Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

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O FEDERALISMO COOPERATIVO ECOLÓGICO: PROTEÇÃO À DIGNIDADE HUMANA E SUA DIMENSÃO ECOLÓGICA

Identification

Clé publique
radar:r-256cd9073349e7eebaa893d96b04f162
Auteurs
Amanda Nicole Aguiar de Oliveira · André Ricardo Antonovicz Munhoz · Rebeca Cruz Lisboa · Verônica Maria Félix da Silva
Année déclarée
2026
Langue déclarée
pt
Type source
article
Première détection
2026-11-13T12:50:12.954023+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-13T12:50:12.954023+00:00
Dernière vérification HTTP
Non effectuée

Institutions déclarées par la source

University of East Anglia

Pays d’affiliation déclarés

GB

Résumé documentaire — langue originale

O presente artigo analisa o federalismo cooperativo ecológico como instrumento de efetivação da dignidade humana, partindo do marco da Constituição Federal de 1988 e da Lei Complementar nº 140/2011. A investigação fundamenta-se na compreensão do meio ambiente equilibrado como direito fundamental, atuando em conjunto como um reflexo da dimensão ecológica do federalismo cooperativo. O objetivo central é examinar como a cooperação entre os entes federados se apresenta através da LC 140/2011, apresentando fragmentação de competências e convertendo normas ambientais em garantias materiais de vida digna. Metodologicamente, adotou-se a pesquisa bibliográfica e legislativa, de caráter descritivo e natureza qualitativa, com recorte temporal de publicações entre 2021 e 2026. O estudo estrutura-se em três eixos: a configuração do paradigma constitucional do federalismo ecológico; o aprofundamento do mínimo existencial ecológico como núcleo da dignidade humana; e a análise dos instrumentos práticos de proteção compartilhada e seus desafios de implementação.

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W7202310432
DOI
10.51891/rease.v12i8.28574

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
article
Éditeurs
Arche Scientific and Editorial Consultancy

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

Citer cette référence

Amanda Nicole Aguiar de Oliveira; André Ricardo Antonovicz Munhoz; Rebeca Cruz Lisboa; Verônica Maria Félix da Silva. O FEDERALISMO COOPERATIVO ECOLÓGICO: PROTEÇÃO À DIGNIDADE HUMANA E SUA DIMENSÃO ECOLÓGICA. 2026. https://doi.org/10.51891/rease.v12i8.28574

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Amanda Nicole Aguiar de Oliveira; André Ricardo Antonovicz Munhoz; Rebeca Cruz Lisboa; Verônica Maria Félix da Silva. (2026). O FEDERALISMO COOPERATIVO ECOLÓGICO: PROTEÇÃO À DIGNIDADE HUMANA E SUA DIMENSÃO ECOLÓGICA. https://doi.org/10.51891/rease.v12i8.28574
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Amanda Nicole Aguiar de Oliveira; André Ricardo Antonovicz Munhoz; Rebeca Cruz Lisboa; Verônica Maria Félix da Silva. O FEDERALISMO COOPERATIVO ECOLÓGICO: PROTEÇÃO À DIGNIDADE HUMANA E SUA DIMENSÃO ECOLÓGICA. 2026. https://doi.org/10.51891/rease.v12i8.28574
ISO 690
Amanda Nicole Aguiar de Oliveira; André Ricardo Antonovicz Munhoz; Rebeca Cruz Lisboa; Verônica Maria Félix da Silva. O FEDERALISMO COOPERATIVO ECOLÓGICO: PROTEÇÃO À DIGNIDADE HUMANA E SUA DIMENSÃO ECOLÓGICA. 2026. https://doi.org/10.51891/rease.v12i8.28574

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. O FEDERALISMO COOPERATIVO ECOLÓGICO: PROTEÇÃO À DIGNIDADE HUMANA E SUA DIMENSÃO ECOLÓGICA. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-256cd9073349e7eebaa893d96b04f162/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Dossiers et relations documentaires

Rôles des sources

Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.51891/rease.v12i8.28574

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Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

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