ABORDAGEM POLICIAL E A FUNDADA SUSPEITA: ESTUDO DE CASOS NO JUDICIÁRIO DO AMAZONAS
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- radar:r-0b1c5281f926d5902b59cb7d53cb7af5
- Authors
- Eduardo de Oliveira Melo · Fernando Yukio Miyadaira · Denison Melo de Aguiar
- Reported year
- 2025
- Reported language
- pt
- Source type
- article
- First detected
- 2026-11-14T02:17:16.373478+00:00
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Institutions reported by the source
Universidade do Estado do Amazonas · University of Salento
Reported affiliation countries
BR · IT
Documentary abstract — original language
O estudo analisa os fundamentos jurídicos e práticos da fundada suspeita no contexto da abordagem policial, a partir do entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no RHC 158.580-BA, decisão que redefiniu parâmetros para a atuação policial ao exigir critérios objetivos que legitimem a revista pessoal. Considerando a relevância do tema para a segurança pública, investiga-se como o Poder Judiciário do Estado do Amazonas vem aplicando essa orientação jurisprudencial recente, especialmente quanto à avaliação da conduta dos policiais militares no momento que antecede a abordagem. A pesquisa adota abordagem qualitativa, exploratória e descritiva, fundamentada em revisão bibliográfica e análise teórica de decisões judiciais dos tribunais superiores e do judiciário amazonense. Busca-se compreender de que modo o comportamento policial, antes da intervenção direta, pode ser descrito sob uma perspectiva objetiva, afastando subjetivismos e estereótipos que historicamente influenciam a prática da fundada suspeita. Os resultados apontam que o novo entendimento do STJ reforça a necessidade de padronização técnica, maior fundamentação das ações policiais e alinhamento às garantias constitucionais. Conclui-se que a construção de critérios objetivos contribui para aprimorar a atuação policial, fortalecer a segurança jurídica e oferecer subsídios teóricos aos operadores da segurança pública no Amazonas.
Identifiers
- OPENALEX
- https://openalex.org/W4417507655
- DOI
- 10.51891/rease.v11i12.23372
Documentary context
- Documentary family
- article
- Source-reported types
- article
- Publishers
- Arche Scientific and Editorial Consultancy
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Sources
OpenAlex · Record 1
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Eduardo de Oliveira Melo; Fernando Yukio Miyadaira; Denison Melo de Aguiar. ABORDAGEM POLICIAL E A FUNDADA SUSPEITA: ESTUDO DE CASOS NO JUDICIÁRIO DO AMAZONAS. 2025. https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23372
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- APA
- Eduardo de Oliveira Melo; Fernando Yukio Miyadaira; Denison Melo de Aguiar. (2025). ABORDAGEM POLICIAL E A FUNDADA SUSPEITA: ESTUDO DE CASOS NO JUDICIÁRIO DO AMAZONAS. https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23372
- Chicago
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- ISO 690
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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. ABORDAGEM POLICIAL E A FUNDADA SUSPEITA: ESTUDO DE CASOS NO JUDICIÁRIO DO AMAZONAS. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-0b1c5281f926d5902b59cb7d53cb7af5/ · Last HTTP verification: not performed
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Bibliographic / original publication source · https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23372
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Documentary status
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