Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

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ABORDAGEM POLICIAL E A FUNDADA SUSPEITA: ESTUDO DE CASOS NO JUDICIÁRIO DO AMAZONAS

Identification

Clé publique
radar:r-0b1c5281f926d5902b59cb7d53cb7af5
Auteurs
Eduardo de Oliveira Melo · Fernando Yukio Miyadaira · Denison Melo de Aguiar
Année déclarée
2025
Langue déclarée
pt
Type source
article
Première détection
2026-11-14T02:17:16.373478+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-14T02:17:16.373478+00:00
Dernière vérification HTTP
Non effectuée

Institutions déclarées par la source

Universidade do Estado do Amazonas · University of Salento

Pays d’affiliation déclarés

BR · IT

Résumé documentaire — langue originale

O estudo analisa os fundamentos jurídicos e práticos da fundada suspeita no contexto da abordagem policial, a partir do entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no RHC 158.580-BA, decisão que redefiniu parâmetros para a atuação policial ao exigir critérios objetivos que legitimem a revista pessoal. Considerando a relevância do tema para a segurança pública, investiga-se como o Poder Judiciário do Estado do Amazonas vem aplicando essa orientação jurisprudencial recente, especialmente quanto à avaliação da conduta dos policiais militares no momento que antecede a abordagem. A pesquisa adota abordagem qualitativa, exploratória e descritiva, fundamentada em revisão bibliográfica e análise teórica de decisões judiciais dos tribunais superiores e do judiciário amazonense. Busca-se compreender de que modo o comportamento policial, antes da intervenção direta, pode ser descrito sob uma perspectiva objetiva, afastando subjetivismos e estereótipos que historicamente influenciam a prática da fundada suspeita. Os resultados apontam que o novo entendimento do STJ reforça a necessidade de padronização técnica, maior fundamentação das ações policiais e alinhamento às garantias constitucionais. Conclui-se que a construção de critérios objetivos contribui para aprimorar a atuação policial, fortalecer a segurança jurídica e oferecer subsídios teóricos aos operadores da segurança pública no Amazonas.

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W4417507655
DOI
10.51891/rease.v11i12.23372

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
article
Éditeurs
Arche Scientific and Editorial Consultancy

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

Citer cette référence

Eduardo de Oliveira Melo; Fernando Yukio Miyadaira; Denison Melo de Aguiar. ABORDAGEM POLICIAL E A FUNDADA SUSPEITA: ESTUDO DE CASOS NO JUDICIÁRIO DO AMAZONAS. 2025. https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23372

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Eduardo de Oliveira Melo; Fernando Yukio Miyadaira; Denison Melo de Aguiar. (2025). ABORDAGEM POLICIAL E A FUNDADA SUSPEITA: ESTUDO DE CASOS NO JUDICIÁRIO DO AMAZONAS. https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23372
Chicago
Eduardo de Oliveira Melo; Fernando Yukio Miyadaira; Denison Melo de Aguiar. ABORDAGEM POLICIAL E A FUNDADA SUSPEITA: ESTUDO DE CASOS NO JUDICIÁRIO DO AMAZONAS. 2025. https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23372
ISO 690
Eduardo de Oliveira Melo; Fernando Yukio Miyadaira; Denison Melo de Aguiar. ABORDAGEM POLICIAL E A FUNDADA SUSPEITA: ESTUDO DE CASOS NO JUDICIÁRIO DO AMAZONAS. 2025. https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23372

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. ABORDAGEM POLICIAL E A FUNDADA SUSPEITA: ESTUDO DE CASOS NO JUDICIÁRIO DO AMAZONAS. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-0b1c5281f926d5902b59cb7d53cb7af5/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Dossiers et relations documentaires

Rôles des sources

Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23372

Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.

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