Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

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GARANTISMO INTERCULTURAL E IDENTIDADE INDÍGENA À LUZ DO PLURALISMO JURÍDICO: UM DEBATE DECOLONIAL

Identification

Clé publique
radar:r-1e1d5286dfd0134b1748c8368a8cf332
Auteurs
Iracema Campos Cusati · Paulo L. dos Santos · Neide Elisa Portes dos Santos
Année déclarée
2026
Langue déclarée
pt
Type source
article
Première détection
2026-11-13T08:57:41.504116+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-13T08:57:41.504116+00:00
Dernière vérification HTTP
Non effectuée

Institutions déclarées par la source

Universidade de Pernambuco · Universidade do Estado de Minas Gerais

Pays d’affiliation déclarés

BR

Résumé documentaire — langue originale

Este artigo propõe um debate decolonial ao abordar Garantismo Intercultural e Identidade Indígena à luz do Pluralismo Jurídico, com foco no contexto brasileiro. A abordagem adotada utiliza o Pluralismo Jurídico, a Interculturalidade e Teoria do Indigenato para mostrar a importância do Garantismo Intercultural na proteção dos direitos indígenas, argumentando que o Estado deve limitar seu poder para garantir autonomia das comunidades sobre suas terras e recursos naturais. É considerado, também, o papel das políticas de justiça ambiental na proteção dos territórios indígenas como importantes ecossistemas globais estabelecidos pela Constituição de 1988. A partir do reconhecimento da contribuição das comunidades indígenas na gestão sustentável dos recursos naturais e dos desafios enfrentados com a degradação ambiental, foram analisadas políticas públicas brasileiras relacionadas aos direitos indígenas, destacando a necessidade de implementação eficaz e consistente desses direitos em face de pressões econômicas e ambientais. Conclui-se que uma abordagem garantista fortalecida pode promover uma maior participação e consulta das comunidades indígenas em processos decisórios, contribuindo para uma sociedade mais justa, democrática e sustentável no Brasil. Em outras palavras, este artigo demonstra que o garantismo intercultural pode ser aplicado como uma ferramenta jurídica para defender os direitos indígenas, enquanto desafia paradigmas que historicamente marginalizaram essas comunidades.

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W7128908530
DOI
10.18623/rvd.v23.n4.4781

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
article
Éditeurs
Editora Dom Helder

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

Citer cette référence

Iracema Campos Cusati; Paulo L. dos Santos; Neide Elisa Portes dos Santos. GARANTISMO INTERCULTURAL E IDENTIDADE INDÍGENA À LUZ DO PLURALISMO JURÍDICO: UM DEBATE DECOLONIAL. 2026. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.n4.4781

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Iracema Campos Cusati; Paulo L. dos Santos; Neide Elisa Portes dos Santos. (2026). GARANTISMO INTERCULTURAL E IDENTIDADE INDÍGENA À LUZ DO PLURALISMO JURÍDICO: UM DEBATE DECOLONIAL. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.n4.4781
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Iracema Campos Cusati; Paulo L. dos Santos; Neide Elisa Portes dos Santos. GARANTISMO INTERCULTURAL E IDENTIDADE INDÍGENA À LUZ DO PLURALISMO JURÍDICO: UM DEBATE DECOLONIAL. 2026. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.n4.4781
ISO 690
Iracema Campos Cusati; Paulo L. dos Santos; Neide Elisa Portes dos Santos. GARANTISMO INTERCULTURAL E IDENTIDADE INDÍGENA À LUZ DO PLURALISMO JURÍDICO: UM DEBATE DECOLONIAL. 2026. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.n4.4781

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. GARANTISMO INTERCULTURAL E IDENTIDADE INDÍGENA À LUZ DO PLURALISMO JURÍDICO: UM DEBATE DECOLONIAL. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-1e1d5286dfd0134b1748c8368a8cf332/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Dossiers et relations documentaires

Rôles des sources

Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.18623/rvd.v23.n4.4781

Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

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