INVISIBILIZAÇÃO INDÍGENA: A LUTA DO POVO PANKARARU PELA GARANTIA DE SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS A TERRA E IDENTIDADE.
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- Clé publique
- radar:r-f6fe142ccddf608737d6d6325a32e964
- Auteurs
- Aline Maria Trindade Ramos
- Année déclarée
- 2026
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-13T08:57:47.053889+00:00
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Résumé documentaire — langue originale
O presente artigo analisa os processos históricos, jurídicos e institucionais de invisibilização dos povos indígenas e das comunidades tradicionais no Brasil, tomando como objeto central a trajetória do povo Pankararu. Partindo da problemática acerca do descompasso entre as garantias constitucionais e a marginalização persistente dessas populações, o estudo problematiza a transição da violência ostensiva colonial para o poder tutelar e a violência simbólica. A metodologia empregada baseia-se em uma pesquisa bibliográfica e documental de abordagem qualitativa, fundamentada na antropologia jurídica, na sociologia e no direito constitucional. Os resultados apontam que, a despeito dos avanços da Constituição Federal de 1988 — que rompeu com o modelo integracionista ao assegurar o direito à diferença e à proteção do patrimônio imaterial —, a ausência de dados estatísticos precisos e a hierarquização epistemológica continuam a obstaculizar a implementação de políticas públicas efetivas. Evidencia-se, ainda, que a experiência Pankararu na diáspora urbana de São Paulo reafirma a dimensão simbólica do território e a vitalidade da identidade étnica. Conclui-se que o cumprimento pleno das diretrizes constitucionais exige o desmantelamento das estruturas de assimilação cultural, garantindo a cidadania, a demarcação territorial e o reconhecimento dos povos originários como sujeitos ativos do presente.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7223937061
- DOI
- 10.23900/artefactum.v25i12.143
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
- Éditeurs
- Rafrom Comércio e Representações Ltda
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Sources
OpenAlex · Document 1
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Aline Maria Trindade Ramos. INVISIBILIZAÇÃO INDÍGENA: A LUTA DO POVO PANKARARU PELA GARANTIA DE SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS A TERRA E IDENTIDADE.. 2026. https://doi.org/10.23900/artefactum.v25i12.143
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- Aline Maria Trindade Ramos. (2026). INVISIBILIZAÇÃO INDÍGENA: A LUTA DO POVO PANKARARU PELA GARANTIA DE SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS A TERRA E IDENTIDADE.. https://doi.org/10.23900/artefactum.v25i12.143
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. INVISIBILIZAÇÃO INDÍGENA: A LUTA DO POVO PANKARARU PELA GARANTIA DE SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS A TERRA E IDENTIDADE.. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-f6fe142ccddf608737d6d6325a32e964/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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