Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

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INVISIBILIZAÇÃO INDÍGENA: A LUTA DO POVO PANKARARU PELA GARANTIA DE SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS A TERRA E IDENTIDADE.

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Clé publique
radar:r-f6fe142ccddf608737d6d6325a32e964
Auteurs
Aline Maria Trindade Ramos
Année déclarée
2026
Langue déclarée
pt
Type source
article
Première détection
2026-11-13T08:57:47.053889+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-13T08:57:47.053889+00:00
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Résumé documentaire — langue originale

O presente artigo analisa os processos históricos, jurídicos e institucionais de invisibilização dos povos indígenas e das comunidades tradicionais no Brasil, tomando como objeto central a trajetória do povo Pankararu. Partindo da problemática acerca do descompasso entre as garantias constitucionais e a marginalização persistente dessas populações, o estudo problematiza a transição da violência ostensiva colonial para o poder tutelar e a violência simbólica. A metodologia empregada baseia-se em uma pesquisa bibliográfica e documental de abordagem qualitativa, fundamentada na antropologia jurídica, na sociologia e no direito constitucional. Os resultados apontam que, a despeito dos avanços da Constituição Federal de 1988 — que rompeu com o modelo integracionista ao assegurar o direito à diferença e à proteção do patrimônio imaterial —, a ausência de dados estatísticos precisos e a hierarquização epistemológica continuam a obstaculizar a implementação de políticas públicas efetivas. Evidencia-se, ainda, que a experiência Pankararu na diáspora urbana de São Paulo reafirma a dimensão simbólica do território e a vitalidade da identidade étnica. Conclui-se que o cumprimento pleno das diretrizes constitucionais exige o desmantelamento das estruturas de assimilação cultural, garantindo a cidadania, a demarcação territorial e o reconhecimento dos povos originários como sujeitos ativos do presente.

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W7223937061
DOI
10.23900/artefactum.v25i12.143

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
article
Éditeurs
Rafrom Comércio e Representações Ltda

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

Citer cette référence

Aline Maria Trindade Ramos. INVISIBILIZAÇÃO INDÍGENA: A LUTA DO POVO PANKARARU PELA GARANTIA DE SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS A TERRA E IDENTIDADE.. 2026. https://doi.org/10.23900/artefactum.v25i12.143

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Aline Maria Trindade Ramos. (2026). INVISIBILIZAÇÃO INDÍGENA: A LUTA DO POVO PANKARARU PELA GARANTIA DE SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS A TERRA E IDENTIDADE.. https://doi.org/10.23900/artefactum.v25i12.143
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Aline Maria Trindade Ramos. INVISIBILIZAÇÃO INDÍGENA: A LUTA DO POVO PANKARARU PELA GARANTIA DE SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS A TERRA E IDENTIDADE.. 2026. https://doi.org/10.23900/artefactum.v25i12.143
ISO 690
Aline Maria Trindade Ramos. INVISIBILIZAÇÃO INDÍGENA: A LUTA DO POVO PANKARARU PELA GARANTIA DE SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS A TERRA E IDENTIDADE.. 2026. https://doi.org/10.23900/artefactum.v25i12.143

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. INVISIBILIZAÇÃO INDÍGENA: A LUTA DO POVO PANKARARU PELA GARANTIA DE SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS A TERRA E IDENTIDADE.. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-f6fe142ccddf608737d6d6325a32e964/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.23900/artefactum.v25i12.143

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Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

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