VELHAS ESTRUTURAS, NOVOS PROBLEMAS: A INÉRCIA DA GOVERNANÇA DA UNIÃO EUROPEIA
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- Clé publique
- doi:10.62140/el836663646
- Auteurs
- Eugénio Lucas
- Année déclarée
- 2026
- Langue déclarée
- pt
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- book-chapter
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- 2026-11-09T19:18:15.721204+00:00
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Resumo: A União Europeia é frequentemente entendida como um laboratório político inovador, mas o seu sistema de governança revela, por detrás de uma engenharia institucional complexa, um conjunto persistente de disfunções que limitam sua eficácia e legitimidade. Este artigo propõe-se traçar um diagnóstico crítico desses problemas, sem ambicionar soluções, mas procurando compreender as tensões internas que desafiam a própria lógica da integração europeia. Num primeiro momento, revisita-se o conceito de governança europeia, destacando sua transição de um modelo hierárquico e tecnocrático para uma configuração multinível, fluida e pluralista, onde se cruzam instituições, Estados-Membros e atores não estatais. Essa metamorfose institucional, embora necessária, gerou novos paradoxos: multiplicação de centros de decisão, diluição de responsabilidades e erosão da responsabilização democrática. O cerne da análise recai sobre sete situações problemáticas recorrentes, da fragmentação administrativa à rigidez orçamental, do predomínio dos interesses nacionais à ascensão do euroceticismo, que revelam um sistema frequentemente travado entre a vontade de aprofundar a integração e os limites impostos pela lógica intergovernamental. Por fim, explora-se o “trilema da legitimidade” que assombra a UE: como equilibrar, simultaneamente, legitimidade democrática, eficácia tecnocrática e equilíbrio entre os Estados? A cada reforço de uma dessas dimensões, corre-se o risco de enfraquecer as demais. A governança europeia, parece assim girar em torno de uma equação instável, que exige soluções que vão além da engenharia institucional, soluções que passam por repensar o próprio vínculo político entre os cidadãos e o projeto europeu.
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- W7130504987
- DOI
- 10.62140/el836663646
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Citer cette référence
Eugénio Lucas. VELHAS ESTRUTURAS, NOVOS PROBLEMAS: A INÉRCIA DA GOVERNANÇA DA UNIÃO EUROPEIA. 2026. https://doi.org/10.62140/el836663646
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- Eugénio Lucas. (2026). VELHAS ESTRUTURAS, NOVOS PROBLEMAS: A INÉRCIA DA GOVERNANÇA DA UNIÃO EUROPEIA. https://doi.org/10.62140/el836663646
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. VELHAS ESTRUTURAS, NOVOS PROBLEMAS: A INÉRCIA DA GOVERNANÇA DA UNIÃO EUROPEIA. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-f29c4e6dfa3b06913559076e071794f9/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:18:15.721204+00:00
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