A implementação do direito internacional do ambiente pelos tribunais nacionais
Identification
- Clé publique
- radar:r-f3bd75079a989da69652f8b7f6512a0a
- Auteurs
- Gilson Nunes Pita Filho
- Année déclarée
- 2025
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- dissertation
- Première détection
- 2026-11-13T08:57:32.671133+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-13T08:57:32.671133+00:00
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- Non effectuée
Résumé documentaire — langue originale
Este trabalho tem como objeto a investigação sobre o papel dos tribunais nacionais na implementação do Direito Internacional do Ambiente, tomando-se por fio condutor a natureza complexa e dinâmica desse campo de estudo, em um cenário de intensa e constante influência das diversas realidades socioeconômicas que lhe dão moldura. O reconhecimento de que a emergência climática constitui o zeitgeist da era em que vivemos e que suas diversas repercussões são também constituintes de tais realidades é visto na investigação como fator determinante para a amplificação da atuação dos tribunais nacionais no enfretamento de temas ambientais que já não podem ser confinados por limites geográficos. O conceito e as funções da jurisprudência são também sinteticamente analisados, a fim de facilitar a compreensão sobre como a atividade julgadora repercute na vida jurídica de forma geral e, em especial, como essa repercussão pode ter lugar na seara do Direito do Ambiente. Trata-se, em seguida, dos entraves existentes para a implementação do Direito Internacional do Ambiente pelos tribunais nacionais, após o que são apresentadas as justificativas para a atuação dessas cortes em um ramo jurídico do Direito Internacional. Por fim, são apresentadas as diversas formas como os tribunais nacionais podem promover, direta e indiretamente, a implementação do Direito Internacional do Ambiente nos ordenamentos jurídicos internos.
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- OPENALEX
- https://openalex.org/W7224030381
Repères documentaires
- Famille documentaire
- Thèse
- Types déclarés par les sources
- dissertation
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Gilson Nunes Pita Filho. A implementação do direito internacional do ambiente pelos tribunais nacionais. 2025. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-f3bd75079a989da69652f8b7f6512a0a/
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Warning: Undefined array key "last_link_verified" in /home/clients/e27d81e12f04d2bfd747aa264540ac56/sites/_UDTR_APP/legal_library_reference.php on line 31
UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. A implementação do direito internacional do ambiente pelos tribunais nacionais. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-f3bd75079a989da69652f8b7f6512a0a/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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Rôles des sources
Source bibliographique / publication d’origine · http://hdl.handle.net/10400.5/117477
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Statut documentaire
Pertinence à examiner
Bibliothèque
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