A NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Identification
- Public canonical key
- radar:r-146c10858d085abd6db8e159b86cea92
- Authors
- Paulo Augusto da Silva
- Reported year
- 2025
- Reported language
- pt
- Source type
- article
- First detected
- 2026-11-13T08:57:01.859603+00:00
- Last metadata observation
- 2026-11-13T08:57:01.859603+00:00
- Last HTTP verification
- Not checked
Documentary abstract — original language
A natureza jurídica dos direitos de propriedade intelectual tem movimentado a doutrina e atualmente admite-se que se tratam de direito de propriedade sui generis. No entanto, a discussão não está pronta e acabada, e assim, o presente artigo apresenta uma abordagem sobre o tema buscando contribuir com o assunto. Faz-se uma digressão histórica analisando as legislações e as diferentes posições doutrinárias com base nos trabalhos de João da Gama Cerqueira e José Roberto d´Affonseca Gusmão. Faz-se também uma breve menção à produção intelectual realizada pela inteligência artificial. Ao fim, faz-se uma discussão sobre a imaterialidade dos direitos de propriedade intelectual e conclui-se, como contribuição ao debate, que a materialização dos direitos de propriedade intelectual detém natureza de uma espécie de direitos reais.
Identifiers
- OPENALEX
- https://openalex.org/W4413881665
- DOI
- 10.37951/2236-5788.2025v25i1.p76-95
Documentary context
- Documentary family
- article
- Source-reported types
- article
- Publishers
- UniEvangélica
Entity mentions are not evidence of legal recognition. Jurisdiction studied is separate from author affiliation country.
Sources
OpenAlex · Record 1
Cite this reference
Paulo Augusto da Silva. A NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2025. https://doi.org/10.37951/2236-5788.2025v25i1.p76-95
JSON · CSL-JSON · BibTeX · RIS · CSV · JSON-LD ·
APA, Chicago, ISO 690: bibliographic formats using available fields. OSCOLA / Bluebook: structured data only; full legal citation compliance is not claimed without verification of required elements.
- APA
- Paulo Augusto da Silva. (2025). A NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. https://doi.org/10.37951/2236-5788.2025v25i1.p76-95
- Chicago
- Paulo Augusto da Silva. A NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2025. https://doi.org/10.37951/2236-5788.2025v25i1.p76-95
- ISO 690
- Paulo Augusto da Silva. A NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2025. https://doi.org/10.37951/2236-5788.2025v25i1.p76-95
Warning: Undefined array key "last_link_verified" in /home/clients/e27d81e12f04d2bfd747aa264540ac56/sites/_UDTR_APP/legal_library_reference.php on line 31
UDTR Global Rights of Nature Legal Library. A NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-146c10858d085abd6db8e159b86cea92/ · Last HTTP verification: not performed
Research dossiers and documentary relations
Source roles
Bibliographic / original publication source · https://doi.org/10.37951/2236-5788.2025v25i1.p76-95
An authority link alone does not verify a legal claim. Abstracts and full texts remain subject to their source terms.
Documentary status
Relevance pending
Library
This identity is not yet included in the Legal Library.