecológicos essenciais protegidos, restaurados, conservados e mantidos. A intervenção proposta, fundamentada no Direito à Paisagem, busca reintegrar o rio à paisagem através de um tratamento sistêmico, utilizando os princípios das infraestruturas ecológicas e Soluções Baseadas na Natureza. As ações práticas visam, em primeiro lugar, a sensibilização da população sobre as questões que envolvem o rio, bem como a integração de estratégias para o retorno e a potencialização da biodiversidade local no corpo hídrico e em todo ambiente de entorno. Ademais, promovem intervenções no caminho das águas para uma drenagem mais sustentável e garantem a melhoria da qualidade da água, maximizando os benefícios da despoluição do corpo hídrico e de toda a sua bacia.

Identifiers

OPENALEX
https://openalex.org/W7204440747
DOI
10.29327/9786527225799.1440108

Documentary context

Documentary family
unknown
Source-reported types
conference-paper

Entity mentions are not evidence of legal recognition. Jurisdiction studied is separate from author affiliation country.

Sources

OpenAlex · Record 1

Cite this reference

Louyse Tenório; Giovany Bicalho; Thyego Frederico Vilhena Feitosa. O rio como sujeito de direito: uma proposta de intervenção na bacia do rio Maracanã. 2026. https://doi.org/10.29327/9786527225799.1440108

JSON · CSL-JSON · BibTeX · RIS · CSV · JSON-LD ·

APA, Chicago, ISO 690: bibliographic formats using available fields. OSCOLA / Bluebook: structured data only; full legal citation compliance is not claimed without verification of required elements.

APA
Louyse Tenório; Giovany Bicalho; Thyego Frederico Vilhena Feitosa. (2026). O rio como sujeito de direito: uma proposta de intervenção na bacia do rio Maracanã. https://doi.org/10.29327/9786527225799.1440108
Chicago
Louyse Tenório; Giovany Bicalho; Thyego Frederico Vilhena Feitosa. O rio como sujeito de direito: uma proposta de intervenção na bacia do rio Maracanã. 2026. https://doi.org/10.29327/9786527225799.1440108
ISO 690
Louyse Tenório; Giovany Bicalho; Thyego Frederico Vilhena Feitosa. O rio como sujeito de direito: uma proposta de intervenção na bacia do rio Maracanã. 2026. https://doi.org/10.29327/9786527225799.1440108

Warning: Undefined array key "last_link_verified" in /home/clients/e27d81e12f04d2bfd747aa264540ac56/sites/_UDTR_APP/legal_library_reference.php on line 31

UDTR Global Rights of Nature Legal Library. O rio como sujeito de direito: uma proposta de intervenção na bacia do rio Maracanã. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-29487ec7980195b2e589cff7157ce46c/ · Last HTTP verification: not performed

Report a correction

Frozen-version metadata

Research dossiers and documentary relations

Source roles

Bibliographic / original publication source · https://doi.org/10.29327/9786527225799.1440108

An authority link alone does not verify a legal claim. Abstracts and full texts remain subject to their source terms.

Documentary status

Relevance pending

Library

This identity is not yet included in the Legal Library.

UDTR Global Rights of Nature Legal Library