O rio como sujeito de direito: uma proposta de intervenção na bacia do rio Maracanã
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- Public canonical key
- radar:r-29487ec7980195b2e589cff7157ce46c
- Authors
- Louyse Tenório · Giovany Bicalho · Thyego Frederico Vilhena Feitosa
- Reported year
- 2026
- Reported language
- pt
- Source type
- conference-paper
- First detected
- 2026-11-13T08:56:57.787822+00:00
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Universidade Federal do Rio de Janeiro
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BR
Documentary abstract — original language
Marcado por décadas de intensa ocupação urbana em suas margens, o Rio Maracanã, que nomeia a região homônima na capital carioca, encontra-se em um estado de descaracterização e esquecimento, enfrentando complexos problemas de poluição, assoreamento, inundações, canalização e demais perdas ambientais. Para reverter esta degradação, o presente trabalho propõe uma mudança paradigmática no status jurídico do rio, reconhecendo-o como Sujeito de Direito. Esta abordagem está alinhada com o emergente Direito Ecológico, que transcende o antropocentrismo, postulando que a natureza possui valor intrínseco e deve ter seus processos ecológicos essenciais protegidos, restaurados, conservados e mantidos. A intervenção proposta, fundamentada no Direito à Paisagem, busca reintegrar o rio à paisagem através de um tratamento sistêmico, utilizando os princípios das infraestruturas ecológicas e Soluções Baseadas na Natureza. As ações práticas visam, em primeiro lugar, a sensibilização da população sobre as questões que envolvem o rio, bem como a integração de estratégias para o retorno e a potencialização da biodiversidade local no corpo hídrico e em todo ambiente de entorno. Ademais, promovem intervenções no caminho das águas para uma drenagem mais sustentável e garantem a melhoria da qualidade da água, maximizando os benefícios da despoluição do corpo hídrico e de toda a sua bacia.
Identifiers
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7204440747
- DOI
- 10.29327/9786527225799.1440108
Documentary context
- Documentary family
- unknown
- Source-reported types
- conference-paper
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OpenAlex · Record 1
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Louyse Tenório; Giovany Bicalho; Thyego Frederico Vilhena Feitosa. O rio como sujeito de direito: uma proposta de intervenção na bacia do rio Maracanã. 2026. https://doi.org/10.29327/9786527225799.1440108
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- Louyse Tenório; Giovany Bicalho; Thyego Frederico Vilhena Feitosa. (2026). O rio como sujeito de direito: uma proposta de intervenção na bacia do rio Maracanã. https://doi.org/10.29327/9786527225799.1440108
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- Louyse Tenório; Giovany Bicalho; Thyego Frederico Vilhena Feitosa. O rio como sujeito de direito: uma proposta de intervenção na bacia do rio Maracanã. 2026. https://doi.org/10.29327/9786527225799.1440108
- ISO 690
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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. O rio como sujeito de direito: uma proposta de intervenção na bacia do rio Maracanã. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-29487ec7980195b2e589cff7157ce46c/ · Last HTTP verification: not performed
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