Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

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A implementação do direito internacional do ambiente pelos tribunais nacionais

Identification

Clé publique
radar:r-f3bd75079a989da69652f8b7f6512a0a
Auteurs
Gilson Nunes Pita Filho
Année déclarée
2025
Langue déclarée
pt
Type source
dissertation
Première détection
2026-11-13T08:57:32.671133+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-13T08:57:32.671133+00:00
Dernière vérification HTTP
Non effectuée

Résumé documentaire — langue originale

Este trabalho tem como objeto a investigação sobre o papel dos tribunais nacionais na implementação do Direito Internacional do Ambiente, tomando-se por fio condutor a natureza complexa e dinâmica desse campo de estudo, em um cenário de intensa e constante influência das diversas realidades socioeconômicas que lhe dão moldura. O reconhecimento de que a emergência climática constitui o zeitgeist da era em que vivemos e que suas diversas repercussões são também constituintes de tais realidades é visto na investigação como fator determinante para a amplificação da atuação dos tribunais nacionais no enfretamento de temas ambientais que já não podem ser confinados por limites geográficos. O conceito e as funções da jurisprudência são também sinteticamente analisados, a fim de facilitar a compreensão sobre como a atividade julgadora repercute na vida jurídica de forma geral e, em especial, como essa repercussão pode ter lugar na seara do Direito do Ambiente. Trata-se, em seguida, dos entraves existentes para a implementação do Direito Internacional do Ambiente pelos tribunais nacionais, após o que são apresentadas as justificativas para a atuação dessas cortes em um ramo jurídico do Direito Internacional. Por fim, são apresentadas as diversas formas como os tribunais nacionais podem promover, direta e indiretamente, a implementação do Direito Internacional do Ambiente nos ordenamentos jurídicos internos.

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W7224030381

Repères documentaires

Famille documentaire
Thèse
Types déclarés par les sources
dissertation

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Sources

OpenAlex · Document 1

Citer cette référence

Gilson Nunes Pita Filho. A implementação do direito internacional do ambiente pelos tribunais nacionais. 2025. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-f3bd75079a989da69652f8b7f6512a0a/

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Chicago
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ISO 690
Gilson Nunes Pita Filho. A implementação do direito internacional do ambiente pelos tribunais nacionais. 2025. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-f3bd75079a989da69652f8b7f6512a0a/

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. A implementação do direito internacional do ambiente pelos tribunais nacionais. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-f3bd75079a989da69652f8b7f6512a0a/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Dossiers et relations documentaires

Rôles des sources

Source bibliographique / publication d’origine · http://hdl.handle.net/10400.5/117477

Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.

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