A Proteção do Consumidor Idoso Frente ao Superendividamento: Análise Jurídica da Hipervulnerabilidade nas Relações de Consumo
Identification
- Clé publique
- radar:r-feda296277e65f21665a3ed468d62bcb
- Auteurs
- Jackeline Ribeiro e Sousa · Valdélio de Sousa Muniz · Yan Soares de Souza
- Année déclarée
- 2025
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- book-chapter
- Première détection
- 2026-11-13T12:47:40.676891+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-13T12:47:40.676891+00:00
- Dernière vérification HTTP
- Non effectuée
Résumé documentaire — langue originale
Por meio do estudo que ora se apresenta, tem-se o objetivo de analisar o superendividamento da pessoa idosa sob a perspectiva da hipervulne- rabilidade nas relações de consumo. A massificação do crédito, aliada à publicidade abusiva e à ausência de políticas protetivas eficazes, afeta de forma desproporcional os idosos, de maneira que tal cenário evidencia uma condição diferenciada de fragilidade, reconhecida pela doutrina e pela jurisprudência como hipervulnerabilidade. Questiona-se, assim, de que forma o ordenamento jurídico brasileiro tem enfrentado esse fenômeno e quais instrumentos normativos podem assegurar uma pro- teção efetiva à dignidade do consumidor idoso. A pesquisa é de natureza bibliográfica, documental e qualitativa, com abordagem crítica. Busca-se, como resultado, contribuir para o fortalecimento de mecanismos de prevenção e enfrentamento ao superendividamento da pessoa idosa.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W4410863415
- DOI
- 10.29327/5560076.1-13
Repères documentaires
- Famille documentaire
- Chapitre d’ouvrage
- Types déclarés par les sources
- book-chapter
Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.
Description bibliographique du livre
- Date de publication déclarée
- 2025-01-01
Disponibilité non établie
Sources
OpenAlex · Document 1
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Jackeline Ribeiro e Sousa; Valdélio de Sousa Muniz; Yan Soares de Souza. A Proteção do Consumidor Idoso Frente ao Superendividamento: Análise Jurídica da Hipervulnerabilidade nas Relações de Consumo. 2025. https://doi.org/10.29327/5560076.1-13
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- APA
- Jackeline Ribeiro e Sousa; Valdélio de Sousa Muniz; Yan Soares de Souza. (2025). A Proteção do Consumidor Idoso Frente ao Superendividamento: Análise Jurídica da Hipervulnerabilidade nas Relações de Consumo. https://doi.org/10.29327/5560076.1-13
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- ISO 690
- Jackeline Ribeiro e Sousa; Valdélio de Sousa Muniz; Yan Soares de Souza. A Proteção do Consumidor Idoso Frente ao Superendividamento: Análise Jurídica da Hipervulnerabilidade nas Relações de Consumo. 2025. https://doi.org/10.29327/5560076.1-13
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. A Proteção do Consumidor Idoso Frente ao Superendividamento: Análise Jurídica da Hipervulnerabilidade nas Relações de Consumo. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-feda296277e65f21665a3ed468d62bcb/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.29327/5560076.1-13
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Bibliothèque
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