O FEDERALISMO COOPERATIVO ECOLÓGICO: PROTEÇÃO À DIGNIDADE HUMANA E SUA DIMENSÃO ECOLÓGICA
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- Clé publique
- radar:r-256cd9073349e7eebaa893d96b04f162
- Auteurs
- Amanda Nicole Aguiar de Oliveira · André Ricardo Antonovicz Munhoz · Rebeca Cruz Lisboa · Verônica Maria Félix da Silva
- Année déclarée
- 2026
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-13T12:50:12.954023+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-13T12:50:12.954023+00:00
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Institutions déclarées par la source
University of East Anglia
Pays d’affiliation déclarés
GB
Résumé documentaire — langue originale
O presente artigo analisa o federalismo cooperativo ecológico como instrumento de efetivação da dignidade humana, partindo do marco da Constituição Federal de 1988 e da Lei Complementar nº 140/2011. A investigação fundamenta-se na compreensão do meio ambiente equilibrado como direito fundamental, atuando em conjunto como um reflexo da dimensão ecológica do federalismo cooperativo. O objetivo central é examinar como a cooperação entre os entes federados se apresenta através da LC 140/2011, apresentando fragmentação de competências e convertendo normas ambientais em garantias materiais de vida digna. Metodologicamente, adotou-se a pesquisa bibliográfica e legislativa, de caráter descritivo e natureza qualitativa, com recorte temporal de publicações entre 2021 e 2026. O estudo estrutura-se em três eixos: a configuração do paradigma constitucional do federalismo ecológico; o aprofundamento do mínimo existencial ecológico como núcleo da dignidade humana; e a análise dos instrumentos práticos de proteção compartilhada e seus desafios de implementação.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7202310432
- DOI
- 10.51891/rease.v12i8.28574
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
- Éditeurs
- Arche Scientific and Editorial Consultancy
Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.
Sources
OpenAlex · Document 1
Citer cette référence
Amanda Nicole Aguiar de Oliveira; André Ricardo Antonovicz Munhoz; Rebeca Cruz Lisboa; Verônica Maria Félix da Silva. O FEDERALISMO COOPERATIVO ECOLÓGICO: PROTEÇÃO À DIGNIDADE HUMANA E SUA DIMENSÃO ECOLÓGICA. 2026. https://doi.org/10.51891/rease.v12i8.28574
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- Amanda Nicole Aguiar de Oliveira; André Ricardo Antonovicz Munhoz; Rebeca Cruz Lisboa; Verônica Maria Félix da Silva. (2026). O FEDERALISMO COOPERATIVO ECOLÓGICO: PROTEÇÃO À DIGNIDADE HUMANA E SUA DIMENSÃO ECOLÓGICA. https://doi.org/10.51891/rease.v12i8.28574
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- Amanda Nicole Aguiar de Oliveira; André Ricardo Antonovicz Munhoz; Rebeca Cruz Lisboa; Verônica Maria Félix da Silva. O FEDERALISMO COOPERATIVO ECOLÓGICO: PROTEÇÃO À DIGNIDADE HUMANA E SUA DIMENSÃO ECOLÓGICA. 2026. https://doi.org/10.51891/rease.v12i8.28574
- ISO 690
- Amanda Nicole Aguiar de Oliveira; André Ricardo Antonovicz Munhoz; Rebeca Cruz Lisboa; Verônica Maria Félix da Silva. O FEDERALISMO COOPERATIVO ECOLÓGICO: PROTEÇÃO À DIGNIDADE HUMANA E SUA DIMENSÃO ECOLÓGICA. 2026. https://doi.org/10.51891/rease.v12i8.28574
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. O FEDERALISMO COOPERATIVO ECOLÓGICO: PROTEÇÃO À DIGNIDADE HUMANA E SUA DIMENSÃO ECOLÓGICA. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-256cd9073349e7eebaa893d96b04f162/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.51891/rease.v12i8.28574
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Bibliothèque
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