UDTR Global Radar

UDTR Global Rights of Nature Radar

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Na dúvida em favor da natureza? Levar a sério a Constituição Ecológica na época do Antropoceno.

Identification

Public canonical key
doi:10.5102/rbpp.v10i3.7235
Authors
Patryck de Araújo Ayala · Mariana Carvalho Victor Coelho
Reported year
2021
Reported language
pt
Source type
article
First detected
2026-11-09T19:14:16.768313+00:00
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2026-11-09T19:14:16.768313+00:00
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Universidade Federal de Mato Grosso · Universidade Federal de Santa Catarina

Documentary abstract — original language

Por meio do método indutivo e de pesquisa bibliográfica, este trabalho tem por objetivo desenvolver o conteúdo de um assim denominado princípio in dubio natura, compreendendo-o como parte de uma abordagem ecológica sobre os direitos, que, no Direito brasileiro, considera-se possível a partir de sua localização no contexto de uma assim denominada Constituição Ecológica. Sustenta-se que a fórmula in dubio pro natura encontra-se melhor estruturada no contexto de um arranjo constitucional que já previu ponderações, as quais se encontram em conformidade com o estado atual do conhecimento científico, e que se refletem na proibição de se fazer escolhas para além dos limites planetários. Desse modo, argumenta-se que o in dubio pro natura, encontra-se, antes de tudo, estruturado e bem justificado em um arranjo na qual não se permite que nenhuma decisão ou exercício das liberdades ultrapasse os limites objetivos da existência dos sistemas naturais (artigo 225, caput, § 1º, incisos I e VII, CRFB/88). A proposição tem o seu valor demonstrado em sua conexão com o contexto de transformação ecológica dos direitos, bem representada não apenas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça referidos neste trabalho, senão na aderência à contribuição que foi dedicada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por meio de sua Opinião Consultiva n. 23/2017. Em uma realidade em que a função do Direito se expande para concretizar dimensões ecológicas de direitos, pode-se justificar uma conclusão no sentido de que também na dúvida (mas não apenas na dúvida) se protege a natureza.

Identifiers

OPENALEX
W3130115547
DOI
10.5102/rbpp.v10i3.7235

Documentary context

Documentary family
Scholarship
Source-reported types
article

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OpenAlex · Record 1 · Record 2

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  • Losing the Forest for the Trees: Environmental Reductionism in the Law · CITES
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Not recorded
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Patryck de Araújo Ayala; Mariana Carvalho Victor Coelho. Na dúvida em favor da natureza? Levar a sério a Constituição Ecológica na época do Antropoceno.. 2021. https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.7235

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Patryck de Araújo Ayala; Mariana Carvalho Victor Coelho. (2021). Na dúvida em favor da natureza? Levar a sério a Constituição Ecológica na época do Antropoceno.. https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.7235
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Patryck de Araújo Ayala; Mariana Carvalho Victor Coelho. Na dúvida em favor da natureza? Levar a sério a Constituição Ecológica na época do Antropoceno.. 2021. https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.7235
ISO 690
Patryck de Araújo Ayala; Mariana Carvalho Victor Coelho. Na dúvida em favor da natureza? Levar a sério a Constituição Ecológica na época do Antropoceno.. 2021. https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.7235

UDTR Global Rights of Nature Legal Library. Na dúvida em favor da natureza? Levar a sério a Constituição Ecológica na época do Antropoceno.. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-27a47a99d7ae7152f49976d8dd5707e2/ · Last HTTP verification: not performed

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Version 7b04f94e0dc75b39 · udtr-reference-1.1.2

Title
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Authors
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Identifiers
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9e9f74eb3bc86e09 · 2026-11-09T19:14:16.768313+00:00

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20f86acd0825f26f · 2026-11-09T19:14:16.768313+00:00

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Research dossiers and documentary relations

Universidade Federal de Mato Grosso

Universidade Federal de Santa Catarina

Mariana Carvalho Victor Coelho

Patryck de Araújo Ayala

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Discovery source · https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.7235

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