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Dossier documentaire automatique ; aucune synthèse juridique non vérifiée. Les textes, décisions et dates ci-dessous sont des pistes sourcées.
PEC 12/2023 — direitos da natureza, Minas Gerais · Projet de loi · 2023
Mineração em terras indígenas: autodeterminação dos povos, princípio da harmonia com a natureza e interpretação constitucional · Autre · 2023
Uma Análise dos Desdobramentos das Políticas Públicas Para Mulheres Negras no Brasil e Como Podem Garantir a Dignidade da Pessoa Humana · Communication / colloque · 2023
Direito à Educação Básica e os Efeitos da Covid-19 no Brasil · Communication / colloque · 2023
Ilustrações científicas e a classificação do mundo natural no século XVIII · Autre · 2022
Uma taxonomia para requisitos de privacidade e sua aplicação no Open Banking Brasil · Communication / colloque · 2022
Influência do processo de fotodegração na dissolução do óleo oriundo do desastre ambiental no litoral do Nordeste, Brasil · Chapitre d’ouvrage · 2022
r-09dab1c06279796a3390a163ad7ca247 · Autre · 2022
As políticas amazónicas do Brasil (2019-2022) e a necessidade de uma mudança transformadora · Doctrine · 2022
A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À TEMÁTICA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÊNERO NO BRASIL: BREVE DEBATE SOBRE SEUS AVANÇOS E DESAFIOS À LUZ DO DIREITO COMPARADO · Chapitre d’ouvrage · 2022
“Por onde deve começar-se a história do Brasil?”: eurocentrismo, historiografia e o Antropoceno · Doctrine · 2022
Environmental Law and Policy to Control Marine Invasive Species: The Potential Role of Environmental Impact Assessment for Enforcing the Law of the Sea in Brazil · Doctrine · 2022
Comportamento da precipitação e umidade relativa do ar em Caruaru-PE, Brasil · Chapitre d’ouvrage · 2022
Saberes ambientais na perspectiva dos estudos decoloniais no contexto de crise sociambiental na região centro-norte - Sinop, Mato grosso, Brasil · Doctrine · 2022
Bio-anthropophagy, or the Anthropocene in the Making: the Caboclo Peoples in the Construction of Modern Brazil (1889–1939) · Doctrine · 2022
La capote au Brésil. Acculturation d’une forme vestimentaire au début du XIX e siècle · Doctrine · 2022
Os direitos da natureza e a necessidade da abordagem constitucional biocêntrica no Brasil: releituras do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado · Chapitre d’ouvrage · 2022
Contribuições do novo constitucionalismo latino-americano para o debate do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil · Doctrine · 2022
Em defesa dos territórios indígenas no Brasil: direitos, demarcações e retomadas · Doctrine · 2022
A “Speleologia” de Antonio Olyntho dos Santos Pires e o Centenário da Independência do Brasil (1922) · Doctrine · 2022
A GUARDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO BRASIL: A LACUNA NA LEI E A APLICAÇÃO DA GUARDA DE CRIANÇA POR ANALOGIA · Doctrine · 2022
REGIME JURÍDICO DE MINERAÇÃO, RACIONALIDADE ANTINATURA E NEOEXTRATIVISMO · Doctrine · 2022
Chronologie déclarée par les sources
2018-06-19 · Décision déclarée · Source
2023-04-20 · Publication déclarée · Source
Les étapes non documentées restent non établies ; aucun effet juridique n’est déduit.
Suivant →Citation de l’infrastructure : UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature · Dossier documentaire de juridiction · https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/infrastructure-documentaire/?page=jurisdiction&value=BR&n=10 · udtr-discovery-v4-closure-candidate-20261114T161632Z
Date de publication du snapshot : 2026-11-14T16:16:32.219405+00:00 · Dernière vérification documentaire complète : non établie. Cette page ne confère aucune vérification juridique.