UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature

Dossier documentaire de juridiction

Une infrastructure documentaire mondiale conçue pour atteindre la couverture la plus large, vérifiable et scientifiquement défendable des droits de la Nature.

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Dossier documentaire automatique ; aucune synthèse juridique non vérifiée. Les textes, décisions et dates ci-dessous sont des pistes sourcées.

PEC 12/2023 — direitos da natureza, Minas Gerais · Projet de loi · 2023

Mineração em terras indígenas: autodeterminação dos povos, princípio da harmonia com a natureza e interpretação constitucional · Autre · 2023

Uma Análise dos Desdobramentos das Políticas Públicas Para Mulheres Negras no Brasil e Como Podem Garantir a Dignidade da Pessoa Humana · Communication / colloque · 2023

Direito à Educação Básica e os Efeitos da Covid-19 no Brasil · Communication / colloque · 2023

Ilustrações científicas e a classificação do mundo natural no século XVIII · Autre · 2022

Uma taxonomia para requisitos de privacidade e sua aplicação no Open Banking Brasil · Communication / colloque · 2022

Influência do processo de fotodegração na dissolução do óleo oriundo do desastre ambiental no litoral do Nordeste, Brasil · Chapitre d’ouvrage · 2022

r-09dab1c06279796a3390a163ad7ca247 · Autre · 2022

As políticas amazónicas do Brasil (2019-2022) e a necessidade de uma mudança transformadora · Doctrine · 2022

CRISE DA DEMOCRACIA E DÉFICIT DE REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA NO BRASIL PÓS CR/88 – PROPOSTA DE SUPERAÇÃO POR MEIO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO AMERICANO · Doctrine · 2022

A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À TEMÁTICA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÊNERO NO BRASIL: BREVE DEBATE SOBRE SEUS AVANÇOS E DESAFIOS À LUZ DO DIREITO COMPARADO · Chapitre d’ouvrage · 2022

“Por onde deve começar-se a história do Brasil?”: eurocentrismo, historiografia e o Antropoceno · Doctrine · 2022

Environmental Law and Policy to Control Marine Invasive Species: The Potential Role of Environmental Impact Assessment for Enforcing the Law of the Sea in Brazil · Doctrine · 2022

A atuação do Ministério Público brasileiro após a constituição de 1988 até os dias atuais para proteção do meio ambiente: a defesa dos direitos da natureza sob uma perspectiva de sujeito de direito (1988-2014) · Autre · 2022

Comportamento da precipitação e umidade relativa do ar em Caruaru-PE, Brasil · Chapitre d’ouvrage · 2022

Saberes ambientais na perspectiva dos estudos decoloniais no contexto de crise sociambiental na região centro-norte - Sinop, Mato grosso, Brasil · Doctrine · 2022

Dinâmicas territoriais no sul do Brasil: desmantelamento da política de desenvolvimento rural e a emergência de uma política territorial de conservação da biodiversidade · Doctrine · 2022

Bio-anthropophagy, or the Anthropocene in the Making: the Caboclo Peoples in the Construction of Modern Brazil (1889–1939) · Doctrine · 2022

La capote au Brésil. Acculturation d’une forme vestimentaire au début du XIX e siècle · Doctrine · 2022

Os direitos da natureza e a necessidade da abordagem constitucional biocêntrica no Brasil: releituras do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado · Chapitre d’ouvrage · 2022

Contribuições do novo constitucionalismo latino-americano para o debate do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil · Doctrine · 2022

Em defesa dos territórios indígenas no Brasil: direitos, demarcações e retomadas · Doctrine · 2022

A “Speleologia” de Antonio Olyntho dos Santos Pires e o Centenário da Independência do Brasil (1922) · Doctrine · 2022

A GUARDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO BRASIL: A LACUNA NA LEI E A APLICAÇÃO DA GUARDA DE CRIANÇA POR ANALOGIA · Doctrine · 2022

REGIME JURÍDICO DE MINERAÇÃO, RACIONALIDADE ANTINATURA E NEOEXTRATIVISMO · Doctrine · 2022

Chronologie déclarée par les sources

2018-06-19 · Décision déclarée · Source

2023-04-20 · Publication déclarée · Source

Les étapes non documentées restent non établies ; aucun effet juridique n’est déduit.

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Citation de l’infrastructure : UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature · Dossier documentaire de juridiction · https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/infrastructure-documentaire/?page=jurisdiction&value=BR&n=10 · udtr-discovery-v4-closure-candidate-20261114T161632Z

Date de publication du snapshot : 2026-11-14T16:16:32.219405+00:00 · Dernière vérification documentaire complète : non établie. Cette page ne confère aucune vérification juridique.