SISTEMAS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO DIREITO COMPARADO: UMA ANÁLISE DO MODELO BRASILEIRO EM FACE DOS PARADIGMAS PORTUGUÊS E ESPANHOL
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- doi:10.62140/vra823984115
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- Vinicius Rodrigues Alves
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- 2026
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- pt
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Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar o sistema de investigação criminal no Brasil, com foco no inquérito policial, que atualmente é o procedimento padrão para a apuração de infrações penais. Através de uma revisão bibliográfica detalhada, foram comparados os sistemas processuais de investigação criminal adotados em Portugal e na Espanha com o modelo brasileiro. Essa análise comparativa destaca a necessidade de modernizar a investigação criminal no Brasil, identificando práticas eficazes nos sistemas português e espanhol que poderiam ser incorporadas à legislação nacional. Conclui-se que a adoção de aspectos específicos dessas legislações estrangeiras, como a maior participação do Ministério Público e a introdução de um juiz de garantias, poderia aprimorar significativamente a eficiência e a proteção dos direitos fundamentais na fase pré-processual da investigação criminal no Brasil. Essas mudanças visam não apenas aumentar a celeridade e a transparência do processo investigativo, mas também fortalecer a confiança pública nas instituições de justiça.
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- OPENALEX
- W7130510070
- DOI
- 10.62140/vra823984115
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Vinicius Rodrigues Alves. SISTEMAS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO DIREITO COMPARADO: UMA ANÁLISE DO MODELO BRASILEIRO EM FACE DOS PARADIGMAS PORTUGUÊS E ESPANHOL. 2026. https://doi.org/10.62140/vra823984115
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- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:18:15.719820+00:00
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