UDTR Global Radar

UDTR Global Rights of Nature Radar

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A NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Identification

Public canonical key
radar:r-146c10858d085abd6db8e159b86cea92
Authors
Paulo Augusto da Silva
Reported year
2025
Reported language
pt
Source type
article
First detected
2026-11-13T08:57:01.859603+00:00
Last metadata observation
2026-11-13T08:57:01.859603+00:00
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Documentary abstract — original language

A natureza jurídica dos direitos de propriedade intelectual tem movimentado a doutrina e atualmente admite-se que se tratam de direito de propriedade sui generis. No entanto, a discussão não está pronta e acabada, e assim, o presente artigo apresenta uma abordagem sobre o tema buscando contribuir com o assunto. Faz-se uma digressão histórica analisando as legislações e as diferentes posições doutrinárias com base nos trabalhos de João da Gama Cerqueira e José Roberto d´Affonseca Gusmão. Faz-se também uma breve menção à produção intelectual realizada pela inteligência artificial. Ao fim, faz-se uma discussão sobre a imaterialidade dos direitos de propriedade intelectual e conclui-se, como contribuição ao debate, que a materialização dos direitos de propriedade intelectual detém natureza de uma espécie de direitos reais.

Identifiers

OPENALEX
https://openalex.org/W4413881665
DOI
10.37951/2236-5788.2025v25i1.p76-95

Documentary context

Documentary family
article
Source-reported types
article
Publishers
UniEvangélica

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Sources

OpenAlex · Record 1

Cite this reference

Paulo Augusto da Silva. A NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2025. https://doi.org/10.37951/2236-5788.2025v25i1.p76-95

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Paulo Augusto da Silva. (2025). A NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. https://doi.org/10.37951/2236-5788.2025v25i1.p76-95
Chicago
Paulo Augusto da Silva. A NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2025. https://doi.org/10.37951/2236-5788.2025v25i1.p76-95
ISO 690
Paulo Augusto da Silva. A NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2025. https://doi.org/10.37951/2236-5788.2025v25i1.p76-95

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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. A NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-146c10858d085abd6db8e159b86cea92/ · Last HTTP verification: not performed

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Documentary status

Relevance pending

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