Ecocídio e os Desastres da Mineração no Brasil
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- openalex:w7220186825
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- Amanda Kristtine Schulz · Charles Alexandre Souza Armada
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- 2024
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Universidade do Vale do Itajaí
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O aumento da conscientização a respeito da finitude dos recursos naturais e dos impactos negativos da ação humana na terra tornaram a questão ambiental uma das principais pautas do direito internacional moderno. A indústria da mineração no Brasil é uma prática industrial focada na acumulação, visando a manutenção e aumento do lucro em detrimento da segurança. Através do método indutivo de pesquisa, o presente trabalho busca analisar os desastres da mineração no Brasil sob a ótica do ecocídio. É perceptível que há uma falha consciente por parte dos altos funcionárias da empresa, bem como do Departamento Nacional de Mineração (DNPM) e da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), os quais já tinham conhecimento sobre os riscos e consequências de suas práticas. O movimento Eradicating Ecocide busca o reconhecimento do ecocídio como 5º crime internacional contra a paz, o que significa que a empresa seria responsabilizada por suas ações em um tribunal criminal internacional, permitindo que qualquer indivíduo recorra ao Tribunal Penal Internacional. No entanto, mesmo que o TPI passe a incluir os crimes contra o meio ambiente, segundo a proposta de lei do ecocídio, os únicos culpados seriam os funcionários de alto cargo das empresas em questão. Porém, há outros agentes que carregam a mesma responsabilidade pelo rompimento das barragens de rejeitos. Somado a isso, o foco da proposta ainda é o homem e os prejuízos sofridos por ele quando o ecossistema é destruído.
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- OPENALEX
- W7220186825
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- article
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- OpenAlex · https://openalex.org/W7220186825
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Amanda Kristtine Schulz; Charles Alexandre Souza Armada. Ecocídio e os Desastres da Mineração no Brasil. 2024. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-eb29c1da84c567c18c5ff842b7043fef/
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Universidade do Vale do Itajaí
Charles Alexandre Souza Armada
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