A violência urbana e a evolução do crime organizado no Brasil sob a ótica do Direito Internacional Humanitário e da doutrina militar terrestre
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- Clé publique
- radar:r-188a1e2b009fa137669dfdb2d6f38421
- Auteurs
- SHOJI, ALEXANDRE
- Année déclarée
- 2025
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- JournalArticle
- Première détection
- 2026-11-13T08:42:25.316045+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-13T08:42:25.316045+00:00
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Institutions déclarées par la source
Exército Brasileiro
Résumé documentaire — langue originale
A evolução do crime organizado nas grandes cidades brasileiras tem desafiado os limites conceituais entre segurança pública e conflito armado. Este artigo examina, à luz do Direito Internacional Humanitário (DIH) e da Doutrina Militar Terrestre, se a atuação das facções criminosas brasileiras poderia configurar um Conflito Armado Não Internacional (CANI). Ao comparar as estruturas e táticas dessas organizações com as funções de combate do Exército Brasileiro, identificam-se semelhanças operacionais que levantam questionamentos jurídicos e doutrinários relevantes. Com base em documentos legais, doutrinários e fontes oficiais, o artigo analisa a natureza das facções, sua capacidade de comando, controle territorial e operações bélicas, buscando compreender os limites da aplicação do DIH nesse contexto urbano e criminalizado. O estudo também examina as implicações jurídicas e operacionais da eventual caracterização das facções como partes em um Conflito Armado Não Internacional, ressaltando os riscos de internacionalização do conflito, a possível responsabilização internacional do Estado brasileiro e os efeitos práticos sobre a política de segurança pública.
Identifiants
- DOI
- 10.5281/zenodo.15520294
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- JournalArticle
- Éditeurs
- Zenodo
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SHOJI, ALEXANDRE. A violência urbana e a evolução do crime organizado no Brasil sob a ótica do Direito Internacional Humanitário e da doutrina militar terrestre. 2025. https://doi.org/10.5281/zenodo.15520294
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- SHOJI, ALEXANDRE. (2025). A violência urbana e a evolução do crime organizado no Brasil sob a ótica do Direito Internacional Humanitário e da doutrina militar terrestre. https://doi.org/10.5281/zenodo.15520294
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. A violência urbana e a evolução do crime organizado no Brasil sob a ótica do Direito Internacional Humanitário e da doutrina militar terrestre. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-188a1e2b009fa137669dfdb2d6f38421/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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