A NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
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- Clé publique
- radar:r-146c10858d085abd6db8e159b86cea92
- Auteurs
- Paulo Augusto da Silva
- Année déclarée
- 2025
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-13T08:57:01.859603+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-13T08:57:01.859603+00:00
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- Non effectuée
Résumé documentaire — langue originale
A natureza jurídica dos direitos de propriedade intelectual tem movimentado a doutrina e atualmente admite-se que se tratam de direito de propriedade sui generis. No entanto, a discussão não está pronta e acabada, e assim, o presente artigo apresenta uma abordagem sobre o tema buscando contribuir com o assunto. Faz-se uma digressão histórica analisando as legislações e as diferentes posições doutrinárias com base nos trabalhos de João da Gama Cerqueira e José Roberto d´Affonseca Gusmão. Faz-se também uma breve menção à produção intelectual realizada pela inteligência artificial. Ao fim, faz-se uma discussão sobre a imaterialidade dos direitos de propriedade intelectual e conclui-se, como contribuição ao debate, que a materialização dos direitos de propriedade intelectual detém natureza de uma espécie de direitos reais.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W4413881665
- DOI
- 10.37951/2236-5788.2025v25i1.p76-95
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
- Éditeurs
- UniEvangélica
Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.
Sources
OpenAlex · Document 1
Citer cette référence
Paulo Augusto da Silva. A NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2025. https://doi.org/10.37951/2236-5788.2025v25i1.p76-95
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- Paulo Augusto da Silva. (2025). A NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. https://doi.org/10.37951/2236-5788.2025v25i1.p76-95
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- Paulo Augusto da Silva. A NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2025. https://doi.org/10.37951/2236-5788.2025v25i1.p76-95
- ISO 690
- Paulo Augusto da Silva. A NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2025. https://doi.org/10.37951/2236-5788.2025v25i1.p76-95
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. A NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-146c10858d085abd6db8e159b86cea92/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.37951/2236-5788.2025v25i1.p76-95
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