A IDEIA DE PROGRESSIVIDADE E O RETROCESSO CLIMÁTICO NAS CONTRIBUIÇÕES NACIONALMENTE DETERMINADAS BRASILEIRAS
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- radar:r-2fa0cf69e2e74f064f330f7b6271f2d4
- Authors
- Heline Sivini Ferreira · Ana Flávia Corleto
- Reported year
- 2025
- Reported language
- pt
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- article
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- 2026-11-13T12:42:01.524849+00:00
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Pontifícia Universidade Católica do Paraná
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BR
Documentary abstract — original language
Este artigo tem como objetivo a análise da evolução da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira à luz do princípio da progressividade, previsto pelo Acordo de Paris, buscando identificar seus avanços e retrocessos em face do dever de combater os efeitos adversos das mudanças climáticas. Para tanto, fez-se uso do método de abordagem dedutivo e das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. A bibliografia utilizada abrange tratados internacionais, como o Protocolo de Quioto e o Acordo de Paris, documentos oficiais de depósito das NDCs brasileiras, notas técnicas, artigos científicos e teses. Para o desenvolvimento da pesquisa, partiu-se de um breve estudo sobre o regime climático internacional com o propósito de compreender o contexto em que surgiram as Contribuições Nacionalmente Determinadas e o papel a ser desempenhado por cada país. Em seguida, fez-se uma análise das NDCs brasileiras (2016, 2020, 2022 e 2023) sob a ótica da progressividade, buscando-se averiguar em que medida as suas atualizações promoveram avanços e retrocessos, considerando as ações propostas na primeira NDC. Por fim, conclui-se que o Brasil violou o princípio da progressividade a cada atualização de sua Contribuição Nacionalmente Determinada, retrocedendo ou estagnando em relação ao primeiro documento apresentado e afastando-se, como consequência, de um protagonismo climático já exercido pelo país. Dentro do contexto apresentado, o artigo contribui para a discussão de como os compromissos climáticos do Brasil devem ser mais ambiciosos e alinhados com as exigências internacionais, permitindo que o país possa contribuir de maneira efetiva para a manutenção do equilíbrio climático.
Identifiers
- OPENALEX
- https://openalex.org/W4416625391
- DOI
- 10.5102/rbpp.v15i2.8787
Documentary context
- Documentary family
- article
- Source-reported types
- article
- Publishers
- Centro Universitário de Brasília
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Sources
OpenAlex · Record 1
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Heline Sivini Ferreira; Ana Flávia Corleto. A IDEIA DE PROGRESSIVIDADE E O RETROCESSO CLIMÁTICO NAS CONTRIBUIÇÕES NACIONALMENTE DETERMINADAS BRASILEIRAS. 2025. https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i2.8787
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- Heline Sivini Ferreira; Ana Flávia Corleto. (2025). A IDEIA DE PROGRESSIVIDADE E O RETROCESSO CLIMÁTICO NAS CONTRIBUIÇÕES NACIONALMENTE DETERMINADAS BRASILEIRAS. https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i2.8787
- Chicago
- Heline Sivini Ferreira; Ana Flávia Corleto. A IDEIA DE PROGRESSIVIDADE E O RETROCESSO CLIMÁTICO NAS CONTRIBUIÇÕES NACIONALMENTE DETERMINADAS BRASILEIRAS. 2025. https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i2.8787
- ISO 690
- Heline Sivini Ferreira; Ana Flávia Corleto. A IDEIA DE PROGRESSIVIDADE E O RETROCESSO CLIMÁTICO NAS CONTRIBUIÇÕES NACIONALMENTE DETERMINADAS BRASILEIRAS. 2025. https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i2.8787
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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. A IDEIA DE PROGRESSIVIDADE E O RETROCESSO CLIMÁTICO NAS CONTRIBUIÇÕES NACIONALMENTE DETERMINADAS BRASILEIRAS. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-2fa0cf69e2e74f064f330f7b6271f2d4/ · Last HTTP verification: not performed
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Bibliographic / original publication source · https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i2.8787
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