UDTR Global Radar

UDTR Global Rights of Nature Radar

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A violência urbana e a evolução do crime organizado no Brasil sob a ótica do Direito Internacional Humanitário e da doutrina militar terrestre

Identification

Public canonical key
radar:r-188a1e2b009fa137669dfdb2d6f38421
Authors
SHOJI, ALEXANDRE
Reported year
2025
Reported language
pt
Source type
JournalArticle
First detected
2026-11-13T08:42:25.316045+00:00
Last metadata observation
2026-11-13T08:42:25.316045+00:00
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Exército Brasileiro

Documentary abstract — original language

A evolução do crime organizado nas grandes cidades brasileiras tem desafiado os limites conceituais entre segurança pública e conflito armado. Este artigo examina, à luz do Direito Internacional Humanitário (DIH) e da Doutrina Militar Terrestre, se a atuação das facções criminosas brasileiras poderia configurar um Conflito Armado Não Internacional (CANI). Ao comparar as estruturas e táticas dessas organizações com as funções de combate do Exército Brasileiro, identificam-se semelhanças operacionais que levantam questionamentos jurídicos e doutrinários relevantes. Com base em documentos legais, doutrinários e fontes oficiais, o artigo analisa a natureza das facções, sua capacidade de comando, controle territorial e operações bélicas, buscando compreender os limites da aplicação do DIH nesse contexto urbano e criminalizado. O estudo também examina as implicações jurídicas e operacionais da eventual caracterização das facções como partes em um Conflito Armado Não Internacional, ressaltando os riscos de internacionalização do conflito, a possível responsabilização internacional do Estado brasileiro e os efeitos práticos sobre a política de segurança pública.

Identifiers

DOI
10.5281/zenodo.15520294

Documentary context

Documentary family
article
Source-reported types
JournalArticle
Publishers
Zenodo

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DataCite · Record 1

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SHOJI, ALEXANDRE. A violência urbana e a evolução do crime organizado no Brasil sob a ótica do Direito Internacional Humanitário e da doutrina militar terrestre. 2025. https://doi.org/10.5281/zenodo.15520294

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SHOJI, ALEXANDRE. (2025). A violência urbana e a evolução do crime organizado no Brasil sob a ótica do Direito Internacional Humanitário e da doutrina militar terrestre. https://doi.org/10.5281/zenodo.15520294
Chicago
SHOJI, ALEXANDRE. A violência urbana e a evolução do crime organizado no Brasil sob a ótica do Direito Internacional Humanitário e da doutrina militar terrestre. 2025. https://doi.org/10.5281/zenodo.15520294
ISO 690
SHOJI, ALEXANDRE. A violência urbana e a evolução do crime organizado no Brasil sob a ótica do Direito Internacional Humanitário e da doutrina militar terrestre. 2025. https://doi.org/10.5281/zenodo.15520294

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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. A violência urbana e a evolução do crime organizado no Brasil sob a ótica do Direito Internacional Humanitário e da doutrina militar terrestre. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-188a1e2b009fa137669dfdb2d6f38421/ · Last HTTP verification: not performed

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Documentary status

Relevance pending

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