ABORDAGEM POLICIAL E A FUNDADA SUSPEITA: ESTUDO DE CASOS NO JUDICIÁRIO DO AMAZONAS
Identification
- Clé publique
- radar:r-0b1c5281f926d5902b59cb7d53cb7af5
- Auteurs
- Eduardo de Oliveira Melo · Fernando Yukio Miyadaira · Denison Melo de Aguiar
- Année déclarée
- 2025
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-14T02:17:16.373478+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-14T02:17:16.373478+00:00
- Dernière vérification HTTP
- Non effectuée
Institutions déclarées par la source
Universidade do Estado do Amazonas · University of Salento
Pays d’affiliation déclarés
BR · IT
Résumé documentaire — langue originale
O estudo analisa os fundamentos jurídicos e práticos da fundada suspeita no contexto da abordagem policial, a partir do entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no RHC 158.580-BA, decisão que redefiniu parâmetros para a atuação policial ao exigir critérios objetivos que legitimem a revista pessoal. Considerando a relevância do tema para a segurança pública, investiga-se como o Poder Judiciário do Estado do Amazonas vem aplicando essa orientação jurisprudencial recente, especialmente quanto à avaliação da conduta dos policiais militares no momento que antecede a abordagem. A pesquisa adota abordagem qualitativa, exploratória e descritiva, fundamentada em revisão bibliográfica e análise teórica de decisões judiciais dos tribunais superiores e do judiciário amazonense. Busca-se compreender de que modo o comportamento policial, antes da intervenção direta, pode ser descrito sob uma perspectiva objetiva, afastando subjetivismos e estereótipos que historicamente influenciam a prática da fundada suspeita. Os resultados apontam que o novo entendimento do STJ reforça a necessidade de padronização técnica, maior fundamentação das ações policiais e alinhamento às garantias constitucionais. Conclui-se que a construção de critérios objetivos contribui para aprimorar a atuação policial, fortalecer a segurança jurídica e oferecer subsídios teóricos aos operadores da segurança pública no Amazonas.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W4417507655
- DOI
- 10.51891/rease.v11i12.23372
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
- Éditeurs
- Arche Scientific and Editorial Consultancy
Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.
Sources
OpenAlex · Document 1
Citer cette référence
Eduardo de Oliveira Melo; Fernando Yukio Miyadaira; Denison Melo de Aguiar. ABORDAGEM POLICIAL E A FUNDADA SUSPEITA: ESTUDO DE CASOS NO JUDICIÁRIO DO AMAZONAS. 2025. https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23372
JSON · CSL-JSON · BibTeX · RIS · CSV · JSON-LD ·
APA, Chicago, ISO 690 : formats bibliographiques fondés sur les champs disponibles. OSCOLA / Bluebook : données structurées uniquement ; aucune conformité juridique complète n’est revendiquée sans vérification des éléments nécessaires.
- APA
- Eduardo de Oliveira Melo; Fernando Yukio Miyadaira; Denison Melo de Aguiar. (2025). ABORDAGEM POLICIAL E A FUNDADA SUSPEITA: ESTUDO DE CASOS NO JUDICIÁRIO DO AMAZONAS. https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23372
- Chicago
- Eduardo de Oliveira Melo; Fernando Yukio Miyadaira; Denison Melo de Aguiar. ABORDAGEM POLICIAL E A FUNDADA SUSPEITA: ESTUDO DE CASOS NO JUDICIÁRIO DO AMAZONAS. 2025. https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23372
- ISO 690
- Eduardo de Oliveira Melo; Fernando Yukio Miyadaira; Denison Melo de Aguiar. ABORDAGEM POLICIAL E A FUNDADA SUSPEITA: ESTUDO DE CASOS NO JUDICIÁRIO DO AMAZONAS. 2025. https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23372
Warning: Undefined array key "last_link_verified" in /home/clients/e27d81e12f04d2bfd747aa264540ac56/sites/_UDTR_APP/legal_library_reference.php on line 31
UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. ABORDAGEM POLICIAL E A FUNDADA SUSPEITA: ESTUDO DE CASOS NO JUDICIÁRIO DO AMAZONAS. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-0b1c5281f926d5902b59cb7d53cb7af5/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
Données de cette version figée
Dossiers et relations documentaires
Rôles des sources
Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23372
Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.
Statut documentaire
Pertinence à examiner
Bibliothèque
Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.