A crise como oportunidade: estratégias do lobby mineral contra as normas ambientais
Identification
- Clé publique
- radar:r-f1bfa5df1cbf820cda8484c1043efb85
- Auteurs
- Giovanna Helena Vieira Ferreira · Talita de Fátima Pereira Furtado Montezuma
- Année déclarée
- 2025
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-14T02:14:54.869331+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-14T02:14:54.869331+00:00
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Institutions déclarées par la source
Universidade Federal Rural do Semi-Árido · Universidade Federal do Ceará
Pays d’affiliation déclarés
BR
Résumé documentaire — langue originale
As imbricações entre Direito, Estado e Poder são largamente estudadas em diversos campos teóricos. Neste artigo, investigam-se as estratégias de incidência do setor minerário na agência estatal, tendo como escopo observar sua influência para a redução do patamar normativo de regulação do setor e da tutela ambiental no país. Argumenta-se que o setor mineral vem se utilizando de períodos de crise econômica e social para estimular e acelerar processos de flexibilização das normas de proteção ambiental, tratadas como empecilhos ao paradigma do desenvolvimento ancorado na reprimarização econômica. O recorte temporal considera as incidências utilizadas durante o período pandêmico como janela de visualização da problemática. A investigação tem natureza qualitativa, realiza revisão de literatura, análise documental e clipping em quatro portais nacionais, manuseando e organizando dados primários para sistematizar os eixos de análise. Nos resultados, observa-se que há um antiambientalismo que se expressa em quatro distintas estratégias de lobby: i) o fomento para que agentes públicos propagandeiem a expansão do setor mineral; ii) a promoção de eventos em que a defesa da desregulamentação socioambiental foi mencionada como medida de atração de investimentos econômicos; iii) iniciativas normativas de desregulamentação da proteção socioambiental no âmbito legal e infralegal; iv) iniciativas de alinhamento de gestão para favorecer a expansão mineral por intermédio das agências públicas. A articulação entre estes eixos revela um empobrecimento do pluralismo de interesses representados na esfera pública, uma vez que o discurso empresarial tende a se ampliar e colonizar o debate público sob a ótica dos interesses privados.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W4416135897
- DOI
- 10.7213/rev.dir.econ.soc.v16i3.32681
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
- Éditeurs
- Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito
Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.
Sources
OpenAlex · Document 1
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Giovanna Helena Vieira Ferreira; Talita de Fátima Pereira Furtado Montezuma. A crise como oportunidade: estratégias do lobby mineral contra as normas ambientais. 2025. https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v16i3.32681
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- Giovanna Helena Vieira Ferreira; Talita de Fátima Pereira Furtado Montezuma. (2025). A crise como oportunidade: estratégias do lobby mineral contra as normas ambientais. https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v16i3.32681
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. A crise como oportunidade: estratégias do lobby mineral contra as normas ambientais. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-f1bfa5df1cbf820cda8484c1043efb85/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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