GARANTISMO INTERCULTURAL E IDENTIDADE INDÍGENA À LUZ DO PLURALISMO JURÍDICO: UM DEBATE DECOLONIAL
Identification
- Clé publique
- radar:r-1e1d5286dfd0134b1748c8368a8cf332
- Auteurs
- Iracema Campos Cusati · Paulo L. dos Santos · Neide Elisa Portes dos Santos
- Année déclarée
- 2026
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-13T08:57:41.504116+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-13T08:57:41.504116+00:00
- Dernière vérification HTTP
- Non effectuée
Institutions déclarées par la source
Universidade de Pernambuco · Universidade do Estado de Minas Gerais
Pays d’affiliation déclarés
BR
Résumé documentaire — langue originale
Este artigo propõe um debate decolonial ao abordar Garantismo Intercultural e Identidade Indígena à luz do Pluralismo Jurídico, com foco no contexto brasileiro. A abordagem adotada utiliza o Pluralismo Jurídico, a Interculturalidade e Teoria do Indigenato para mostrar a importância do Garantismo Intercultural na proteção dos direitos indígenas, argumentando que o Estado deve limitar seu poder para garantir autonomia das comunidades sobre suas terras e recursos naturais. É considerado, também, o papel das políticas de justiça ambiental na proteção dos territórios indígenas como importantes ecossistemas globais estabelecidos pela Constituição de 1988. A partir do reconhecimento da contribuição das comunidades indígenas na gestão sustentável dos recursos naturais e dos desafios enfrentados com a degradação ambiental, foram analisadas políticas públicas brasileiras relacionadas aos direitos indígenas, destacando a necessidade de implementação eficaz e consistente desses direitos em face de pressões econômicas e ambientais. Conclui-se que uma abordagem garantista fortalecida pode promover uma maior participação e consulta das comunidades indígenas em processos decisórios, contribuindo para uma sociedade mais justa, democrática e sustentável no Brasil. Em outras palavras, este artigo demonstra que o garantismo intercultural pode ser aplicado como uma ferramenta jurídica para defender os direitos indígenas, enquanto desafia paradigmas que historicamente marginalizaram essas comunidades.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7128908530
- DOI
- 10.18623/rvd.v23.n4.4781
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
- Éditeurs
- Editora Dom Helder
Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.
Sources
OpenAlex · Document 1
Citer cette référence
Iracema Campos Cusati; Paulo L. dos Santos; Neide Elisa Portes dos Santos. GARANTISMO INTERCULTURAL E IDENTIDADE INDÍGENA À LUZ DO PLURALISMO JURÍDICO: UM DEBATE DECOLONIAL. 2026. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.n4.4781
JSON · CSL-JSON · BibTeX · RIS · CSV · JSON-LD ·
APA, Chicago, ISO 690 : formats bibliographiques fondés sur les champs disponibles. OSCOLA / Bluebook : données structurées uniquement ; aucune conformité juridique complète n’est revendiquée sans vérification des éléments nécessaires.
- APA
- Iracema Campos Cusati; Paulo L. dos Santos; Neide Elisa Portes dos Santos. (2026). GARANTISMO INTERCULTURAL E IDENTIDADE INDÍGENA À LUZ DO PLURALISMO JURÍDICO: UM DEBATE DECOLONIAL. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.n4.4781
- Chicago
- Iracema Campos Cusati; Paulo L. dos Santos; Neide Elisa Portes dos Santos. GARANTISMO INTERCULTURAL E IDENTIDADE INDÍGENA À LUZ DO PLURALISMO JURÍDICO: UM DEBATE DECOLONIAL. 2026. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.n4.4781
- ISO 690
- Iracema Campos Cusati; Paulo L. dos Santos; Neide Elisa Portes dos Santos. GARANTISMO INTERCULTURAL E IDENTIDADE INDÍGENA À LUZ DO PLURALISMO JURÍDICO: UM DEBATE DECOLONIAL. 2026. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.n4.4781
Warning: Undefined array key "last_link_verified" in /home/clients/e27d81e12f04d2bfd747aa264540ac56/sites/_UDTR_APP/legal_library_reference.php on line 31
UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. GARANTISMO INTERCULTURAL E IDENTIDADE INDÍGENA À LUZ DO PLURALISMO JURÍDICO: UM DEBATE DECOLONIAL. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-1e1d5286dfd0134b1748c8368a8cf332/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
Données de cette version figée
Dossiers et relations documentaires
Rôles des sources
Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.18623/rvd.v23.n4.4781
Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.
Statut documentaire
Pertinence à examiner
Bibliothèque
Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.