Guerras de narrativas no direito de família: Desconstruindo mitos sobre a alienação parental no Brasil e no mundo
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- radar:r-c0fd6cbf74d1cc831c16f862e26e7a2b
- Authors
- Beatrice Merten Rocha
- Reported year
- 2025
- Reported language
- pt
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- article
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- 2026-11-13T12:48:30.660914+00:00
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Estácio (Brazil)
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BR
Documentary abstract — original language
O presente artigo tem como objetivo realizar uma análise crítica da Lei de Alienação Parental (Lei nº 12.318/2010), desconstruindo a narrativa que a associa à desacreditada “Síndrome de Alienação Parental” (SAP). A metodologia empregada consiste em uma abordagem qualitativa, baseada na análise crítica da literatura, na dogmática hermenêutica e no estudo de direito comparado, com foco em decisões de cortes internacionais, como o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e tribunais superiores das Américas. Os resultados demonstram que a legislação brasileira, ao focar em “atos” de alienação, se alinha às melhores práticas globais, que igualmente se concentram na conduta abusiva do alienador e na proteção do melhor interesse da criança, e não em um diagnóstico patológico. A análise jurisprudencial confirma que o fenômeno é universalmente reconhecido e combatido pelos tribunais. Adicionalmente, o estudo aponta, a partir de uma crítica metodológica, a fragilidade de pesquisas que imputam à lei um viés de gênero, mostrando que o ordenamento pátrio já possui salvaguardas contra seu uso indevido em contextos de violência doméstica. Conclui-se que a lei brasileira é um instrumento avançado e constitucionalmente válido, cuja má interpretação, e não seu texto, fomenta as controvérsias, sendo sua correta aplicação essencial para a proteção da convivência familiar.
Identifiers
- OPENALEX
- https://openalex.org/W4414065160
- DOI
- 10.33448/rsd-v14i9.49490
Documentary context
- Documentary family
- article
- Source-reported types
- article
- Publishers
- Grupo de Pesquisa Metodologias em Ensino e Aprendizagem em Ciências
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Sources
OpenAlex · Record 1
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Beatrice Merten Rocha. Guerras de narrativas no direito de família: Desconstruindo mitos sobre a alienação parental no Brasil e no mundo. 2025. https://doi.org/10.33448/rsd-v14i9.49490
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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. Guerras de narrativas no direito de família: Desconstruindo mitos sobre a alienação parental no Brasil e no mundo. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-c0fd6cbf74d1cc831c16f862e26e7a2b/ · Last HTTP verification: not performed
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